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Senado aprova projeto de lei para redução de emissões e preservação ambiental

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei 4364/2023, elaborado pelo senador Marcos Pontes. A proposta visa incentivar ações de mitigação e remoção de gases de efeito estufa no Brasil, promovendo uma economia mais sustentável e combatendo as mudanças climáticas. O projeto altera a Política Nacional sobre a Mudança do Clima, incluindo ações prioritárias para reduzir as emissões por entidades públicas e privadas.

O Brasil já protege e preserva 66,3% de sua área total com vegetação nativa. Dentre essas áreas, 9,4% são unidades de proteção, 13,8% são terras indígenas, 9,9% são terras devolutas não cadastradas, e 33,2% são imóveis rurais que lideram a preservação. Cidades e infraestrutura ocupam apenas 3,5% da área, enquanto 30,2% são propriedades rurais dedicadas a lavouras, pastagens e florestas plantadas.

O senador Marcos Pontes destacou a importância de ações globais e locais para reduzir as mudanças climáticas. “Temos que fazer o que está ao nosso alcance, e uma dessas ações é a redução dos gases de efeito estufa. Podemos implementar diversas medidas, desde a maneira como produzimos e consumimos energia, até como a mobilidade é realizada e o tipo de combustível utilizado. Deve ser feito de forma técnica e gradual. Esse projeto tem essa finalidade”, afirmou o senador.

O texto do projeto prevê incentivos para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis, aumento da eficiência energética, restauração de vegetação nativa, combate ao desmatamento ilegal e promoção de técnicas de agricultura de baixo carbono.

“O projeto fortalece o compromisso com a preservação ambiental, priorizando ações específicas para o controle e a prevenção do desmatamento ilegal. Dessa forma, combatemos essa prática criminosa e garantimos maior efetividade na preservação da vegetação nativa”, ressaltou o senador Zequinha Marinho.

Se não houver recurso para a votação no plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A aprovação desta proposta representa um passo importante para o Brasil na busca por um desenvolvimento mais sustentável e na contribuição para os esforços globais de combate às mudanças climáticas.

Fonte: Pensar Agro

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Pesquisa e sustentabilidade ganham espaço na agenda da pesca na Amazônia

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quinta-feira (24), em Manaus (AM), uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura na Amazônia. A agenda incluiu reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), encontro com professores de Engenharia de Pesca e participação na abertura do II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (II CENATEC).

Durante a visita à UFAM, o ministro se reuniu com a reitora Tanara Lauschner para tratar de ações da universidade relacionadas aos impactos do El Niño na região. Segundo Edipo “o Governo Federal vem atuando em todas as frentes para salvaguardar a população ribeirinha e o povo da Amazônia”.

A agenda também teve diálogo com professores do curso de Engenharia de Pesca, com destaque para a análise dos resultados de dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o MPA e a instituição. Os projetos contemplam o Manejo Pesqueiro de Espécies Amazônicas Migratórias, e a Pesca Ordenada e Sustentável da Piracatinga. As iniciativas reforçam a cooperação entre governo e universidade na produção de conhecimento e no desenvolvimento de estratégias para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros amazônicos.

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A programação do ministro também incluiu a cerimônia de abertura do II CENATEC, que reúne estudantes, profissionais, pesquisadores, professores, empresas e representantes de instituições públicas e privadas das áreas de Engenharia, Agronomia e Tecnologia. No congresso, que também aborda temas relacionados à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade na Amazônia, o ministro destacou as políticas públicas do Governo Federal no Amazonas e a representatividade feminina no setor e na liderança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA- AM).

“O Governo Federal dedica uma atenção muito especial ao Amazonas. Ao acompanharmos os debates sobre as BRs 319 e 174, além dos investimentos e realizações do Novo PAC na região — como as entregas das pontes sobre os rios Cruzá e Autaz-Mirim —, fica evidente que essas políticas dialogam com a verdadeira essência da engenharia. Nosso papel é sair da zona de conforto e construir um país melhor para a população.” afirmou Edipo.

Pesca e aquicultura no Amazonas

A agenda ocorre em um estado de grande relevância para a atividade pesqueira brasileira. O Amazonas possui 151.426 pescadores registrados, dos quais 44% são mulheres, além de 749 aquicultores registrados. O estado também contabiliza 82 indústrias de pescado registradas e produção anual de mais de 12 mil toneladas de pescado, segundo dados de 2024.

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O estado também registrou a emissão de 551 licenças para pescadores esportivos, segmento que integra as diferentes atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e ao desenvolvimento econômico da região.

Próximos compromissos

A agenda do ministro em Manaus continua nesta sexta-feira (25), com visita a uma fazenda de piscicultura e atividades relacionadas ao contrato de águas da União. Na sequência, Edipo Araujo terá visita institucional no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ampliando o diálogo com instituições de pesquisa que atuam no desenvolvimento científico e tecnológico da região.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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