Ministério Público MT

Projeto retorna a unidades prisionais e conclui novas turmas

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Seis unidades prisionais de Mato Grosso, incluindo a Penitenciária Central do Estado (PCE), já contemplaram mais de uma turma com o projeto de ressocialização “Reconstruindo Sonhos”. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2021, já beneficiou 329 recuperandos em todo o estado. Desse total, 43% ainda estão privados de liberdade. Dos 57% que já receberam alvará de soltura, 88% não reingressaram no sistema prisional.

De acordo com a coordenadora do projeto, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, a aferição do reingresso criminal é feita por meio de quatro sistemas diferentes, que abrangem a ocorrência de crimes em Mato Grosso e em nível nacional.

Somente na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso, o Reconstruindo Sonhos já concluiu duas turmas e está com a terceira em andamento. Em 2022, foram 15 participantes, e em 2024 duas turmas com 20 participantes cada. O projeto é desenvolvido em duas fases, sendo a primeira voltada ao desenvolvimento humano e a segunda para qualificação profissional. Na PCE, foram oferecidos cursos de qualificação de aplicador de revestimento cerâmico pelo Pronatec, costureiro e panificação pelo Senac.

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Contemplado com a primeira turma do projeto no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o empreendedor Bruno Aparecido Maza destacou a importância da iniciativa. “O Reconstruindo Sonhos ajudou muito eu abrir a minha mente para poder voltar ao mercado de trabalho de novo. Faz dois anos que estou em liberdade. Para reconstruir a pessoa precisa de chance na vida, se não tiver chances não vai conseguir e acaba voltando para o mundo do crime. Eu nunca quis desistir de voltar a trabalhar, sempre trabalhei. Foi um equívoco, uma burrice que cometi na minha vida, mas eu sempre quis retomar a minha vida”, destacou.

Assista aqui ao vídeo balanço do projeto com o depoimento de Bruno Maza e de outros participantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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