Os conhecimentos e a resiliência das comunidades locais são estratégicos para o enfrentamento da emergência climática. Exatamente por esse motivo, a inclusão desse grupo nas definições dos processos e nos meios de implementação necessários para frear o aquecimento global deve ser garantida de forma permanente. Foi o que defendeu a secretaria nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Moraes, ao representar a Presidência da COP30, na Semana do Clima da ONU na África, em Adis-Abeba, na Etiópia, nesta quarta-feira (3/9).

“Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz. No Brasil, aprendemos muito sobre isso ouvindo nossos povos indígenas, povos quilombolas e comunidades locais que há séculos cuidam da terra, da água e da floresta”, enfatizou a secretária.

Edel Moraes ressaltou que os povos e comunidades tradicionais (PCTs) não são apenas vulneráveis, mas, sim, “vulnerabilizados pela ausência de políticas públicas”. 

Pela primeira vez, representantes de comunidades locais puderam dialogar sobre  suas experiências em um evento específico sobre o tema. Promovido pela Presidência da COP30 em parceria com a Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Convenção das Nações Unidas para o Clima, o evento “Fortalecendo o Papel das Comunidades Locais no Processo da UNFCCC” buscou ouvir experiências e desafios locais, destacar práticas comunitárias eficazes e identificar formas de incluir comunidades locais em políticas climáticas nacionais.

No Brasil, explicou a secretária, o reconhecimento e a ampliação desse grupo nas decisões climáticas têm sido fortalecidos. “Essas pessoas são parte também da solução e, enquanto governo brasileiro, nós estamos avançando em duas frentes complementares às muitas ações que vêm acontecendo no momento.”

A primeira ocorre no âmbito do Plano Clima, que norteará as políticas de enfrentamento à mudança do clima no país até 2035. O instrumento, lembrou Edel Moraes, apresenta planos setoriais específicos para comunidades tradicionais e povos indígenas. A segunda iniciativa diz respeito à elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, uma política estruturante que busca garantir os direitos, promover o desenvolvimento sustentável e assegurar a proteção territorial dessas comunidades com pilares da sustentabilidade. “Esse plano vai além da agenda climática. Ele integra justiça social, inclusão produtiva e fortalecimento da governança comunitária com pilares da sustentabilidade”, informou.

Para Edel Moraes, os esforços reafirmam o compromisso do governo brasileiro, que abrangem a Presidência da COP30, com o princípio da justiça climática para assegurar a valorização dos saberes tradicionais, a participação efetiva dos grupos para “além das representações simbólicas” e a estruturação de suas presenças com mecanismos que garantam voz e influência real nas decisões.

“O avanço do papel das comunidades locais não é apenas uma questão de justiça, é uma condição necessária para o sucesso global do enfrentamento da mudança do clima”, reiterou. “Somente assim conseguiremos transformar a missão em ação, garantindo um futuro mais justo, sustentável e resiliente para todos”.

No encerramento da sessão, Edel Moraes endossou o comprometimento do Brasil em fazer com que a Conferência do Clima de Belém (PA), em novembro, seja reconhecida por viabilizar avanços concretos no enfrentamento da emergência climática para todos. “A COP30 não será apenas mais uma conferência, será um momento de transformarmos a ambição em ação, em diálogos, resultado e cooperação, um mutirão pela vida e pelo clima”, finalizou.

Os debates da Semana do Clima foram iniciados na última segunda-feira (1/9) e seguem até o próximo sábado (6/9). O evento antecede a segunda Cúpula do Clima da África, a ser realizada entre os dias 8 e 10 de setembro, com a presença de chefes de Estado.

O debate contou com a participação do secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, e de integrantes de comunidades locais dos cinco grupos regionais da ONU, que abrangem países da África, Ásia-Pacífico, Europa Oriental, América Latina e Caribe e Europa Ocidental e outros. Também acompanharam o evento membros de países menores e de organizações internacionais. A atividade foi moderada pela representante da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA Alexandra da Costa.

Assista à participação da secretária Edel Moraes aqui.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima