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Secretária-executiva adjunta do MMA reforça ética e transparência como pilares para transição climática justa

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A importância de promover transformações culturais e éticas que assegurem uma transição justa e sustentável foi defendida pela secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, na última sexta-feira (24/10), ao refletir sobre o papel da transparência e da integridade no enfrentamento às mudanças do clima. O debate ocorreu durante a abertura do “Seminário CTICC no marco da COP30 – Transparência, Integridade e Clima”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

Na ocasião, Anna Flávia destacou a necessidade de revisar “os princípios e valores que orientam o atual modelo de desenvolvimento” para enfrentar os desafios que colocam em risco a sustentabilidade da vida no planeta.  

“Neste momento, temos um desafio global a vencer. Na oportunidade de realização da COP30 sob a presidência do Brasil, precisamos mobilizar as nações, pessoas, lideranças e corporações para a necessidade de transformações culturais e éticas que embasem uma transição justa e sustentável diante da crise climática, visando a prosperidade da vida no planeta”, afirmou. 

Ao ressaltar os esforços do MMA, Anna Flávia citou o Balanço Ético Global (BEG), uma das principais maneiras pelas quais a sociedade pode se engajar na COP30. Liderado pelo presidente Lula e pelo secretário-geral da ONU, António Gutérres, o BEG propõe uma reflexão, a partir da ética e da cultura, sobre até onde avançamos e as ações que ainda precisam ser realizadas para que o planeta não ultrapasse a marca de 1,5º de aquecimento médio em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial, principal meta do Acordo de Paris. 

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A avaliação foi compartilhada pela secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, que definiu a proteção ambiental como um dever moral. “Proteger o meio ambiente é ter um compromisso com o presente e o futuro. É um compromisso que se concretiza na ética e na integridade do que é realmente ser ética e ser integro”, assegurou 

A iniciativa reuniu especialistas e representantes de órgãos públicos e de instituições privadas para discutir o papel da transparência e da integridade no enfrentamento à emergência climática, a partir do debate sobre a efetividade de políticas e ações desenvolvidas pelo poder público e setor privado. 

Ainda na abertura, a secretária-executiva adjunta enfatizou o compromisso da pastaA certificação em Nível 3 – Pleno na avaliação de integridade da CGU representa um incentivo para que continuemos evoluindo no processo da integridade”, ressaltou. 

No MMA, a gestão da integridade é coordenada pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), que exerce a função de Unidade Setorial de Integridade (USI), com diretrizes consolidadas no “Programa Ambiente Íntegro”, instituído por meio da Portaria GM/MMA nº 896/2023. A estrutura conta ainda com o apoio do Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGI) e da Rede de Integridade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Rimma), que reúne representantes da pasta e suas unidades vinculadas.  

No início de outubro, o MMA recebeu a certificação da CGU em reconhecimento ao alcance do Nível 3 – Pleno na avaliação de integridade realizada pelo órgão.  Na análise, o ministério atingiu 100% de implantação dos macroprocessos dos níveis 2 e 3, relativos à padronização e integração das práticas de integridade. Saiba mais aqui   

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A programação também incluiu dois painéis temáticos. Um deles, com o tema “Casos de sucesso em transparência e integridade de organizações públicas e privadas relacionados à mudança do clima”, contou com a participação do chefe da AECI do MMA, Humberto Luciano Schloegl. 

No painel, as estratégias do MMA para a construção do Plano de Integridade para o ciclo 2026–2027, foram destacadas. O novo plano, explica Humberto, apresenta uma nova metodologia de gestão de riscos, que se baseia em um mapeamento rigoroso de lacunas em diversas fontes de informação. “São várias ações que a gente tem implementado e que, coordenadas, buscam trazer uma efetividade na implementação das políticas públicas do MMA”, pontuou.  

O evento é uma iniciativa do Conselho de Transparência, integridade e Combate à Corrupção (CTICC) e integra a agenda preparatória do órgão para as discussões da conferência sobre a agenda climática. 

Também estiveram presentes no seminário o secretário-executivo adjunto da CGU, Olavo Venturim Caldas, e o presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt. Além do secretário federal de controle interno da CGU, Ronald Balbe, a secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira, e a secretária de Transparência e Acesso à Informação do órgão, Livia Oliveira Sobota. 

Saiba mais sobre o seminário aqui 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MPA realiza seminário sobre Extensão Pesqueira Artesanal

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta sexta-feira(4), o I Seminário Interno de Extensão Pesqueira Artesanal, com a finalidade de ampliar o debate sobre a realidade das mulheres pescadoras e marisqueiras. Com o tema “Mulheres Pescadoras: Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental”, o evento representou um momento de apresentação prévia dos resultados do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O seminário nasceu do Projeto Mulheres Pescadoras, desenvolvido pela Fiocruz, pelo MPA e pelo Ministério das Mulheres. O Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal aprofundou a análise em 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões do país: 18 no Norte, 10 no Sudeste, 6 no Sul e 3 no Centro-Oeste. Essa ação dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal e teve como eixos estruturantes: Emergência Climática e Racismo Ambiental; Populações Tradicionais e Territórios; Segurança Alimentar, Epidemiologia e Saúde; e Economia Solidária e Cadeia Produtiva. 

De acordo com o secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, o evento traz para o centro do debate o tema das mulheres pescadoras. “É um tema que apresenta também um diálogo com quem vive de fato os territórios pesqueiros. Além disso, ele apresenta um mapeamento socioterritorial, apresentando com mais profundidade a realidade das comunidades”, destacou. 

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A pesquisadora da Fiocruz, Maria Juliana Correa, apontou a importância do seminário para dar visibilidade aos direitos sociais das mulheres pescadoras. “A gente sempre escutava das mulheres das águas a necessidade de um olhar específico para a saúde das pescadoras e marisqueiras, unindo o meio ambiente e a saúde nos territórios”, afirmou. 

O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou o objetivo do evento. “Encontros como esses criam caminhos para a construção do futuro da pesca artesanal do Brasil. Estamos aqui produzindo conhecimentos que serão transformados em políticas públicas”, afirmou. 

A pescadora sergipana, Arlene Costa, afirmou que são as mulheres as grandes guardiãs dos territórios. “Hoje enfrentamos diversas ameaças ambientais nos territórios e somos nós, as mulheres das águas, que preservamos e garantimos os recursos naturais para as próximas gerações”, disse. 

Para a coordenadora-geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Lorena Abrahão, o mapeamento é fundamental para a construção de políticas públicas estruturantes para as mulheres das águas. “Mais do que retratar vulnerabilidades, os dados evidenciam a força organizativa e o protagonismo das mulheres que vivem da pesca em todo o Brasil”, finalizou. 

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O evento contou também com a presença da coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Larissa Passos, e do secretário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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