Mato Grosso

Sema realiza live nesta sexta-feira (28) sobre regras da pesca em Mato Grosso

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza nesta sexta-feira (28.2), às 14h, uma live com o tema “Pesca legal – Fique por dentro das regras da pesca em Mato Grosso”. O encontro virtual, organizado pela Escola de Meio Ambiente, será transmitido ao vivo no canal da Sema no Youtube.

De acordo com a programação, a primeira palestra será proferida pela secretária executiva do Conselho de Pesca (Cepesca), Gabriela Priante. Ela abordará o tema “Transporte Zero: Quais as espécies proibidas e quais espécies podem ser pescadas para consumo”.

Na sequência, a pesquisadora e conselheira do Cepesca, Liliane Matos, falará sobre os peixes exóticos, com ênfase às espécies que podem ser capturadas e consumidas. A programação inclui ainda palestra com o coordenador de Fiscalização da Pesca da Sema, Alan Silveira, sobre “Petrechos predatórios e áreas de proteção da biodiversidade”.

Acompanhe a live aqui .

Transporte zero

A Lei nº 12.434/24, do Transporte Zero, proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos. A norma traz 12 espécies que não podem ser transportadas, armazenadas e comercializadas.

Leia mais:  SES realiza capacitação sobre arboviroses para médicos e enfermeiros da Atenção Primária de Lucas do Rio Verde

De acordo com a Resolução do Cepesca nº 02/2024, os peixes que estão na lista da Lei do Transporte Zero só podem ser pescados e transportados se forem considerados exóticos ou predadores na bacia hidrográfica que se encontra.

Os peixes exóticos são aquelas espécies cuja incidência não é natural de uma bacia hidrográfica, ou rio, causando interferência negativa nas populações das espécies nativas.

As espécies exóticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municípios que compõem a bacia onde estão liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrográfica em que é nativo, o responsável responderá por infração ambiental.

É o caso, por exemplo, do pirarucu que pode ser transportado, independente de medida e cota, em alguns rios da bacia Amazônica, que são os rios Teles Pires e Juruena.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas para jogo entre Cuiabá e Vila Nova

Publicado

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, 10 pessoas portadoras da Carteira de Identificação do Autista ao Camarote dos Autistas. O sorteio é válido para a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Vila Nova, que ocorre no dia 14 de junho, às 15h, na Arena Pantanal.

A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Os interessados podem se inscrever até as 8h da manhã do dia 11 de junho, por meio de formulário disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos a serem preenchidos requer o número da Carteira de Identificação do Autista. Clique aqui para se inscrever.

O sorteio será realizado após o encerramento das inscrições e será feito a partir dos nomes cadastrados no formulário específico para esta ação.

Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o contemplado possui a Carteira de Identificação do Autista. Caso não esteja devidamente cadastrado, a vaga será destinada a um suplente sorteado previamente, seguindo a ordem de classificação do sorteio.

Leia mais:  Governo de MT apresenta LDO e projeta orçamento de R$ 39,8 bilhões para 2026

Além da confirmação da Carteira de Identificação do Autista, é necessário realizar o cadastro no FacePass para ter acesso à Arena Pantanal. Cada sorteado tem direito a dois acompanhantes.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido gratuitamente pela Setasc e contém informações específicas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além de contato de emergência e dados do responsável legal ou cuidador, quando houver.

O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e física. A emissão da carteira digital ocorre após análise e aprovação da documentação enviada pelo aplicativo. Já a versão física é disponibilizada posteriormente ao usuário.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080 e (65) 3613-5711 ou pelo site da Setasc.

FacePass

O cadastramento facial para acesso à Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, responsável pelo sistema de reconhecimento facial utilizado no estádio. Para realizar o cadastro, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço por meio da plataforma da empresa.

Leia mais:  Faccionado de alta periculosidade é preso pela Polícia Civil em Sinop

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana