Mato Grosso

Sema apresenta modelos de licenciamento ambiental de MT durante a Norte Show

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou, nessa quarta-feira (16.4), da feira agropecuária Norte Show, em Sinop, e apresentou o modelo de licenciamento implementado pelo Governo do Estado.

A secretária Mauren Lazzaretti foi uma das palestrantes do painel “Protagonismo que cultiva o futuro”, promovido pelo grupo Elas no Agro, e afirmou que a Sema tem se tornado cada vez mais eficiente, garantindo que a produção seja realizada dentro da legalidade.

Segundo ela, Mato Grosso possui quatro modelos de licenciamento: o simplificado automatizado, que ocorre por adesão e compromisso, abrangendo 160 atividades, cujo tempo de análise é de dois dias; o simplificado não automatizado, com prazo de análise de pouco mais de 50 dias; o convencional, com prazo de análise de 110 dias; e o mais complexo, com prazo de 10 meses.

Em um passado não muito distante, o processo de licenciamento na Sema durava seis, sete ou oito anos. Mudanças têm sido implementadas em vários setores para garantir a desburocratização, promovendo equilíbrio razoável para que de fato possamos ter crescimento econômico e social, mas também a conservação dos recursos naturais”, enfatizou a secretária.

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Durante a palestra, Mauren Lazzaretti também falou sobre a nova modelagem do Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital 2.0), que vai proporcionar mais celeridade e eficiência à regularização ambiental rural. A previsão é de que, com a nova ferramenta, todos os cadastros de Mato Grosso sejam analisados de forma automatizada até dezembro de 2025 e que ocorra a validação de 69% dos cadastros privados e 100% dos cadastros em assentamentos rurais, tão logo sejam repassadas as informações pelo Incra e Intermat.

Essa nova ferramenta será lançada no próximo mês, com o compromisso de desburocratizar a agenda de produção sustentável no Estado de Mato Grosso e promover transformação”, acrescentou Lazzaretti.

O Painel “Protagonismo que cultiva o futuro” contou também com a participação de Luciana Miyabayashi, Simone Botan, Vanice Marques e Brunna Reis, que abordaram os desafios enfrentados pelas mulheres que lideram e transformam realidades no agro.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Rede estadual passa a contar com 263 escolas cívico-militares em Mato Grosso

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A rede estadual de ensino de Mato Grosso alcançou a marca de 263 Escolas Estaduais Cívico-Militares após a aprovação da conversão de mais 11 unidades em consultas realizadas nos dias 16 e 17 de junho. Com isso, o modelo passa a representar aproximadamente 41,7% das 631 escolas estaduais em funcionamento.

O número supera a meta estabelecida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que previa a implantação de 205 unidades até o final de 2026. Somente neste mês, 35 escolas receberam aprovação da comunidade escolar para adotar o novo modelo de gestão.

As consultas foram realizadas nas próprias unidades escolares, com participação de pais, responsáveis e estudantes matriculados. O processo é uma etapa obrigatória antes da conversão das escolas e busca assegurar a participação direta da comunidade na tomada de decisão.

A Seduc destaca que a implantação não ocorre de forma automática. Antes da adoção do modelo, cada unidade passa por etapas como chamamento público, apresentação da proposta à comunidade escolar, votação e divulgação oficial dos resultados.

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Mesmo após a aprovação, as escolas ainda precisam concluir procedimentos administrativos, incluindo a contratação e designação dos militares da reserva que irão compor as Equipes Cívico-Militares.

Nas unidades cívico-militares, o ensino permanece público, gratuito e vinculado à rede estadual. Não há alterações no currículo pedagógico, que continua sob responsabilidade dos diretores, coordenadores e professores, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Os militares da reserva atuam exclusivamente em funções administrativas e de apoio à disciplina, auxiliando na organização do ambiente escolar, controle de acesso, cumprimento de rotinas internas, promoção de atividades cívicas e fortalecimento de valores como respeito, responsabilidade e cidadania.

As Escolas Estaduais Cívico-Militares atendem atualmente 180.336 estudantes, o equivalente a cerca de 54% dos 333.958 alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso. Já as Escolas Estaduais Militares somam 21.580 estudantes, representando aproximadamente 6,46% do total da rede.

Juntos, os dois modelos atendem 201.916 alunos, o que corresponde a 60,46% dos estudantes da rede estadual. Os números demonstram a ampla presença das escolas militares e cívico-militares em Mato Grosso e o alcance do modelo na educação pública do Estado.

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Escolas aprovadas em consulta nos dias 16 e 17 de junho
• EE José Ângelo dos Santos – Barra do Garças
• EE Kreen Akorore – Guarantã do Norte
• EE Bacharel Ribeiro de Arruda – Poconé
• EE Dom Vunibaldo – Juscimeira
• EE Rodolfo Augusto Trechaud Curvo – Cuiabá
• EE Dona Rosa Friger Piovezan – Comodoro
• EE Coronel Jerônimo Gomes da Silva – Araguaiana
• EE Tancredo Neves – Nova Nazaré
• EE Padre Thiago – Mirassol D’Oeste
• EE Lourenço Peruchi – São José dos Quatro Marcos
• EE Deputado Dormevil Faria – Pontes e Lacerda

Fonte: Governo MT – MT

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