A Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) já destinou o total de R$ 174,4 milhões aos 12 hospitais filantrópicos que recebem recursos previstos pelo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Este montante foi repassado desde 2022, quando o Estado obteve a autorização para transferir os valores diretamente à gestão das unidades, não sendo necessária a intermediação das Secretarias Municipais de Saúde.
De acordo com o levantamento apresentado nesta terça-feira (13.08), em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a SES transferiu R$ 60,7 milhões aos hospitais filantrópicos em 2022, R$ 87,3 milhões em 2023 e R$ 26,3 milhões até julho de 2024.
Além disso, de 2022 a 2024, também foram destinados R$ 8,5 milhões às 11 clínicas de diálise contempladas pelo FEEF.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a importância do recurso para as unidades filantrópicas e clínicas de diálise que atuam em Mato Grosso.
“O recurso do FEEF auxilia o custeio dos hospitais filantrópicos, que são muito importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. A rede pública de saúde não teria a mesma desenvoltura sem a contribuição das unidades filantrópicas, que em sua maioria funciona com mais de 50% da capacidade, atendendo pelo SUS”, pontuou o gestor, durante a reunião na Assembleia Legislativa.
A vice-presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Mato Grosso (Fehosmat) e diretora do Hospital Geral, Flávia Galindo, avaliou que o FEEF é uma referência em apoio complementar da tabela SUS para o Brasil.
“Mato Grosso está na vanguarda nesse tema de apoio complementar à tabela do SUS. Outros Estados seguiram isso depois, como o Estado de São Paulo. Agora, no ano de 2024, a SES pôde fazer esse repasse direto para as entidades, diminuindo o tempo que esse recurso ficava parado nas Secretarias Municipais, para que ele pudesse efetivamente chegar nos hospitais e retornar para a população usuária do SUS através da prestação de serviços”, declarou.
Já o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia, dr. João, avaliou positivamente a transparência dos dados explanados durante a prestação de contas.
“Foi muito satisfatória a prestação de contas. Os números que cada hospital recebeu, aquilo foi discutido democraticamente, inclusive com os próprios prestadores, chegando num consenso. O que eles mostraram aqui é a realidade, não tem nada escondido, foi tudo bem aberto, estou muito feliz”, finalizou.
O FEEF foi instituído pela Lei Estadual n° 10.709, de 28 de junho de 2018, e é gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Mensalmente, a Sefaz repassa para a SES a arrecadação proveniente do mês anterior.
A SES, por sua vez, realiza os repasses para as unidades beneficiadas conforme o percentual estabelecido em Lei.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) vem intensificando a qualificação técnica e operacional de seu efetivo como preparação para o período de estiagem, quando se eleva o risco de incêndios florestais no Estado. Dentro dessa estratégia de capacitação, a corporação realizou, nesta sexta-feira (17.4), o encerramento da Requalificação do Estágio de Manutenção de Equipamentos Motomecanizados (EMOT).
A requalificação foi realizada pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e teve como objetivo nivelar o conhecimento técnico dos militares em todo o Estado, fortalecendo a capacidade de resposta às ocorrências durante o período de seca, além de ampliar a eficiência no uso dos recursos disponíveis e garantir maior segurança nas operações.
A solenidade de encerramento contou com a presença do diretor Operacional do CBMMT, coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, do Secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coronel RR BM Lázaro Leandro Nunes, além do comandante do BEA, tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, e dos militares concluintes da capacitação.
Durante o evento, o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes destacou a importância da requalificação e do constante aprimoramento técnico dos militares diante dos desafios impostos pelo combate aos incêndios florestais em Mato Grosso, que possui grande extensão territorial e diversidade ambiental, abrangendo os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Esse cenário exige atenção especial ao uso adequado dos equipamentos motomecanizados, sendo o domínio de suas especificidades fundamental para a eficiência das ações operacionais e para o enfrentamento das ocorrências, segundo o diretor.
“Sabemos que os dias difíceis ainda virão. Mas é importante saber que a tropa está sendo capacitada, os materiais e equipamentos estão sendo colocados à disposição e o resultado, no final, vai depender exclusivamente da dedicação e do empenho de cada um. O período de estiagem, assim como em todos os anos, nos impõe necessidade de disciplina e compromisso. E isso os militares vêm demonstrando agora, se qualificando e se aprimorando”, destacou o diretor.
Durante a requalificação, bombeiros de diversas regiões de Mato Grosso participaram de instruções teóricas e práticas voltadas ao uso, operação e manutenção de equipamentos essenciais às ocorrências, considerados fatores determinantes para o êxito das missões.
Entre os conteúdos abordados, estiveram a manutenção de kits de combate, sopradores, motosserras, motobombas, roçadeiras e motores de popa, além de técnicas de condução de viaturas em ambientes off-road. As atividades práticas incluíram situações de risco, como frenagens de emergência, transposição de obstáculos e condução em terrenos adversos, como lama, areia e pistas molhadas, reforçando a atuação segura e eficiente em cenários desafiadores.
Para o comandante do BEA, tenente-coronel Heitor Alves de Souza, a capacitação é fundamental para garantir uma atuação preventiva e bem planejada, permitindo que os militares estejam preparados para responder com agilidade e eficiência às ocorrências. Além disso, os participantes tornam-se multiplicadores do conhecimento em suas unidades de origem, ampliando a disseminação de boas práticas e fortalecendo a atuação técnica durante o período de estiagem no Estado.
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