Educação

Qualidade e equidade na educação infantil são debatidas na região Sul

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Começou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, em Porto Alegre (RS), o Seminário Regional Sul sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento discutirá, até esta sexta-feira, 8 de agosto, estratégias de articulação para a governança federativa colaborativa da educação infantil. O encontro faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (Conaquei) e está sendo transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, das 9h às 18h.  

A proposta é articular os diferentes níveis de governo e mobilizar os atores locais em torno da implementação de políticas públicas para essa etapa da educação básica, garantindo o alinhamento entre União, estados e municípios. O encontro reúne cerca de 400 participantes dos três estados da região Sul — Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.  

Na abertura do seminário, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Nascimento dos Santos, contou que já atuou na educação infantil, o que “era uma prova de fogo”, já que a formação recebida não era voltada para a área. “São muitos os desafios da prática que a gente vai enfrentar no cotidiano do exercício profissional”, afirmou. 

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O diretor ressaltou que a política pública de educação básica é protagonizada pelos estados e pelos municípios. Segundo ele, o MEC coordena, formula e assegura assistência técnica e financeira. Nesse sentido, é preciso fortalecer os estados e os municípios para que possam exercer a gestão pública no território.  

“Para garantir a qualidade da educação infantil não basta o compromisso dos municípios, porque os municípios dentro de um mesmo estado são muito desiguais. Os municípios precisam do apoio das secretarias estaduais para segurar a qualidade no território. Temos exemplos, aqui na região Sul, dos estados que já estão se envolvendo, construindo prédios de creches, garantindo a manutenção no primeiro ano e assegurando a formação dos professores, mas precisamos de mais engajamento e apoio dos estados”, observou. 

Programação Durante os dois dias, o seminário promoverá a troca de experiências entre gestores municipais e estaduais, apresentando iniciativas e estratégias que contribuam para a melhoria da qualidade e da equidade na oferta da educação infantil em todo o país. 

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O público do evento inclui representantes da SEB e de outras secretarias do MEC, de secretarias de educação estaduais e municipais, do Conselho Nacional de Educação (CNE), dos fóruns de educação infantil em todos os níveis, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de professores, gestores públicos e entidades da sociedade civil organizada. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC autoriza reforma no Campus Franco da Rocha do IFSP

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o início das obras no Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Ao todo, estão previstos R$ 42,1 milhões em investimentos para a reforma de uma área tombada de 14 mil m² e aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade, que faz parte do plano de expansão dos institutos federais. A assinatura do termo de autorização ocorreu no Complexo Hospitalar do Juquery, no município de Franco da Rocha (SP), com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A reforma tem investimento previsto de R$ 37,1 milhões e abrange o conjunto de prédios que foram cedidos para uso do IFSP, denominado Área Central, e o Complexo Hospitalar do Juquery. A iniciativa também contará com aporte de R$ 5 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a aquisição de equipamentos e mobiliário. 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou os investimentos e ampliação dos Institutos Federais pelo país.  

“Em 1909, quando foi criado o primeiro Instituto Federal, existiam apenas 140 escolas no país. O estado de São Paulo tinha três. Hoje, o Brasil passa de 140 para 799 Institutos Fede, só nesse governo. Isso é resultado de decisão política e da prioridade dada à educação.” 
Leonardo Barchini, ministro da Educação  

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Até a conclusão da sede definitiva, as atividades do campus serão realizadas em um espaço provisório cedido pela Prefeitura de Franco da Rocha. A estrutura conta com quadra poliesportiva, duas salas de aula com capacidade para 40 estudantes cada, laboratório de informática com instalação prevista para 40 computadores, cozinha, área de convivência, banheiros feminino e masculino, sala da direção e sala dos professores. 

Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. O MEC destina, por meio do Novo PAC, R$ 370 milhões para a implementação e aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de São Paulo – Jardim Ângela; São Paulo – Cidade Tiradentes; São Paulo – Jaçanã; Osasco; Santos; Diadema; Ribeirão Preto; Sumaré; Franco da Rocha; Cotia; Carapicuíba; São Vicente; Mauá; Guarujá; Serrana; e São Bernardo do Campo.  

O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFSP, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 247,7 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 167 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 80 milhões no âmbito do Novo PAC. Para os valores descentralizados, já estão inclusos os aditivos, no valor de R$ 24,9 milhões. 

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Institutos Federais – Cada instituição é composta por estruturas multicampi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, garantindo a presença da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o território nacional. Além de ofertarem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT), essas unidades promovem o desenvolvimento local e regional, alinhadas às vocações e aos setores produtivos. 

A Rede Federal é composta atualmente por 730 unidades, vinculadas a 39 institutos federais, a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e ao Colégio Pedro II. 

Resumo | Mais educação para São Paulo 

Flyer | Institutos Federais 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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