A piscicultura brasileira ganhou um importante reforço nesta semana. O Governo do Estado de São Paulo assinou um decreto que passa a tributar a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã, medida que atende a uma demanda histórica dos produtores nacionais e busca restabelecer condições mais equilibradas de concorrência no mercado.

O anúncio foi feito pelo deputado estadual Itamar Borges, ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários estaduais de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, e da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.

A decisão foi comemorada pela Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), que considera a medida essencial para garantir a competitividade da produção nacional diante do avanço das importações de pescado asiático.

Setor aponta concorrência desigual

Segundo a secretária executiva da Peixe SP, Marilsa Patrício, a tributação representa um avanço importante para corrigir distorções que vinham impactando diretamente a rentabilidade dos produtores brasileiros.

De acordo com a entidade, os piscicultores nacionais operam sob rigorosas exigências ambientais, sanitárias e trabalhistas, além de enfrentarem elevados custos tributários. Já o produto importado chega ao mercado brasileiro com preços mais competitivos, criando um cenário considerado desfavorável para a produção local.

Para o setor, a medida não deve ser interpretada como protecionismo, mas como uma ação voltada ao equilíbrio das condições de mercado e à valorização da produção nacional.

Impactos positivos para a cadeia produtiva

A expectativa da Peixe SP é que os efeitos da tributação sejam percebidos rapidamente em diferentes segmentos da cadeia produtiva.

Entre os principais benefícios esperados estão:

• Maior segurança para investimentos
  • Com um ambiente de mercado mais previsível, produtores poderão ampliar projetos de expansão, modernizar estruturas e investir em novas tecnologias para aumentar a produtividade e a competitividade.
• Preservação de empregos no interior paulista
  • A piscicultura é uma importante geradora de renda em diversas regiões do Estado de São Paulo. O fortalecimento do setor contribui para a manutenção de milhares de empregos diretos e indiretos ligados à produção, processamento e comercialização de pescado.
• Estímulo à economia regional
  • O crescimento da atividade fortalece a arrecadação tributária, movimenta fornecedores, cooperativas, transportadoras e indústrias de processamento, ampliando o impacto econômico positivo nos municípios produtores.

Tilápia é destaque da aquicultura nacional

A tilápia é atualmente a principal espécie cultivada pela aquicultura brasileira e responde pela maior parte da produção nacional de peixes de cultivo. O Brasil ocupa posição de destaque no cenário mundial, com crescimento contínuo da atividade impulsionado pela demanda interna e pelo avanço das exportações.

Nos últimos anos, São Paulo consolidou-se como um dos principais polos de produção e processamento de tilápia do país, concentrando investimentos em tecnologia, genética, nutrição e industrialização.

Medida reforça apoio ao produtor brasileiro

Representantes do setor avaliam que o decreto paulista sinaliza um compromisso com a produção nacional e com a geração de empregos no campo. A expectativa é que a iniciativa possa servir de referência para outras unidades da federação que enfrentam desafios semelhantes diante do aumento das importações.

Com a nova tributação, o setor espera recuperar competitividade, ampliar investimentos e fortalecer ainda mais a cadeia da piscicultura brasileira, uma das atividades que mais crescem dentro do agronegócio nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio