Cuiabá

Projeto de Ranalli que proíbe uso de hormônios e cirurgias de transição em menores de idade é aprovado

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Antoniel Pontes – assessoria Vereador Rafael Ranalli&nbsp

Foi sancionada em Cuiabá a lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que proíbe a realização de procedimentos hormonais, bloqueadores da puberdade e cirurgias em menores de 18 anos com a finalidade de transição de sexo ou alteração de gênero. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município na semana passada e atinge tanto os estabelecimentos públicos quanto privados de saúde, além de profissionais liberais que atuam na capital.
De acordo com o texto, ficam vedadas práticas como a administração de hormônios sexuais cruzados, uso de bloqueadores hormonais da puberdade, cirurgias plásticas ou reconstrutivas que modifiquem o sexo biológico e qualquer outro procedimento médico que altere características sexuais primárias ou secundárias com base na identidade de gênero.
A lei abre exceção para casos de disfunções endócrinas, genéticas ou congênitas, desde que diagnosticadas por profissional médico habilitado e que não estejam relacionados à transição de gênero.
Profissionais e instituições de saúde que descumprirem a legislação estarão sujeitos a sanções administrativas previstas no âmbito municipal, sem prejuízo de eventuais responsabilidades civis, éticas e penais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Craques da Natureza realiza 2ª edição com plantio de mudas na região do Pedra 90

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A Prefeitura de Cuiabá promove nesse domingo (28) a segunda edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, que reunirá crianças, famílias e moradores para o plantio de 600 mudas de árvores no na região do bairro Pedra 90.

A ação contará com a participação de crianças atendidas pelos projetos Siminina e Siminino.

O ponto de encontro será na Avenida Tatsumi Koga, conhecida como Avenida V2. De lá, os participantes seguirão em mutirão até os locais definidos para o plantio das mudas.

Como forma de incentivar a participação das crianças, empresas parceiras doaram pacotes de figurinhas da Copa do Mundo. Ao todo, serão distribuídas mil figurinhas aos participantes da ação, além de pipoca, picolé e vouchers durante a programação.

A campanha integra as ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas à ampliação da cobertura vegetal da cidade e faz parte da programação do mês do meio ambiente. A meta da gestão municipal é plantar aproximadamente 4 mil árvores em diferentes regiões da capital.

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A primeira edição da iniciativa foi realizada no Parque Tia Nair e reuniu cerca de 200 crianças, além de dezenas de famílias, que participaram do plantio de 400 mudas em menos de uma hora. O prefeito Abilio Brunini acompanhou a atividade e participou da entrega dos vouchers aos participantes.

A campanha conta com o apoio de diversas secretarias municipais. O Horto Florestal Tote Garcia disponibiliza as mudas e presta orientações técnicas sobre o plantio. Também participam da mobilização a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), o gabinete da primeira-dama e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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