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Protocolo Verde dos Grãos atinge 95% de conformidade e volume auditado de soja no Pará cresce mais de 600%

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O terceiro ciclo de auditorias do Protocolo Verde dos Grãos (PVG) confirma o avanço da governança socioambiental na cadeia da soja no Pará. Os resultados, divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Imaflora, apontam que o volume de grãos rastreados alcançou 9,7 milhões de toneladas, representando crescimento superior a 600% em relação à primeira edição do programa.

O volume auditado refere-se às safras 2022/2023 e 2023/2024 e totaliza 9.770.450,56 toneladas, equivalente a 108% da produção estadual — percentual que supera 100% por incluir operações de revenda. O número consolida o PVG como uma das principais iniciativas de monitoramento da cadeia produtiva de grãos no país.

Crescimento contínuo e consolidação do programa

Desde sua criação, o Protocolo Verde dos Grãos apresenta expansão consistente. No primeiro ciclo de auditorias (safra 2017/2018), foram analisadas 1,5 milhão de toneladas. Já no segundo ciclo (safras 2018/2019 e 2019/2020), o volume subiu para 3,2 milhões de toneladas, evidenciando a rápida evolução da iniciativa.

O avanço reforça a eficácia dos acordos setoriais conduzidos pelo MPF, inspirados em modelos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal, que também atua na promoção de boas práticas produtivas na Amazônia.

Conformidade socioambiental se mantém em nível elevado

Além do crescimento no volume auditado, o terceiro ciclo confirmou alto nível de conformidade socioambiental. Segundo o relatório, 95,39% das operações analisadas atenderam integralmente aos critérios do protocolo, enquanto apenas 4,61% apresentaram inconformidades.

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Os dados indicam amadurecimento da cadeia produtiva. No primeiro ciclo, a taxa de conformidade era de 80,36%, evoluindo para 96% no segundo ciclo e mantendo-se acima de nove em cada dez operações regulares desde então.

Esse desempenho demonstra o papel do PVG como indutor de boas práticas, contribuindo para alinhar a expansão agrícola à preservação ambiental e à proteção dos recursos naturais na Amazônia.

Adesão de empresas cresce e fortalece competitividade

O aumento da credibilidade do protocolo também se reflete na adesão das empresas. No terceiro ciclo, foram entregues 36 relatórios de auditoria, abrangendo 47% das 77 empresas signatárias ativas no período analisado.

O número representa o triplo das empresas auditadas no primeiro ciclo (12) e quase o dobro da segunda rodada (19 relatórios). Atualmente, o PVG reúne 95 empresas signatárias ativas, consolidando-se como referência para o setor.

O engajamento crescente indica que a certificação no protocolo deixou de ser apenas uma exigência de conformidade para se tornar um diferencial competitivo no mercado, especialmente em cadeias que demandam rastreabilidade e sustentabilidade.

Metodologia garante transparência ao mercado

A robustez da metodologia adotada também fortalece a confiabilidade dos resultados. Neste ciclo, a auditoria avaliou uma amostra equivalente a 35% do volume comercializado, totalizando 3.444.405,92 toneladas.

Desse total, 3.285.547,18 toneladas foram consideradas regulares, atendendo aos critérios ambientais e sociais estabelecidos pelo protocolo.

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A transparência do processo contribui para ampliar a segurança dos compradores e reforça a credibilidade da soja produzida no Pará nos mercados nacional e internacional.

Evento reúne setor para debater avanços e desafios

A apresentação dos resultados ocorreu em Belém (PA), durante evento que reuniu representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil e instituições públicas.

A programação incluiu exposição técnica dos dados das auditorias e debates sobre os desafios e perspectivas para o monitoramento da cadeia da soja. Participaram entidades como Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, ABIOVE, ANEC, Unigrãos e Instituto Centro de Vida.

Responsável pela análise técnica e condução das auditorias, o Imaflora também organizou o encontro em parceria com o MPF, reforçando seu papel na promoção da transparência e no aprimoramento contínuo das práticas socioambientais no agronegócio.

Perspectivas para a cadeia da soja

Os resultados do terceiro ciclo indicam que o Protocolo Verde dos Grãos se consolida como um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável da produção de soja na Amazônia.

Com alta adesão, níveis elevados de conformidade e expansão contínua da rastreabilidade, a iniciativa fortalece a imagem do agronegócio brasileiro e amplia sua competitividade em mercados que exigem cada vez mais responsabilidade socioambiental.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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MPA realiza seminário sobre Extensão Pesqueira Artesanal

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta sexta-feira(4), o I Seminário Interno de Extensão Pesqueira Artesanal, com a finalidade de ampliar o debate sobre a realidade das mulheres pescadoras e marisqueiras. Com o tema “Mulheres Pescadoras: Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental”, o evento representou um momento de apresentação prévia dos resultados do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O seminário nasceu do Projeto Mulheres Pescadoras, desenvolvido pela Fiocruz, pelo MPA e pelo Ministério das Mulheres. O Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal aprofundou a análise em 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões do país: 18 no Norte, 10 no Sudeste, 6 no Sul e 3 no Centro-Oeste. Essa ação dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal e teve como eixos estruturantes: Emergência Climática e Racismo Ambiental; Populações Tradicionais e Territórios; Segurança Alimentar, Epidemiologia e Saúde; e Economia Solidária e Cadeia Produtiva. 

De acordo com o secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, o evento traz para o centro do debate o tema das mulheres pescadoras. “É um tema que apresenta também um diálogo com quem vive de fato os territórios pesqueiros. Além disso, ele apresenta um mapeamento socioterritorial, apresentando com mais profundidade a realidade das comunidades”, destacou. 

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A pesquisadora da Fiocruz, Maria Juliana Correa, apontou a importância do seminário para dar visibilidade aos direitos sociais das mulheres pescadoras. “A gente sempre escutava das mulheres das águas a necessidade de um olhar específico para a saúde das pescadoras e marisqueiras, unindo o meio ambiente e a saúde nos territórios”, afirmou. 

O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou o objetivo do evento. “Encontros como esses criam caminhos para a construção do futuro da pesca artesanal do Brasil. Estamos aqui produzindo conhecimentos que serão transformados em políticas públicas”, afirmou. 

A pescadora sergipana, Arlene Costa, afirmou que são as mulheres as grandes guardiãs dos territórios. “Hoje enfrentamos diversas ameaças ambientais nos territórios e somos nós, as mulheres das águas, que preservamos e garantimos os recursos naturais para as próximas gerações”, disse. 

Para a coordenadora-geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Lorena Abrahão, o mapeamento é fundamental para a construção de políticas públicas estruturantes para as mulheres das águas. “Mais do que retratar vulnerabilidades, os dados evidenciam a força organizativa e o protagonismo das mulheres que vivem da pesca em todo o Brasil”, finalizou. 

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O evento contou também com a presença da coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Larissa Passos, e do secretário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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