Ministério Público MT

Réu é condenado por feminicídio tentado e violência psicológica

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Felipe Moraes da Silva foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e por violência psicológica prolongada durante anos de relacionamento, marcada por humilhações, ameaças e manipulação emocional. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na segunda-feira (1º), e iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.Na sessão, o Conselho de Sentença reconheceu que o feminicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, que o crime ocorreu em razão da condição de sexo feminino da vítima, envolveu violência doméstica e familiar e/ou desprezo ou discriminação à condição de mulher, e foi praticado por motivo fútil. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu em abril deste ano. Felipe atraiu a vítima para um local isolado sob o pretexto de conversar sobre o filho e tentou matá-la por enforcamento e golpe de faca no pescoço. A mulher sobreviveu porque um morador ouviu os gritos e interveio.As investigações apontaram que o casal conviveu por seis anos e teve um filho. Estavam separados havia dois anos, mas o acusado não aceitava o término. Além disso, havia histórico de violência psicológica, física e moral, com comportamento ciumento, controlador e agressivo, bem como manipulação emocional utilizando o filho como instrumento de coação.Processo: 1009105-98.2025.8.11.0042

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP denuncia motociclista por homicídio após atropelamento com morte

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou Igor Pinheiro da Silva, de 19 anos, por homicídio qualificado e por fugir do local do acidente após atropelar e matar um pedestre em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, na quarta-feira (7).De acordo com a promotora de Justiça Clarisse Moraes de Ávila, o fato ocorreu na madrugada de 13 de setembro deste ano, na Avenida Marechal Rondon, região central do município. A vítima, um jovem de 22 anos, atravessava a via quando foi atingida por uma motocicleta de alta cilindrada conduzida pelo denunciado.Segundo as investigações, antes do acidente, o motociclista permaneceu em uma tabacaria da cidade, onde teria consumido bebidas alcoólicas. Em seguida, passou a trafegar pela avenida em velocidade excessiva, realizando manobras perigosas. O Laudo pericial apontou que a motocicleta era conduzida a aproximadamente 88 km/h, velocidade superior ao dobro do limite permitido para o local, que era de 40 km/h.Conforme o Ministério Público, no momento do atropelamento o denunciado executava a manobra conhecida como “grau”, caracterizada pela condução da motocicleta sobre apenas uma das rodas. A vítima foi atingida de forma repentina e arremessada a cerca de 50 metros, morrendo em decorrência dos ferimentos.Na denúncia, o MPMT sustenta que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio que resultou em perigo comum. Segundo o órgão ministerial, a dinâmica dos fatos impediu qualquer possibilidade de reação da vítima e expôs a risco não apenas o pedestre atropelado, mas também outras pessoas que transitavam pela região.Além do homicídio qualificado, o Ministério Público denunciou o investigado pelo crime previsto no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme apurado, após o atropelamento, ele abandonou a motocicleta no local e fugiu. Dias depois, foi localizado no município de Espigão D’Oeste (RO) e preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Atualmente, encontra-se custodiado na Unidade Prisional de Pimenta Bueno (RO), aguardando transferência para o CDP de Pontes e Lacerda.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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