Política Nacional

Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP

Publicado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 54 votos a favor e apenas 3 contrários. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados.

Mais cedo, o indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação (OFS 15/2025) relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, Almeida se conduz na advocacia com maestria e é motivo de orgulho para a Bahia, seu estado de origem.

Formado em direito pela Universidade Salvador (Unifacs), na capital baiana, Almeida é doutor também em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de possuir pós-doutorados pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Ele já atuou como professor em várias instituições de ensino superior e, atualmente, exerce o cargo de procurador do Distrito Federal.

Leia mais:  Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho

— Edvaldo Almeira é um baiano de Antas e tem uma carreira brilhante como advogado. Competente e preparado, tem uma bonita história de vida — afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA) no Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Publicado

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
Continue lendo

Mais Lidas da Semana