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Promotoria Virtual é lançada com novos serviços ao cidadão

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Imagine você encontrar num mesmo ambiente virtual vários serviços sem que você precise sair de casa ou escritório ou mesmo se deslocar até uma Promotoria de Justiça física? A partir de agora, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso está mais acessível e “perto” do cidadão, por meio da Promotoria Virtual. Trata-se de um espaço virtual disponível no site do MPMT (mpmt.mp.br) com serviços que já eram oferecidos junto a outros, exclusivos, vinculados à plataforma gov.br do governo federal. A Promotoria Virtual entrou em funcionamento nesta segunda-feira (6) e está disponível para consulta.

“Tenho defendido com frequência que o Ministério Público de Mato Grosso deve abrir suas portas para os cidadãos, aproximar-se cada vez mais daqueles que necessitam da sua atuação institucional, e a Promotoria Virtual é uma ferramenta tecnológica que será muito útil para atingirmos esse objetivo”, comemorou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. 

“A Promotoria Virtual foi criada para aproximar o cidadão do Ministério Público de Mato Grosso, concentrando em uma única plataforma a prestação de diversos serviços, de forma simples e direta, permitindo uma atuação mais célere, transparente e efetiva. Ela possibilita ao cidadão solicitar atendimento (virtual ou presencial) ou o registro direto das suas manifestações, requerendo a atuação do Ministério Público”, destaca o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação.

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Segundo ele, “além disso, a nova plataforma oferece diversas funcionalidades, como o acompanhamento, em tempo real, dos processos judiciais e dos procedimentos extrajudiciais em andamento nas Promotorias de Justiça do estado, com a possibilidade de se pedir vista dos autos (cópia do feito) ou mesmo o peticionamento direto nos procedimentos extrajudiciais, estabelecendo um canal direto de comunicação entre os cidadãos e o MPMT”. 

José Mariano de Almeida Neto explicou que “a Promotoria Virtual permite ao cidadão manifestar suas demandas de qualquer lugar e a qualquer tempo, por meio de um dispositivo conectado à internet. A manifestação ou denúncia poderá ser feita assim que tomar conhecimento da lesão do direito ou de um crime, dando-lhe meios de fornecer imediatamente provas.  Poderá, por exemplo, tirar fotos de seu celular e encaminhá-las ao Ministério Público quando de sua manifestação”.

“É um serviço importante, especialmente para aquelas localidades que não são sede de comarca ou não possuem sede física da unidade ministerial. É uma forma de diminuir a distância entre o Ministério Público e o cidadão/cidadã”, completa o coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação, Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos.

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Conforme análise do promotor de Justiça, a proposta do MPMT é popularizar o endereço eletrônico da Promotoria Virtual em equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde. “Para que a sociedade tome amplo conhecimento da nova plataforma, aproximando-a daquele que tem a missão constitucional de defender seus direitos mais preciosos, que é o Ministério Público”, completou o promotor de Justiça.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) destinaram computadores e outros equipamentos eletrônicos ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa foi viabilizada por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) e tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à comunidade e apoiar a formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito.A destinação foi conduzida pela promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Morais e pelo promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato. Os bens foram adquiridos com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) celebrados no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pela 2ª Promotoria de Justiça Cível do município.Durante a entrega, os professores Izabelle Epifânio e Jeison Almeida destacaram a importância dos equipamentos para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica. Segundo eles, os materiais contribuirão para aprimorar o atendimento oferecido à população diamantinense, além de proporcionar melhores condições de aprendizagem aos acadêmicos, em razão da qualidade e da utilidade dos equipamentos disponibilizados.O Núcleo de Prática Jurídica da Unemat desenvolve atividades voltadas à formação prática dos estudantes e à prestação de assistência jurídica à comunidade. Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar a qualidade dos atendimentos e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pela instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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