O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizou, na terça-feira, 11 de agosto, em São Paulo (SP), uma reunião técnica para a apresentação de padrões de desempenho e matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O encontro reuniu representantes do Inep, das secretarias de educação dos estados das regiões Sul e Sudeste e de conselhos estaduais de educação. A reunião integrou uma série de três encontros técnicos com representantes das secretarias estaduais de diferentes regiões do país.

A apresentação dos padrões de desempenho contribui para o atendimento ao disposto na Lei nº 15.153/2025, que institui o Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e prevê o monitoramento da qualidade da educação básica por meio de indicadores que, associados ao percentual de estudantes que alcançam os níveis de desempenho adequados em cada etapa de ensino, permitem monitorar a qualidade da educação básica.

Participaram da reunião, pelo Inep, o presidente do Instituto, Manuel Palacios, e o diretor de Avaliação da Educação Básica, Eduardo Carvalho Sousa. Também estiveram presentes o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, e o presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Felipe Michel.

Durante a programação, foram apresentados e discutidos os elementos que integram as matrizes de referência e os padrões de desempenho relacionados às avaliações da educação básica conduzidas pelo Inep.

O evento também abordou a mobilização em torno do Enem 2026. A edição será a primeira após a publicação do Decreto nº 12.915/2026, que integrou o exame ao Saeb e ampliou as possibilidades de utilização de seus resultados para a avaliação da qualidade do ensino médio e a produção de indicadores educacionais. O diretor Ricardo Cardozo, responsável pelo GT do Enem 2026 no Inep, também esteve no evento para tratar do tema.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho dos estudantes. Os resultados subsidiam a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Inep para o aproveitamento dos resultados do Enem.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação