O Plenário do Senado aprovou, com 56 votos favoráveis e nenhum contrário, a indicação de Cristiane Collet Battiston para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O relator da indicação presidencial (MSF 96/2024) foi o senador Paulo Paim (PT-RS).

Cristiane é formada em engenharia civil pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e tem doutorado em recursos hídricos e saneamento ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desde 2023, é secretária adjunta de Recursos Hídricos da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Casa Civil da Presidência da República. Cristiane foi indicada para a vaga de Filipe de Mello Sampaio Cunha.

Em sua sabatina na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Cristiane defendeu a preservação da gestão participativa na ANA.

— Além de desempenhar funções de regulação, a ANA é a entidade de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, que objetiva assegurar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade às gerações atuais e do futuro, que visa ao uso racional e ao desenvolvimento sustentável, que é voltada à prevenção e à defesa contra eventos hidrológicos críticos e que se pauta na gestão descentralizada e participativa do bem público água. Essa gestão participativa e democrática deve ser constantemente fortalecida, a fim de garantir que os interesses nacionais, as especificidades territoriais, o conhecimento das organizações técnicas e civis e as demandas dos usuários e dos entes federativos estejam representadas — afirmou.

A ANA é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. É a agência responsável por fiscalizar o uso dos recursos hídricos do país e por promover a gestão integrada e sustentável da água. Entre suas principais funções está a regulação do acesso aos principais rios do país (exceto aqueles que correm dentro de um único estado), dos serviços públicos de irrigação e do transporte de água para estações de tratamento. A diretoria da agência é composta por cinco diretores, sendo um deles o diretor-presidente. Os diretores têm mandato de cinco anos e não podem ser reconduzidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado