Ministério Público MT

Réus por homicídio de advogado serão julgados pelo Tribunal do Júri

Publicado

O Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá acolheu, nesta sexta-feira (03), a denúncia oferecida pelo Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pronunciou os réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pela prática de homicídio triplamente qualificado contra o advogado Roberto Zampieri.A decisão reconheceu que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, permitindo que os acusados sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Também foi determinada a manutenção da prisão cautelar dos três réus, considerando a gravidade dos fatos e a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.Paralelamente, o inquérito policial complementar que apura a possível participação de mandantes no crime segue em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.O processo tramita sob segredo de justiça, razão pela qual os documentos constantes nos autos não podem ser divulgados.O crime – O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com disparos de arma de fogo em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao escritório dele. Conforme a denúncia, “Antônio Gomes da Silva, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, auxiliado por Hedilerson Fialho Martins Barbosa, agindo ambos mediante paga e promessa de recompensa efetivada por Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima”.A denúncia do MPMT acatada pela Justiça foi assinada pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo (21ª Promotoria Criminal), Marcelle Rodrigues da Costa e Faria (28ª Promotoria Criminal), Vinícius Gahyva Martins (1ª Promotoria Criminal) e Jorge Paulo Damante Pereira (2ª Promotoria Criminal).

Leia mais:  Concurso do MPMT tem novas datas para provas discursivas

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

MPMT valida diagnóstico das redes de proteção à mulher

Publicado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), apresentou nesta sexta-feira (18) o Relatório do Diagnóstico das Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e das Redes de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O documento, que reúne informações das 33 comarcas participantes do Projeto Gaia (Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), foi validado durante a reunião.Realizado de forma virtual, o encontro reuniu membros e servidores do Ministério Público em 24 comarcas. Também participaram integrantes da Corregedoria-Geral do MPMT, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.Durante o encontro, foi apresentado o relatório elaborado pelo Núcleo de Estatística do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), que consolida e analisa as informações coletadas junto às comarcas participantes. O estudo reúne dados sobre a estrutura, potencialidades e desafios das Redes de Enfrentamento e Atendimento, servindo de subsídio para o planejamento e a qualificação das ações institucionais voltadas à proteção das mulheres.Além da apresentação dos resultados, a reunião teve como objetivo validar as informações sistematizadas e possibilitar que as Promotorias de Justiça participantes contribuíssem com observações e apontamentos sobre os dados levantados.Na próxima etapa, o CAOVD encaminhará relatórios analíticos individualizados para cada comarca participante. Os documentos trarão informações específicas sobre as redes locais e servirão de base para a implementação de melhorias, com foco no fortalecimento da articulação interinstitucional, no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, na qualificação dos serviços e na ampliação da efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência.A iniciativa integra as ações estratégicas do MPMT voltadas ao aprimoramento da governança das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos e instituições que compõem a rede de proteção.Projeto Gaia – Tem como objetivo fortalecer a atuação articulada e interinstitucional no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa promove o diagnóstico, a qualificação e o aprimoramento das Redes de Enfrentamento e Atendimento nas comarcas participantes, buscando ampliar a proteção e garantir um atendimento mais humanizado às mulheres em situação de violência.Participam do projeto as comarcas de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.

Leia mais:  Memorial emociona visitantes na estreia do Espaço MP por Elas

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana