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Política Nacional

Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

Publicado

11 de março de 2026, 00:31

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar:

  • os 20 anos da Anac — Agência Nacional de Aviação Civil (RQS 65/2026);
  • o Dia do Quadrilheiro Junino (RQS 888/2025);
  • o Dia do Maçom (RQS 889/2025);
  • os 30 anos dos voluntários do Hospital Amaral Carvalho (RQS 936/2025);
  • os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (RQS 85/2026);
  • o Dia do Oftalmologista (RQS 894/2025);
  • os 30 anos de fundação da Abimed — Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (RQS 76/2026);
  • os 75 anos da Cnseg — Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (RQS 132/2026);
  • os 40 anos de história do Jornal Primeira Página (RQS 133/2026)

As datas de realização das sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

Publicado

24 de agosto de 2026, 17:01

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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