Cuiabá

Secretaria de Ordem Pública e PM realizam ação contra poluição sonora em Cuiabá

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), realizou a “Operação Decibéis” para combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público. A ação ocorreu nos bairros CPA, Jardim Vitória e Florianópolis, resultando na fiscalização de cinco estabelecimentos.

Durante a operação, os agentes orientaram e notificaram os responsáveis pelos locais vistoriados. Dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por descumprirem a Lei do Silêncio, excedendo os limites de emissão sonora permitidos.

A secretária adjunta de Ordem Pública, Francyanne Lacerda, destacou a importância da parceria entre a Sorp e a PM na repressão desse tipo de infração.

“Este é apenas o começo de um grande projeto em parceria com a Polícia Militar. A ação foi extremamente positiva, pois conseguimos, acima de tudo, conscientizar a população, incluindo cidadãos e comerciantes. Fiscalizamos cinco estabelecimentos, realizamos notificações e fornecemos diversas orientações. Além disso, dois locais tiveram suas atividades suspensas devido à poluição sonora”, afirmou.

Um veículo com som alto também foi apreendido e encaminhado ao pátio da Secretaria durante a fiscalização para cumprimento Lei nº 3.819/1999, conhecida como Lei do Silêncio, que proíbe sons acima de 50 decibéis (dB) após as 22h.

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Lei do Silêncio

Denúncias podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h. Durante o dia, as reclamações devem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia pelo telefone (65) 3616-9614. A fiscalização é reforçada em áreas sensíveis, como escolas e hospitais, e em situações que possam comprometer a saúde, segurança e bem-estar coletivo.

. As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido:
. Até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve)
. Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave)
.Acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima)

A Prefeitura de Cuiabá reforça a importância do cumprimento da legislação para garantir o sossego e a qualidade de vida da população.

#PraCegoVer

A foto mostra o momento da fiscalização e notificação junto com o medidor de nível de pressão sonora e uma. Abaixo tem uma galeria com fotos que mostram o momento da operação realizada pela Secretaria de Ordem Pública e da PM.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Programação dos CRAS e CCIs terá gincanas, caminhadas, oficinas e festa junina nesta semana

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realiza ao longo desta semana uma série de atividades voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, à promoção da cidadania, à conscientização social e à valorização da pessoa idosa, até o dia 20 de junho.

A programação contempla gincanas, caminhadas, rodas de conversa, panfletagem, cinema, encontros técnicos e festa junina, mobilizando usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Convivência de Idosos (CCI).

Entre os destaques estão as edições da Gincana 60+, promovidas pelo CCI João Guerreiro entre os dias 15 e 18 de junho, sempre das 7h15 às 10h. A atividade busca estimular a participação e proporcionar momentos de lazer e integração às pessoas idosas atendidas pela unidade.

Na terça-feira (17), a rede socioassistencial intensifica as ações alusivas ao combate ao trabalho infantil. O CRAS Praeiro realiza uma panfletagem na Avenida Beira Rio, em frente à Unic, das 9h às 10h30, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a prevenção e a erradicação dessa prática. No mesmo dia, o CRAS Dr. Fábio promove uma roda de conversa sobre a importância da documentação civil básica e da cidadania.

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Ainda na terça e quarta-feira (17 e 18), o CCI Maria Ignês realiza a Caminhada do Meio Ambiente, a partir das 7h30, incentivando reflexões sobre a preservação ambiental e sua relação com a qualidade de vida.

Na quinta-feira (19), as atividades incluem a oficina do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), no CRAS Pedra 90, abordando a erradicação do trabalho infantil, e a oficina Junho Violeta, no CRAS Nova Esperança, voltada à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Também na quinta-feira, o CCI Aideê Pereira promove o “Cinema no CCI”, das 13h30 às 15h, com a exibição de um filme sobre os tipos de violência contra a pessoa idosa, buscando ampliar o debate e fortalecer a convivência entre os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e a comunidade.

A programação inclui ainda o Encontro dos Oficiais Administrativos da Proteção Social Básica e Especial, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, das 8h às 12h. A iniciativa visa alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e qualificar os processos administrativos desenvolvidos nas unidades socioassistenciais.

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Encerrando a agenda da semana, no sábado (20), o CRAS Praeiro promove uma festa junina para os participantes do SCFV, das 9h às 10h.

Em Cuiabá, os quatro Centros de Convivência de Idosos (CCIs) atendem atualmente 1.114 pessoas idosas. Além disso, outros 163 participantes são acompanhados por meio de grupos de convivência vinculados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ampliando o alcance das iniciativas de promoção da convivência e do envelhecimento ativo no município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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