Mato Grosso

Sema publica regras para construção de aceiros de até 50 metros no Pantanal mato-grossense

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A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) publicou nesta quarta-feira (03.07), no Diário Oficial do Estado, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para construção de aceiros de até 50 metros de largura no Pantanal mato-grossense.

A medida leva em consideração o estado de emergência ambiental declarado no Decreto 827, de abril de 2024. O objetivo é ampliar as medidas que visam prevenir os incêndios florestais no Pantanal.

Os aceiros são faixas de terreno mantidas sem vegetação, seja pelo uso de máquinas, trabalho braçal ou com uso do fogo controlado.

Conforme a normativa, para a construção de aceiros simples (sem uso de fogo), que tenham mais de 10 metros de largura, o proprietário deverá realizar a Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal junto a Sema.

O documento deve ser solicitado por meio de um formulário disponível no site da Sema na aba Serviços, com protocolo no Sistema Integrado da Gestão Administrativa Documental (Sigadoc).

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A declaração precisa estar acompanhada do mapa da propriedade ou a indicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da identificação da área onde será necessário o aceiro.

Nesse caso, a Declaração será encaminhada à Coordenadoria de Unidade de Conservação ou à Gerência de Planejamento de Fiscalização, caso o imóvel esteja em uma Unidade de Conservação Estadual. Em ambos, haverá registro e monitoramento da construção do aceiro. Todo o procedimento é gratuito.

Já a técnica de aceiro negro (com uso de fogo) precisa ser planejada, monitorada e controlada, e só poderá ser realizada após aprovação da Sala de Situação Central, que reforça as ações de combate aos incêndios florestais no Estado.


Foto: Marcos Vergueiro / Secom-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Bombeiros resgatam corpos presos às ferragens de veículo após grave acidente na MT-358

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na noite de sexta-feira (5.6), o desencarceramento e a retirada de vítimas fatais que ficaram presas às ferragens após um grave acidente de trânsito envolvendo três veículos na rodovia MT-358, entre o município de Nova Olímpia e o distrito de Assari.

A equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) foi acionada por volta das 19h20 para atender à ocorrência. Também foram mobilizadas equipes da concessionária responsável pela rodovia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No local, os bombeiros constataram que a colisão envolveu um automóvel com seis ocupantes, outro veículo com duas pessoas e uma caminhonete com apenas o condutor. Ao todo, nove pessoas estiveram envolvidas no acidente.

Em um dos automóveis, os bombeiros encontraram um homem e uma mulher presos às ferragens, ambos já sem sinais vitais. Os outros quatro ocupantes do veículo haviam sido socorridos pelas equipes de resgate. No segundo carro, um homem também foi encontrado em óbito e preso às ferragens. A passageira que o acompanhava foi socorrida e encaminhada para atendimento médico. Já o condutor da caminhonete não sofreu ferimentos e não precisou de atendimento médico.

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Em razão do impacto da colisão e da condição dos veículos, foi necessário que os bombeiros realizassem o desencarceramento de duas vítimas que ainda permaneciam presas às ferragens. A terceira vítima fatal foi removida pela equipe da concessionária responsável pela rodovia.

Após o resgate, os corpos foram entregues aos cuidados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e ao Instituto Médico Legal (IML), para os procedimentos legais cabíveis. Já as cinco vítimas sobreviventes atendidas pelas equipes de resgate e pelo Samu foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Nova Olímpia. Não há informações sobre o estado de saúde dessas vítimas.

A ocorrência contou ainda com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. As circunstâncias do acidente deverão ser esclarecidas pelos órgãos competentes.

Fonte: Governo MT – MT

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