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Projeto quer garantir fisioterapeuta em maternidades de Mato Grosso

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Durante a sessão plenária da última quarta-feira (1º), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 1547/2025, que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas em maternidades, hospitais e instituições de saúde da rede pública e privada em Mato Grosso. A medida prevê a atuação desses profissionais de forma ininterrupta, garantindo cobertura de 24 horas.

De acordo com a proposta, os fisioterapeutas deverão estar disponíveis para prestar assistência em todas as etapas, do pré-parto ao puerpério, auxiliando na humanização do atendimento e na redução de complicações tanto para mães quanto para recém-nascidos. As instituições terão prazo de 180 dias para se adequarem à norma, caso seja aprovada.

Paulo Araújo destacou que a iniciativa está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e às diretrizes do Ministério da Saúde sobre assistência obstétrica. “O parto é um dos momentos mais importantes na vida da mulher e precisa ser conduzido com respeito, acolhimento e qualidade técnica. O fisioterapeuta tem papel fundamental nesse processo, ajudando a reduzir dores, evitar intervenções desnecessárias e garantir mais segurança para mãe e bebê”, afirmou o parlamentar.

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Ainda segundo o deputado, a inclusão desse profissional nas equipes multiprofissionais representa um avanço significativo na política de saúde do Estado. “Nosso objetivo é assegurar que todas as mulheres de Mato Grosso tenham direito a uma assistência humanizada, baseada em evidências científicas, que contribua para diminuir a morbimortalidade materna e neonatal. Esse é um compromisso com a vida e com a dignidade das famílias”, completou Araújo.

Tramitação – O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões temáticas antes de ir a votação em plenário.

Fonte: ALMT – MT

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Lúdio destaca insegurança e questiona Bombeiros e Prefeitura sobre licenças concedidas a eventos no Parque Novo Mato Grosso

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) encaminhou, nesta sexta-feira (14), ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e à Prefeitura de Cuiabá solicitando informações e documentos sobre licenças concedidas à realização de eventos no Parque Novo Mato Grosso, espaço de eventos na capital que está sendo construído pelo governo estadual. Nas últimas semanas, ao menos dois eventos tiveram ocorrências com feridos em razão das condições climáticas.

“Os acidentes ocorridos no parque são graves, porque colocam em risco a segurança da população que tem frequentado esses eventos em uma obra inacabada. O local, que está sendo construído pelo Governo de Mato Grosso, precisa garantir segurança ao público, aos trabalhadores e aos competidores, por isso precisamos saber quais foram as medidas de prevenção adotadas por aqueles que são responsáveis por autorizar os eventos”, destacou Lúdio.

O documento cita que, em 18 de outubro, durante a 3ª Corrida da Educação, rajadas de vento deslocaram estruturas infláveis, ocasionando ferimentos em participantes. Uma criança de quatro anos sofreu fratura craniana ao ser arremessada de um brinquedo e necessitou de internação hospitalar.

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Na ocorrência mais recente, na quinta-feira (13), parte da cobertura de uma arquibancada da etapa da corrida de Stock Car foi arrancada durante uma tempestade na região. A Defesa Civil havia emitido alerta amarelo para tempestades e chuvas intensas.

“Considerados em conjunto, esses episódios – ocorridos em eventos distintos e envolvendo estruturas diferentes – demonstram a necessidade de exame rigoroso das condições gerais de segurança das instalações utilizadas no Parque Novo Mato Grosso para garantir que todos os eventos, passados, presentes e futuros, sejam realizados conforme os parâmetros legais e normativos exigidos”, pontuou o deputado nos ofícios.

Lúdio requereu cópias dos alvarás emitidos pela prefeitura para funcionamento das atividades no Parque Novo Mato Grosso, de licenças para instalação de estruturas temporárias, além de condicionantes impostas pelo Poder Público municipal para realização de eventos no local. Ao Corpo de Bombeiros, o parlamentar pede que sejam enviadas cópias dos processos de aprovação de projetos das atividades, informações sobre vistorias – se foram realizadas ou não –, além dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), com plantas, memoriais descritivos e anexos técnicos, relativos a todos os eventos realizados no parque.

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Fonte: ALMT – MT

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