Educação

Seminário debate desafios dos anos finais do fundamental

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta terça-feira, 9 de setembro, em Brasília (DF), o “Seminário Nacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental: transições, trajetórias escolares e a garantia do direito à aprendizagem”, para discutir os principais desafios e perspectivas para o fortalecimento da aprendizagem dos estudantes nessa etapa de ensino. O evento ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE) e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube

A iniciativa faz parte do programa Escola das Adolescências, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB). O programa foi criado em julho de 2024 pelo MEC para construir uma proposta inovadora de organização curricular e pedagógica para esse público que se adeque às suas necessidades e se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, potencializando a escola como um espaço acolhedor. 

A abertura dos trabalhos foi feita pelos estudantes João Robson, de Vitória (ES), e Maria Clara, de Aracaju (SE), que falaram sobre suas experiências ao participarem de programas para construir trajetórias escolares de sucesso, reduzindo a distorção idade-série.  

João Robson, 17 anos, contou que, quando estava com 14 anos, ainda cursava o 6º ano do ensino fundamental. Ele tinha vergonha de frequentar as aulas, tinha baixa autoestima e não socializava com os outros alunos, quando conheceu o programa Trajetória de Sucesso Escolar, que visa reduzir a evasão e o abandono escolar, especialmente entre alunos com distorção idade-série.           

“Estou representando cerca de 4 milhões de jovens que passam por essa situação em todo o Brasil. Com esse programa, eu mudei totalmente, virei outra pessoa, comecei a falar bastante, a socializar mais, fiz muitas amizades e tive a oportunidade também de representar a minha escola em muitos eventos. Eu quero mostrar que, independentemente de onde eu vim, da trajetória que eu tive, isso não me impediu de nada, pelo contrário, essa oportunidade me fez um aluno e uma pessoa melhor”, afirmou.  

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Maria Clara, 14 anos, compartilhou que uma mudança de cidade fez com que ela fosse prejudicada nos estudos. Ela reprovou o 4º ano e durante a pandemia de covid-19 deixou de estudar por um semestre. Em Sergipe, onde vive atualmente, passou a participar do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic). “Eu gostaria que outros alunos, assim como eu, tivessem oportunidades assim, porque ela é uma ótima oportunidade para a gente agarrar. Eu estudei bastante e hoje estou aqui, representando outros alunos”, disse.  

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ressaltou que os jovens são exatamente o foco do Escola das Adolescências e que o momento demonstra a importância de os estudantes serem ouvidos na construção de ações que fortaleçam o seu aprendizado. Segundo ela, ao trabalhar o currículo escolar para as adolescências, é preciso levar em consideração as suas vivências e experiências.  

“Não é possível fazer educação de qualidade se não for no ambiente democrático. Quando a gente coloca a Escola das Adolescências no centro, a voz dos adolescentes como a primeira voz a ser escutada, estamos fazendo o que precisa ser feito, trazendo a prioridade dessa reparação histórica. A gente não está apenas tentando cobrir lacunas, mas dizendo que todo mundo aprende de forma diferente, e a gente precisa preparar os professores, o equipamento escolar, a comunidade e todo mundo para essas especificidades”, destacou.  

A programação segue com mesas temáticas de discussões, que abordaram os seguintes temas: “Ambiente escolar seguro e inclusivo: a escola como fator de proteção”; “A escuta na construção de uma escola feita para e com adolescentes”; “Governança e condições institucionais para políticas educacionais”; e “Anos finais: transições, trajetórias, aprendizagens e desenvolvimento”. 

O seminário foi promovido em parceria com o Unicef, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento reuniu gestores públicos, pesquisadores, professores e organizações parceiras para compartilhar experiências, apresentar evidências e construir caminhos para uma educação mais equitativa e de qualidade. 

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Também participaram da mesa de abertura o presidente do CNE, Heleno Araújo; a representante-adjunta da Unicef Brasil, Layla Saad; além de representantes do Consed, da Undime, do Itaú Social, do Instituto Claro e da Roda Educativa.   

Lançamentos – Durante a realização do Seminário, o MEC também lançou, nesta terça-feira (9), um painel interativo de dados e um relatório nacional da Semana da Escuta das Adolescências. O painel traz informações estratégicas para o monitoramento e acompanhamento da política. Já o relatório sistematiza as percepções de mais de 2,3 milhões de estudantes sobre aprendizagem, convivência, inovação, participação e emergências climáticas nos anos finais do ensino fundamental. 

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Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes. 

A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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