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Cuiabá

Ranalli quer ensino religioso nas escolas municipais de Cuiabá

Publicado

4 de março de 2026, 14:00

Antoniel Pontes | Assessoria vereador Rafael Ranalli 

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou na Câmara de Cuiabá um projeto de lei que prevê a inserção do ensino religioso confessional nas escolas públicas municipais da capital. A proposta estabelece que a disciplina seja ofertada no ensino fundamental, dentro do horário normal, mas só será cursada por quem for inscrito mediante manifestação de pais ou responsáveis no ato da matrícula.
O projeto aposta no modelo chamado ensino religioso confessional. Na prática, isso significa que a aula pode ser vinculada a uma religião específica ou a uma tradição de fé, seguindo a orientação dessa crença, e não apenas um estudo genérico sobre religiões. O texto reforça essa lógica ao prever participação de entidades religiosas no ambiente escolar e ao estabelecer que o docente, além de registro formal, tenha credenciamento emitido por autoridade religiosa competente.
Na justificativa, o vereador cita o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4439, concluído em 2017, quando a Corte manteve a possibilidade do ensino religioso confessional em escolas públicas, com matrícula facultativa. O projeto usa esse entendimento como base e diz que pretende promover respeito entre tradições, sem violar a laicidade do Estado.
Segundo Ranalli, a proposta não permitirá discriminação, favorecimento ou prejuízo ao estudante por causa da escolha da família. O texto explica que quem não optar pelo ensino religioso poderá escolher outras atividades pedagógicas complementares, com possibilidade de aula de reforço nas áreas em que o aluno apresentar déficit.
Outro trecho central do projeto é a vedação ao proselitismo. A proposta diz que a aula não pode virar tentativa de conversão.
O parlamentar argumenta que o objetivo do projeto é promover respeito mútuo, convivência pacífica entre diferentes tradições e desenvolvimento ético, cultural e social dos estudantes, sem violar a laicidade do Estado. O texto também menciona que a oferta seguiria a manifestação de interesse das famílias e sustenta que não haverá custo para o município, com entidades podendo se credenciar para participar da iniciativa. A proposta ainda abre a possibilidade de concurso público específico para educadores da disciplina, caso haja demanda na rede.
A matéria agora começa a tramitação interna e passará pelas comissões permanentes da Câmara de Cuiabá, que emitem pareceres técnicos antes da votação em plenário. Se aprovada, seguirá para sanção do prefeito Abilio Brunini(PL).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá inaugura CAPS Adolescer para atendimento de crianças e adolescentes no dia 7 de maio

Publicado

28 de abril de 2026, 20:00

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, na próxima quinta-feira (7), às 9h30, a inauguração das obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Adolescer), localizado no bairro Jardim Europa. A entrega será conduzida pelo prefeito Abilio Brunini e pela secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon.

A unidade é voltada ao cuidado de crianças e adolescentes com transtornos mentais e necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, oferecendo atendimento especializado dentro da rede municipal de saúde. O CAPS Adolescer é gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico. O modelo prioriza o cuidado em liberdade, a reinserção social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

No caso do CAPS Adolescer, o atendimento é direcionado especificamente ao público infantojuvenil, com abordagens adaptadas às necessidades de crianças e adolescentes.

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A unidade passou por obras desde 2022, período em que funcionava em imóvel locado. Agora, com a inauguração, o espaço passa a contar com uma estrutura mais adequada para acolher pacientes e familiares.

O CAPS Adolescer dispõe de salas para atendimento individual, espaços para atividades coletivas terapêuticas, farmácia, refeitório e amplo espaço de convivência. A unidade realiza, em média, entre 30 e 50 atendimentos diários.

O atendimento é realizado por uma equipe multiprofissional composta por 24 profissionais, incluindo enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, psicólogo, assistente social, farmacêutico, arte-terapeuta e educador físico, garantindo cuidado integral aos usuários.

A inauguração do CAPS Adolescer representa um avanço na ampliação da rede de saúde mental de Cuiabá, fortalecendo a assistência ao público infantojuvenil e garantindo um espaço mais estruturado.

SERVIÇO

Assunto: Inauguração das obras do CAPS Adolescer
Data: 7 de maio de 2026 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Local: CAPS Adolescer – Bairro Jardim Europa
Endereço: Rua Romênia, Bairro Jardim Europa (atrás da UNIC Beira Rio), Cuiabá – MT

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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