Ministério Público MT

Seis custodiados têm prisão convertida em preventiva após assalto

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A Justiça acatou a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), apresentada pelo promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy em audiências de custódia realizadas no domingo (03), e converteu as prisões em flagrante em preventivas para seis custodiados envolvidos no assalto a uma cooperativa em Brasnorte (571 km de Cuiabá), ocorrido na quinta-feira (31.07).“Observamos que a dinâmica do crime revelou alto grau de periculosidade social, logística sofisticada, emprego de violência armada, subtração de valores elevados e uso de reféns como escudo. Por isso, a conversão das prisões em preventivas foi necessária”, destacou o promotor de Justiça.Ao acatar o pedido do MPMT, a Justiça considerou haver provas de materialidade e indícios suficientes de autoria, comprovados por boletim de ocorrência, depoimentos dos condutores e testemunhas, interrogatório policial dos demais envolvidos, relatório de investigação e outros documentos do processo.Os custodiados foram autuados, em concurso de agentes, por roubo majorado, associação criminosa armada e sequestro. A Justiça considerou as condutas graves, com alto grau de periculosidade e organização, justificando a prisão preventiva com base na garantia da ordem pública e aplicação da lei penal (art. 312, caput, CPP).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Terceiro dia de Tribunal do Júri começa com os debates

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O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri entrou, nesta quinta-feira (1º), em seu terceiro dia no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. A sessão teve início às 9h33 e será dedicada à fase de debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Nesta etapa do julgamento, o Ministério Público terá 3 horas e 10 minutos para apresentar aos jurados os argumentos que sustentam a denúncia contra os réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Na sequência, as defesas também terão, conjuntamente, 3 horas e 10 minutos para expor seus argumentos. O tempo será dividido entre os advogados dos três acusados, conforme acordo estabelecido entre as bancas de defesa.Os debates ocorrem após a conclusão da fase de instrução, que incluiu a oitiva de testemunhas e os interrogatórios dos réus. Durante os dois primeiros dias de julgamento, os jurados tiveram acesso aos elementos produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, além das versões apresentadas pelos acusados em plenário.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva é apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa é acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no homicídio. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas responde à acusação de participação na empreitada criminosa.Após os debates das partes, o Conselho de Sentença será chamado a deliberar sobre a responsabilidade dos acusados pelos fatos narrados na denúncia.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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