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Senado aprova projeto que obriga água gratuita em eventos

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Os projetos visam obrigar produtoras a autorizarem a entrada de pessoas com garrafas de água nos eventos
Ricardo Bernardo/flickr

Os projetos visam obrigar produtoras a autorizarem a entrada de pessoas com garrafas de água nos eventos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5.569/2023, que obriga a oferta gratuita de água potável em eventos de grande porte.

A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O projeto foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, durante um show no Rio de Janeiro em 2023.

Na ocasião, a jovem passou mal durante uma onda de calor, e enfrentou dificuldades para acessar água, já que a entrada de garrafas era proibida e o preço da bebida no local estava acima da média de mercado.

“O PL 5.569/2023 é um imperativo humano e social. Não podemos conceber que alguém, em um show, em um restaurante, em um evento lotado, seja impedido de ter acesso a algo tão básico quanto um copo d’água. A tragédia da jovem Ana Clara Benevides […] é um grito, um clamor da sociedade que exige ação ”, afirmou o relator, senador Jorge Seif (PL-SC), durante a sessão.

Segundo ele, o custo da distribuição de água potável é baixo em comparação à receita obtida pelos organizadores com ingressos, alimentos e bebidas. A medida, segundo o relator, visa preservar a integridade física do público.

O texto foi analisado em conjunto com outros dois projetos que tratam do mesmo tema (PLs 5.560/2023 e 6.096/2023), que foram considerados prejudicados com a aprovação do PL principal.

Se virar lei, a norma poderá impactar a organização de shows, festivais e grandes eventos culturais e esportivos em todo o país, tornando obrigatória a oferta de água potável ao público, sem custo.

Fonte: Turismo

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Turismo

Chegadas de turistas internacionais no Ceará aumentam 24%

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A posição geográfica privilegiada e o fortalecimento da conectividade aérea vêm impulsionando o turismo internacional no Ceará. Entre janeiro e agosto de 2026, o estado registrou 86.021 chegadas de turistas estrangeiros, crescimento de 23,6% em relação aos 69.623 visitantes que vieram de outros países no mesmo período do ano passado.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o desempenho representa mais recursos circulando na economia e novas oportunidades para os trabalhadores e empreendedores do estado. “Esse crescimento mostra que o Ceará está transformando sua força turística em resultado. São mais estrangeiros ocupando hotéis, consumindo nos restaurantes, contratando passeios e comprando do pequeno empreendedor”, afirma o ministro.

Ele também ressaltou que os números podem ser ainda melhores até o final do ano por conta do início da temporada dos ventos – um dos maiores ativos do estado, que transforma o litoral cearense na capital mundial dos esportes náuticos nesse período.

Com ‘ventos perfeitos’, destinos como Cumbuco, Jericoacoara e Preá atraem velejadores do mundo inteiro para a prática de kitesurf e windsurf.

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“Esse fenômeno natural impulsiona a economia local, lotando a rede hoteleira, movimentando a gastronomia e gerando emprego e renda para as comunidades costeiras”, complementou Feliciano.

A conectividade aérea é um dos fatores decisivos para esse desempenho. Fortaleza vem se consolidando como uma das principais portas de entrada do Nordeste, impulsionada por ligações diretas como a rota Fortaleza-Lisboa. Na alta temporada, a partir de novembro, a operação passará de três para cinco voos semanais, acrescentando milhares de assentos à oferta entre o Ceará e a Europa.

Atualmente, Portugal e França lideram a emissão de turistas estrangeiros para o Ceará, seguidos por Argentina, Itália, Alemanha e Estados Unidos.

Os dados são do Ministério do Turismo, com base em informações da Polícia Federal, e divulgados em parceria com a Embratur.

O crescimento no Ceará acompanha o bom momento do turismo no país. De janeiro a agosto de 2026, o Brasil recebeu 6.451.257 turistas estrangeiros – mesmo patamar do ano passado, que foi recorde.

Apenas em agosto, entraram no país 576.276 visitantes internacionais, o maior número registrado para o mês desde o início da série histórica, em 2009, e mantendo o patamar de 576 mil visitantes registrados no mesmo período do ano passado.

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O país bateu recentemente recorde na movimentação aérea doméstica. De janeiro a julho (último mês divulgado) a Anac contabilizou 59 milhões de passageiros. 

Os gastos de turistas internacionais também atingiram o maior valor da história, segundo o Banco Central. Foram R$ 33,6 bilhões de janeiro a julho (último mês divulgado).

Já o turismo corporativo registrou o maior faturamento da história nos sete primeiros meses de 2026: R$ 8,4 bilhões.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

Fonte: Ministério do Turismo

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