Política Nacional

Senado celebra o Dia do Produtor Rural em sessão especial

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O Senado promove na segunda-feira (11) uma sessão especial para celebrar o Dia do Produtor Rural. O evento será realizado no Plenário da Casa a partir das 10h.

Embora a data oficial dessa comemoração seja 28 de julho, a solenidade foi agendada para agosto devido ao calendário legislativo. 

A sessão especial acontece a pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF). No requerimento em que solicita a homenagem (RQS 1.004/2024), ele destaca o papel essencial dos produtores rurais para o desenvolvimento do país.

“Essa data é um reconhecimento ao trabalho incansável de homens e mulheres que dedicam suas vidas à agricultura, produzindo alimentos e outros produtos essenciais para o sustento da nossa população”, afirma o senador. 

A agropecuária é responsável por aproximadamente 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por mais de 40% das exportações brasileiras. Além do impacto econômico, o setor é fundamental para a segurança alimentar do país. 

“A sessão especial tem o objetivo de reconhecer a importância dos produtores rurais, destacando suas contribuições para o desenvolvimento nacional”, acrescenta Izalci. 

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Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

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Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 790/2026, em análise no Senado. 

O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 2003). O Estatuto já assegura prioridade para pessoas idosas na tramitação de processos judiciais e administrativos. Também prevê prioridade na restituição do Imposto de Renda e na destinação de recursos públicos voltados à proteção da pessoa idosa. 

No entanto, a legislação não estabelece de forma expressa a preferência no pagamento de valores administrativos reconhecidos como devidos. Segundo Paim, o PL 790/2026 não cria novas despesas, apenas organiza a ordem de pagamentos, “limitando-se a racionalizar e humanizar a ordem de pagamentos, de modo a assegurar que idosos recebam, em vida, aquilo que já lhes foi reconhecido como direito”. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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