Ministério Público MT

Rede inicia curso para atendimento às mulheres vítimas de violência

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A prática nefasta de punir crianças e adolescentes com surras e espancamentos, assim como aplicar agressão física ou psicológica contra mulher compõem a cultura brasileira do uso da violência como forma de solução de conflitos. Esse enredo integra o segundo módulo do curso anual de capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Várzea Grande. O módulo será ministrado no dia 3 de setembro, das 8h30 às 11h30, no Bloco D do Centro Universitário Univag. O tema que será tratado na palestra, “Impacto da naturalização da violência na família”, terá como facilitador o professor do Univag Dênis Gonçalves Ferreira.

Dividido em cinco módulos, o curso ocorre uma vez por mês, de agosto a dezembro de 2024. O módulo de abertura do curso foi realizado no dia 9 de agosto, sobre a “Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Várzea Grande e em Nossa Senhora do Livramento”. As facilitadoras foram a assistente social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Michelle Moraes Santos, e a psicóloga Luzia Brenzan, do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual de Várzea Grande (NAVVS-VG). Cerca de 200 profissionais que atuam com políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de violência nos dois municípios estiveram presentes.

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A programação do curso de capacitação anual da Rede prevê para outubro a palestra “Acolhimento e Escuta Qualificada”, que será realizada no dia 18 pela psicóloga da UFMT Jordana Luz Queiroz. O terceiro módulo ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. Em novembro, o quarto módulo do curso acontecerá no dia 8, com o tema “Construir habilidades comunicativas para educação familiar sem violência”, tendo como palestrante a psicóloga do Univag Rosimeire de Moraes Amorim Naves, também no Tribunal do Júri de Várzea Grande.

O quinto e último módulo do curso está marcado para o dia 6 de dezembro e terá a participação da delegada de polícia Mariell Antonini, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande. O tema será “Medidas Protetivas às Mulheres Vítimas de Violência” e ocorrerá no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. Todos os módulos ocorrem sempre das 8h30 às 11h.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos

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O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Parte dos réus também foi condenada pelos crimes de cárcere privado, tortura e ocultação de cadáver. Somadas, as penas totalizam 192 anos e quatro meses de reclusão, além de 116 dias-multa. O julgamento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).De acordo com denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, Jonatha Fernando Moraes Mata, Natália Galvão Alves, Ana Julia Xavier Morais, Yara Yasmin Vilava Alves, Eduardo Ribeiro da Silva, Diego Oliveira dos Santos e Mathias Xavier Campos integravam uma organização criminosa com atuação na região. Conforme a investigação, o grupo planejou e executou o assassinato de Allan Davi Andrade Sousa, em fevereiro de 2024, em uma residência localizada no município de Nova Nazaré. A vítima foi atraída para uma emboscada, morta por motivo torpe e submetida a meio cruel de execução.Antes do homicídio, Allan Davi e o amigo Lucas Orescio Dias foram mantidos em cárcere privado por várias horas. Segundo o Ministério Público, os dois foram atraídos para a residência sob o pretexto de um encontro com integrantes da facção. Após chegarem ao local e consumirem entorpecentes com algumas das acusadas, foram surpreendidos por outros integrantes do grupo, que chegaram armados, tomaram seus celulares e os impediram de deixar o imóvel.As investigações apontaram que a execução foi motivada pela suspeita de que Allan integrasse uma facção rival. A desconfiança surgiu após uma publicação feita pela vítima em uma rede social. A partir daí, integrantes da organização criminosa passaram a monitorar Allan, planejaram uma emboscada e acionaram lideranças da facção para decidir o destino da vítima. Durante horas, Allan e Lucas foram submetidos a ameaças e intensa pressão psicológica enquanto os acusados analisavam o conteúdo de seus aparelhos celulares e buscavam obter uma suposta confissão.Ainda conforme a denúncia, após a autorização para a execução, Allan Davi foi asfixiado com um lençol por integrantes do grupo. Em seguida, parte dos envolvidos transportou o corpo para uma área de mata na zona rural de Nova Nazaré, onde o cadáver foi enterrado em uma cova rasa. A vítima foi decapitada no local, circunstância que embasou o reconhecimento da qualificadora do meio cruel. Enquanto isso, Lucas Orescio permaneceu sob vigilância dos criminosos e, ao ser liberado, teria sido ameaçado para não revelar o que havia ocorrido.Entre os condenados, Jonatha Fernando Moraes Mata recebeu a maior pena, de 35 anos e oito meses de reclusão, além de 16 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, dois crimes de cárcere privado, dois crimes de tortura e organização criminosa com função de comando. Natália Galvão Alves foi condenada a 29 anos de reclusão e 20 dias-multa; Yara Yasmin Vilava Alves, a 28 anos de reclusão e 10 dias-multa; Diego Oliveira dos Santos, a 28 anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa; Ana Julia Xavier Morais, a 26 anos de reclusão e 20 dias-multa; Eduardo Ribeiro da Silva, a 25 anos de reclusão e 10 dias-multa; e Mathias Xavier Campos, a 20 anos de reclusão e 20 dias-multa.Todos os condenados deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri negou o direito de recorrer em liberdade e manteve as prisões preventivas dos réus.Processo 1001338-09.2024.8.11.0021.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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