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Santa Catarina avança na certificação de alimentos artesanais e alcança 488 Selos Arte

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Santa Catarina atingiu a marca de 488 Selos Arte concedidos, consolidando-se como o segundo estado brasileiro com maior número de certificações desse tipo, ficando atrás apenas de Minas Gerais. O resultado reforça a posição de destaque do estado na valorização da produção artesanal de alimentos de origem animal e no fortalecimento de pequenas agroindústrias rurais.

A certificação permite que produtores artesanais ampliem sua presença no mercado, comercializando alimentos em todo o território nacional, além de contribuir para o desenvolvimento econômico de diversas regiões do estado.

Selo Arte fortalece produção artesanal e amplia mercados

Criado pela Lei nº 13.680/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 11.099/2022, o Selo Arte certifica produtos alimentícios de origem animal elaborados de maneira artesanal que atendem critérios específicos de qualidade, segurança sanitária e respeito às tradições produtivas.

Com essa certificação federal, itens como queijos artesanais, embutidos, mel e conservas podem ser comercializados em todo o país, mesmo quando produzidos por pequenas agroindústrias familiares.

A política pública tem sido considerada estratégica para ampliar oportunidades de renda no meio rural, especialmente para produtores que mantêm métodos tradicionais de produção.

Papel dos estados e municípios na concessão da certificação

A responsabilidade pela emissão do Selo Arte foi delegada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aos estados e aos municípios que possuem serviços de inspeção estruturados.

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Em Santa Catarina, o processo envolve a Divisão de Desenvolvimento Rural da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado (SFA-SC), que recebe as certificações concedidas pelos municípios e encaminha os registros ao Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA).

Esse cadastro, disponível no portal oficial do Mapa, reúne todos os produtos certificados no país e garante transparência, rastreabilidade e acesso público às informações.

Agroindústrias familiares são as principais beneficiadas

Até o momento, cerca de 90 empresas catarinenses foram contempladas com o Selo Arte. A maioria delas é composta por agroindústrias familiares, que encontram na certificação uma oportunidade de ampliar mercado e valorizar produtos regionais.

Entre as regiões com maior concentração de registros estão:

  • Vale do Itajaí
  • Serra Catarinense
  • Oeste de Santa Catarina

Essas áreas se destacam pela diversidade de alimentos artesanais e pela preservação de tradições produtivas ligadas à cultura local.

Certificação contribui para geração de renda e desenvolvimento rural

De acordo com o superintendente da SFA-SC, Ivanor Boing, o avanço no número de registros demonstra a capacidade organizacional do estado e o potencial da produção artesanal.

Segundo ele, a certificação representa um instrumento importante para o fortalecimento da economia rural.

“O Selo Arte federal fortalece a agroindústria familiar, gera renda no meio rural e valoriza a identidade dos nossos produtos. Santa Catarina demonstra novamente sua capacidade técnica e organizacional nesse segmento”, afirmou.

Cenário econômico e impacto para o setor agroalimentar

O avanço da certificação ocorre em um contexto em que o agronegócio brasileiro segue como um dos pilares da economia nacional. Dados recentes do Banco Central do Brasil indicam que o setor continua contribuindo de forma significativa para o desempenho econômico e para o saldo positivo da balança comercial do país.

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Nesse cenário, políticas voltadas à agregação de valor — como o Selo Arte — ganham importância ao estimular a formalização da produção artesanal e ampliar a competitividade de pequenos produtores no mercado nacional.

Santa Catarina reforça protagonismo no mercado de alimentos artesanais

Com 488 certificações registradas, Santa Catarina amplia sua presença no mercado brasileiro de alimentos artesanais e reforça sua posição entre os estados que mais investem na valorização da produção tradicional.

A expansão do número de registros também evidencia o papel estratégico da certificação para preservar a cultura alimentar, fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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MMA recebe delegação da Indonésia para intercâmbio sobre políticas de biodiversidade

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebeu, em 27 de maio, uma delegação da Indonésia para uma agenda de intercâmbio voltada ao compartilhamento de experiências sobre conservação da biodiversidade, governança ambiental e mecanismos de financiamento. A iniciativa integra a cooperação entre Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo, com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). 

Esta foi a segunda visita da delegação da Indonésia ao Brasil no contexto da cooperação entre os países. Saiba mais aqui

A visita teve como um dos principais objetivos apresentar à delegação indonésia o funcionamento, a governança e as atribuições da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), órgão consultivo do MMA responsável por articular e coordenar ações relacionadas à implementação das convenções internacionais voltadas à biodiversidade. 

Como parte da programação, os representantes da Indonésia participaram da 77ª Reunião Ordinária da Conabio, realizada em Brasília, em formato híbrido. Na ocasião, a comitiva apresentou a Estratégia e Plano de Ação para a Biodiversidade da Indonésia 2025–2045, documento que orienta as ações do país para conservação e uso sustentável da biodiversidade nas próximas décadas. 

Na ocasião, o diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA, Braulio Ferreira de Souza Dias, destacou a importância da cooperação entre os três países. 

“Esse intercâmbio de experiências entre Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo vem sendo realizado desde o ano passado e busca promover a troca de experiências entre três países que reúnem algumas das maiores áreas de florestas tropicais no mundo. Esse processo teve uma etapa importante em outubro de 2025, quando uma delegação brasileira esteve na Indonésia em agenda de intercâmbio que também contou com a participação de representantes da República Democrática do Congo”, afirmou. 

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Além da participação na Conabio, a delegação foi recebida por diferentes áreas do MMA e instituições vinculadas, incluindo a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, a Secretaria Nacional de Bioeconomia, a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, a Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). 

A programação também incluiu reuniões no Ministério das Relações Exteriores e no Ministério da Fazenda. Os encontros abordaram temas relacionados à implementação de políticas de biodiversidade, acesso e repartição de benefícios, financiamento para a conservação, bioeconomia, mercado voluntário de carbono, REDD+, Plano Clima e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). 

Experiência da Indonésia 

A apresentação da delegação indonésia foi conduzida pelo vice-ministro para Assuntos Alimentares, Recursos Naturais e Meio Ambiente do Ministério do Planejamento do Desenvolvimento Nacional da Indonésia (BAPPENAS), Leonardo Sambodo. 

A comitiva apresentou as prioridades da Estratégia e Plano de Ação para a Biodiversidade da Indonésia 2025–2045, alinhada ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal e ao planejamento nacional de desenvolvimento. O documento estabelece diretrizes para ampliar a proteção e a gestão de ecossistemas, reduzir o risco de extinção de espécies, promover o uso sustentável dos recursos biológicos, fortalecer a governança e impulsionar ações relacionadas à bioprospecção, à biotecnologia e à repartição de benefícios. 

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Na oportunidade, também foram destacados os principais desafios para a conservação da biodiversidade no país, entre eles as mudanças no uso da terra e do mar, a sobre-exploração dos recursos naturais, as mudanças climáticas, a poluição e a introdução de espécies exóticas invasoras. 

Outro tema abordado foi o financiamento da biodiversidade, incluindo o desenvolvimento de créditos de biodiversidade como mecanismo complementar para mobilização de recursos destinados à conservação. 

Cooperação 

Na avaliação da secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, a troca de experiências entre países que compartilham desafios semelhantes é fundamental para fortalecer a implementação das metas globais de biodiversidade. 

“A troca de experiências entre países megadiversos é fundamental para qualificar nossas políticas públicas e fortalecer a implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica”, destacou. 

A visita reforça a cooperação internacional em biodiversidade e contribui para o fortalecimento de estratégias nacionais voltadas à conservação dos ecossistemas, ao uso sustentável dos recursos naturais e à mobilização de recursos para o cumprimento dos compromissos globais assumidos pelos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br

(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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