Mato Grosso

Sema incinera redes e tarrafas apreendidas em operações contra pesca predatória

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Sema/MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, incinerou nesta terça-feira (04.04) mais de 200 materiais apreendidos durante o período de defeso da piracema 2022/23.

 

Os materiais tinham sido previamente inutilizados, no momento das apreensões, e estavam armazenados no depósito da Sema.

“A incineração é feita periodicamente pelos fiscais, como forma de destruição destes materiais de uso proibido, visando evitar que estes materiais retornem aos infratores e sejam utilizadas novamente para depredação dos recursos pesqueiros”, explica o coordenador de Fauna da Sema, Alan Silveira.

Foram queimados 130 redes e 80 tarrafas utilizadas para a prática de pesca predatória no Estado. Materiais apreendidos nos meses de fevereiro e março também estão entre os incinerados.

As ações de fiscalização contra pesca ilegal são realizadas durante o ano, todo abrangendo todas as regiões do estado.

Defeso da Piracema

Durante os quatro meses de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso, entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, equipes de Fiscalização de Pesca apreenderam 96 redes, 63 tarrafas e 27 embarcações, impedindo a retirada ilegal de toneladas de peixes durante o período da reprodução.

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Foram apreendidos, nesse período, 421 kg de pescado, e aplicados R$ 87 mil em multas.

Fonte: https://www.midianews.com.br/cotidiano/sema-incinera-redes-e-tarrafas-apreendidas-em-operacoes-contra-pesca-predatoria/442465

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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