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Secretaria Nacional de Aquicultura realiza oitiva da cadeia de peixes nativos e visita projeto de piscicultura sustentável em Rondônia

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA), realizou nesta quinta-feira (30) a oitiva dedicada à cadeia de peixes nativos, no âmbito da construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. A agenda integrou a programação de atividades da equipe em Rondônia, que também incluiu visita técnica à Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

A oitiva ocorreu em formato híbrido e contou com a participação de produtores, pesquisadores, representantes de entidades setoriais e instituições parceiras. O encontro faz parte do ciclo de consultas que orientam o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), instituído pelo Decreto nº 11.852/2023.

Durante as discussões, os participantes apresentaram propostas voltadas ao fortalecimento da cadeia de peixes nativos, como o aprimoramento do licenciamento ambiental, o incentivo à pesquisa e ao melhoramento genético, e a ampliação da assistência técnica e da capacitação de produtores.

A secretária nacional de Aquicultura, Fernanda Gomes de Paula, destacou a importância de dedicar uma escuta específica às espécies nativas. “É uma grande satisfação realizar essa oitiva híbrida em Rondônia, um polo de produção de espécies nativas no Brasil. Nada mais justo do que promover um espaço voltado diretamente para esse grupo de peixes, como o tambaqui e outras espécies que precisam ser consideradas no nosso planejamento. Com a participação de cada um de vocês, construiremos um plano sólido, robusto e efetivo, que fortaleça a aquicultura nacional de forma sustentável”, disse.

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As contribuições reunidas nesta e nas demais oitivas — como as dedicadas à malacocultura, algicultura, ranicultura e carcinicultura — serão consolidadas no documento-base que orientará a formulação do plano.

A oitiva de peixes nativos ocorreu em formato híbrido
A oitiva de peixes nativos ocorreu em formato híbrido

Acesse aqui a Página do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e acompanhe sua construção.

Visita técnica à UNIR reforça integração entre pesquisa e inovação

Ainda em Rondônia, a comitiva do MPA realizou visita técnica ao projeto ProAqua, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A iniciativa promove assistência técnica digital e capacitação de piscicultores e técnicos multiplicadores em regiões de difícil acesso, com foco em aquicultura digital 4.0 e piscicultura sustentável.

O programa integra ações de pesquisa, tecnologia e inclusão social, por meio do desenvolvimento de ferramentas de gestão, protocolos de boas práticas e Unidades de Desenvolvimento Produtivo (UDPs) em sistemas integrados de aquaponia e fertirrigação.

 Unidade de Desenvolvimento Produtivo (UDP).
Unidade de Desenvolvimento Produtivo (UDP).

Para Luciene Mignani, diretora de Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura do MPA, projetos como o ProAqua são essenciais para aproximar o conhecimento técnico dos produtores e promover a transformação digital do setor. “A assistência técnica digital amplia o acesso dos produtores aquícolas às boas práticas de manejo, promovendo inclusão e eficiência. Com a capacitação contínua, fortalecemos uma produção mais sustentável, competitiva e alinhada às novas tecnologias”, afirmou.

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O ProAqua também prevê a padronização de cortes comerciais de peixes redondos — como tambaqui, pacu, pirapitinga e tambatinga —, com a elaboração de catálogo anatômico e tabela nutricional que devem subsidiar futuras normativas e agregar valor ao pescado produzido na Amazônia Ocidental.

Com as ações realizadas em Rondônia, o MPA reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira, promovendo equilíbrio entre inovação, produtividade e sustentabilidade.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil reforça compromisso com pesca e aquicultura sustentáveis e segurança alimentar na FAO

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O Brasil reforçou o compromisso com a pesca sustentável, a aquicultura responsável e a segurança alimentar durante a 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. A participação ministerial marca o retorno do Brasil ao principal fórum internacional de discussão sobre pesca e aquicultura após 14 anos.


Em seu discurso inaugural, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2023, e a importância do setor para a segurança alimentar e nutricional. O ministro também ressaltou que o Brasil deixou o Mapa da Fome da FAO em 2025.

 

“Temos a convicção de que a pesca e a aquicultura são fundamentais para sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e diversificados”, afirmou.


Ciência e sustentabilidade

 

Entre os avanços apresentados está a reconstrução da série histórica da pesca marinha brasileira, de 1950 a 2025, e o desenvolvimento de uma plataforma para ampliar o acesso e a transparência dos dados pesqueiros. O Brasil também restabeleceu o Grupo Técnico Interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e vem preparando suas equipes para a implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto. Com cerca de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras, o país defende uma gestão pesqueira baseada em ciência e evidências, aliada à conservação dos ecossistemas aquáticos.

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Aquicultura e mudanças climáticas

 

Na aquicultura, o Brasil está construindo o Plano Nacional da Aquicultura, com diretrizes para os próximos dez anos e foco em investimentos, inovação, sustentabilidade e agregação de valor. O país também trabalha para ampliar a resiliência das comunidades pesqueiras e aquícolas diante das mudanças climáticas, por meio do Plano Clima, além de fortalecer a assistência técnica, a extensão e o acesso ao crédito. Outra prioridade é ampliar o consumo de pescado e sua presença nos programas de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e fortalecendo a cadeia produtiva.

Valorização da pesca artesanal

O ministro destacou ainda a realização da Cúpula da Pesca de Pequena Escala, realizada em Roma, e reforçou a importância da participação dos pescadores na construção das políticas públicas. No Brasil, esse compromisso está refletido na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, voltado ao fortalecimento do setor e ao reconhecimento de sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e as economias locais. No cenário internacional, o Brasil também destacou a presença dos alimentos aquáticos nas discussões do G20, dos BRICS e da COP30 e COP15 da CMS.

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Ao concluir, o ministro reafirmou que pesca sustentável, aquicultura responsável, segurança alimentar, geração de renda e conservação dos recursos aquáticos são agendas inseparáveis.“O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com uma gestão pesqueira baseada na ciência, em dados de qualidade e na participação dos pescadores.”

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected] 

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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