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Projeto Diálogos Possíveis visita duas comarcas na próxima semana

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Na próxima semana, o projeto Diálogos Possíveis estará nas sedes das Promotorias de Justiça de Alta Floresta e Sinop, levando debates relevantes ao interior do estado. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), com o objetivo de ampliar a presença do Ceaf nos municípios, fortalecer o vínculo com o público interno e propor novas formas de articulação pedagógica por meio de ciclos de palestras.No dia 25 de agosto (segunda-feira), a programação será em Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá), com início às 9h, e contará com a palestra “A (im)possibilidade do ANPP nos casos de violência contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça Paulo José do Amaral Jarosiski. Já no dia 26 (terça-feira), em Sinop (a 500 km da capital), também às 9h, o promotor de Justiça Guilherme Ignácio de Oliveira abordará o tema “Cultura de Integridade”.A abertura dos dois encontros será conduzida pelo coordenador da Escola Institucional, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Segundo ele, o projeto busca fomentar reflexões sobre temas relevantes ao Ministério Público de Mato Grosso, com o objetivo de construir diálogos possíveis e gerar conhecimento organizacional. “O referido projeto tem como finalidade promover reflexões e debates sobre temas de alta relevância para a atuação ministerial, por meio de ciclos de palestras que busquem a elaboração de diretrizes para a construção de unidade institucional, em torno de temas relevantes, com vistas à resolutividade das demandas do Ministério Público”, destaca.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Justiça decreta prisão de policial civil aposentado a pedido do MPMT

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A pedido da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, a Justiça decretou na terça-feira (23) a prisão preventiva de Luciano Testa, policial civil aposentado acusado de agredir um idoso dentro do elevador de um condomínio residencial na capital. A medida foi determinada para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e preservar a instrução criminal. A decisão, proferida pela 14ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve integralmente as medidas cautelares anteriormente impostas durante o Plantão Criminal, que continuarão vigentes de forma complementar após o cumprimento do mandado de prisão.Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a agressão ocorreu em 11 de junho de 2026 e foi precedida por uma escalada de violência. Conforme o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, ameaças registradas em boletim de ocorrência em agosto de 2025 teriam se concretizado cerca de dez meses depois, quando o investigado teria agredido com socos e chutes um idoso de 62 anos, inclusive após a vítima cair ao chão. A esposa do idoso, que tentou intervir, também teria sido agredida e vítima de importunação sexual.Na manifestação, o MPMT argumentou que o acusado deixou o local antes da chegada da Polícia Militar e não foi encontrado em duas tentativas de intimação judicial, circunstâncias que reforçam o risco de evasão e de descumprimento de determinações judiciais. Para o Ministério Público, a sequência dos fatos evidencia a periculosidade do investigado, que é policial civil aposentado, possui treinamento em operações táticas especiais e acesso facilitado a armamentos. O órgão também sustenta que, em razão de sua condição funcional e rede de contatos, ele teria potencial para interferir na produção de provas e no depoimento de vítimas e testemunhas.O MPMT defendeu ainda que as medidas cautelares anteriormente impostas se mostraram insuficientes para neutralizar os riscos do caso, especialmente porque acusado e vítimas residem no mesmo condomínio, compartilhando áreas comuns como elevadores, hall de entrada e garagem, o que mantém a possibilidade de novos confrontos.A Justiça reconheceu que a prisão preventiva é necessária. Na decisão, o juiz João Bosco Soares da Silva destacou a gravidade das agressões, a escalada de violência registrada desde 2025, o risco de novas investidas contra as vítimas e a insuficiência das medidas cautelares anteriormente impostas, especialmente porque acusado e vítimas residem no mesmo condomínio.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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