Ministério Público MT

Projetos do MPMT são apresentados à Ouvidora Nacional do MP

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recebeu, na manhã desta terça-feira (1º de abril), a visita institucional da ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Lúcia Franco Cei. Recebida pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, a ouvidora nacional conheceu os projetos Ouvidoria Itinerante e Interiorização da Ouvidoria Itinerante, iniciativas que têm aproximado a instituição da comunidade.O encontro proporcionou um intercâmbio de informações e conhecimentos sobre o trabalho desenvolvido, que tem levado atendimento às populações de municípios mais carentes do estado. “Levamos a Ouvidoria para os municípios mais carentes, onde ainda não há sedes das promotorias, contando com o apoio de um promotor para atender no local às demandas existentes”, explicou a procuradora de Justiça.Conforme explicou a ouvidora-geral do MPMT, a iniciativa permite que os moradores relatem ao Ministério Público problemas que impactam coletivamente a sociedade, abrangendo áreas como saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, direitos de crianças e adolescentes, idosos, consumidores, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade.A ouvidora nacional Ivana Cei destacou a relevância dos projetos e elogiou a atuação do MPMT. “A Ouvidoria Nacional tem ganhado grande projeção no país devido ao exitoso trabalho das ouvidorias estaduais. Estou muito honrada em conhecer a estrutura e o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público em Mato Grosso”, afirmou.O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou a importância da visita e do fortalecimento das Ouvidorias. “É uma honra para o Ministério Público a Ouvidora Nacional em nossa instituição. O MP tem evoluído constantemente, e a ouvidora Eliana desempenha um papel fundamental na aproximação com a população de Mato Grosso”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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