Cuiabá

Secretaria de Saúde de Cuiabá apresenta relatório do primeiro quadrimestre de 2024 em audiência pública na Câmara de Vereadores

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A equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou, nesta sexta-feira (21), o relatório da pasta referente ao primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro a abril), seguindo a Lei Complementar nº 141/2012, que determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente as informações referentes à produção, despesas e oferta de serviços na rede assistencial à saúde pública.

A assessora técnica da SMS, Nilva Maria Campos, fez a apresentação dos dados. Em relação à Atenção Primária, que engloba as unidades básicas de saúde, o relatório indicou que foram realizados 988.297 atendimentos/procedimentos em Cuiabá durante o primeiro quadrimestre deste ano. Isso representa um aumento de 25,85% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 732.836 atendimentos.

Já a Atenção Secundária, que inclui UPAs, Policlínicas e outros serviços especializados, totalizou 2.982.328 procedimentos/atendimentos entre janeiro e abril, um aumento de 20,79% no atendimentos ambulatoriais e 18,01%, nas internações hospitalares com 15.968 atendimentos.

Na Atenção Terciária, que abrange os hospitais, foram realizadas 13.972 internações ao longo dos quatro meses, com um custo médio de 36.160.877,99. Um destaque da apresentação foi o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que realizou 3.848 internações.

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Entre os diversos temas abordados, Nilva destacou o aumento da população idosa em Cuiabá, que subiu para 50.710 pessoas, representando 13,13% da população total. Também foi mencionado o crescimento no número de servidores efetivos da SMS, que agora são 4.237, correspondendo a 72,10% do quadro de servidores.

Todos os questionamentos dos vereadores presentes à Audiência Pública foram respondidos pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. Em sua intervenção, o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira, enfatizou que, apesar da falta de apoio financeiro por parte do governo estadual, a gestão tem conseguido suprir as necessidades financeiras da saúde pública de Cuiabá.

“Mesmo após firmarmos um Termo de Compromisso com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCMT) e o Ministério Público Estadual (MPE), o governo estadual não realizou os repasses dos recursos retidos da Conta do Fundo Estadual de Saúde (FES) destinados à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), responsável pelo gerenciamento do Hospital Municipal de Cuiabá e do Hospital São Benedito. Grande parte dos atendimentos da atenção secundária e terciária vêm de municípios do interior de Mato Grosso”, declarou o secretário.

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Deiver concluiu agradecendo a oportunidade e destacando o trabalho em andamento na saúde de Cuiabá. “Estamos dedicados a fortalecer continuamente nosso sistema de saúde para garantir um melhor atendimento à nossa população. É importante ressaltar que estamos progredindo significativamente na expansão da cobertura da Atenção Básica em Cuiabá.

Com o aumento das equipes de atendimento, um projeto que está em fase finalização, nossa cobertura passará de 52% para 85% até o final deste ano. Este avanço será um grande benefício para nossa população, proporcionando acesso aos serviços essenciais de saúde”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Fan Fests e eventos da Copa 2026 têm até 30 de maio para solicitar licença na Sorp

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Os organizadores que pretendem realizar eventos durante a Copa do Mundo de 2026 têm até o dia 30 de maio para solicitar a Licença Especial junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp). A medida é obrigatória para garantir o cumprimento das normas de ordem pública, urbanísticas, ambientais e de segurança.

As solicitações também devem ser feitas para a instalação dos chamados “Fan Fests”, espaços organizados para reunir torcedores em locais públicos ou privados com transmissão das partidas em telões. A Copa do Mundo de 2026 será disputada entre os dias 11 de junho e 19 de julho, com jogos realizados nos Estados Unidos, México e Canadá.

A regularização é fundamental para garantir a segurança dos participantes, além de permitir o controle adequado dos impactos urbanos e ambientais. Podem solicitar o licenciamento pessoas físicas, jurídicas, produtores de eventos e organizadores públicos ou privados.

O pedido deve ser feito com antecedência para atender à legislação municipal. Eventos realizados sem a devida autorização estão sujeitos à interdição, aplicação de multas e outras sanções administrativas.

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A liberação da licença ocorre somente após análise técnica e apresentação completa da documentação exigida. Os documentos variam conforme as características do evento, considerando critérios como público estimado, necessidade de interdição de vias públicas, disponibilização de ambulância, autorização para uso de som, laudo do Corpo de Bombeiros, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) das estruturas montadas, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), instalação de banheiros químicos, pagamento de taxas, entre outros requisitos técnicos e de segurança.

Os interessados devem comparecer presencialmente ao setor de Protocolo Setorial, na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, localizada na Avenida 1.101, dentro do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Após o protocolo, o pedido passa por análise técnica do setor competente, conforme as orientações repassadas durante o atendimento. Em caso de dúvidas, a Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização de Poluição Sonora atende pelo telefone (65) 3324-9673 ou pelo e mail [email protected]

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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