Saúde

SESAI comemora 15 anos com audiência na Câmara e reforça avanços na saúde indígena

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Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública em celebração aos 15 anos da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), comemorados no último domingo (19). O ritual sagrado indígena abriu o encontro e acolheu indígenas, lideranças, autoridades e colaboradores que lotaram o plenário da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Durante a sessão solene, os participantes relembraram a história de luta pela criação da pasta e reafirmaram sua importância para os povos originários brasileiros. O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, destacou que o maior patrimônio da Saúde Indígena não está apenas na infraestrutura, mas nas pessoas que constroem o cuidado diariamente nos territórios. Para ele, os profissionais que atuam nas comunidades mais remotas do país desempenham uma missão abençoada e representam o principal ativo do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

 “Nesta celebração dos 15 anos, prestamos homenagem e reconhecimento a cada trabalhador e trabalhadora que construiu essa história com empenho e dedicação. Relembramos também que essa é uma conquista dos povos indígenas e o controle social e a participação das lideranças são parte viva e permanente desta política”, pontuou.

Weibe Tapeba ressaltou ainda os avanços da política indigenista e o esforço contínuo para atualizar a PNASPI, adaptando-a às necessidades atuais com respeito à interculturalidade dos povos. “Estamos vivendo um novo momento na relação dos povos com o governo federal e com o Estado brasileiro. Estamos fortalecendo a nossa política indigenista e um dos maiores desafios atuais é, sem dúvidas, a atualização da PNASPI. Nosso objetivo é garantir que essa importante política possa acompanhar as transformações dos territórios, sempre atendendo às necessidades das comunidades, além de promover um cuidado integral e eficaz alinhado à realidade de cada povo indígena”, afirmou.

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Representando o movimento indígena, o líder da Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB), Kleber Kalipuna, relembrou o processo histórico de construção e reforçou o protagonismo dos povos na gestão do sistema.

“Celebrar os 15 anos da SESAI é rememorar uma história longa de construção coletiva e desafios. Tenho orgulho de ter participado desde o início, ainda em 2010, ajudando a erguer essa política que nasceu da luta. Problemas existem, mas nós vamos continuar enfrentando juntos, com protagonismo indígena e gestão feita pelos próprios povos”, avaliou.

Já a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que os 15 anos da SESAI representam não apenas uma celebração, mas também o compromisso de projetar os próximos passos da saúde indígena no país

“Celebrar mais de uma década de atuação e construção é honrar a memória de quem veio antes de nós e pactuar os caminhos para o futuro. O sistema precisa refletir a realidade dos territórios e garantir atendimento com acesso, qualidade e respeito. Ainda há um caminho longo, mas já estamos avançando com participação social, escuta ativa e construção conjunta. Nós queremos água limpa, vacina no braço, escola, demarcação e todos os povos com direitos respeitados”, disse.

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Ainda em alusão ao aniversário da SESAI, nesta quarta-feira (22) está prevista a realização de uma oficina especial. A oficina desta quarta-feira terá como foco apresentar o processo de revisão da PNASPI e promover pactuações essenciais para avançar na implementação da política, fortalecendo o Subsistema dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O momento será estratégico para o diálogo e a integração entre as áreas técnicas e demais secretarias do Ministério da Saúde, qualificando ainda mais as ações e serviços oferecidos aos povos indígenas.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde abre chamamento público para seleção de experiências em vigilância em saúde do trabalhador

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O Ministério da Saúde (MS) divulgou, no dia 16 de abril, o Chamamento Público nº 03/2026, com o objetivo de selecionar experiências exitosas no âmbito da vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora para serem apresentadas no 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) – conhecido como Renasttão. A iniciativa propõe valorizar práticas inovadoras, fortalecer a Rede e promover a troca de conhecimentos entre profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

As inscrições estão abertas no período de 20 de abril a 5 de maio de 2026 e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, com o envio de relato de experiência conforme as orientações previstas no edital. As propostas submetidas serão avaliadas por uma Comissão Científica, com base em critérios como relevância, inovação, clareza, resultados alcançados e aderência às políticas públicas de saúde.

O trabalho é realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e incentiva a participação popular. Podem participar trabalhadores e gestores do SUS, profissionais das redes de atenção à saúde, técnicos e referências em vigilância em saúde do trabalhador, integrantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), representantes do controle social e movimentos sociais, bem como instituições públicas e organizações da sociedade civil.

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Os relatos submetidos deverão estar alinhados a eixos temáticos estratégicos para a área, incluindo o fortalecimento do Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora; a interseccionalidade, com foco nas relações entre raça, gênero e saúde relacionada ao trabalho; a promoção da saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras; e os impactos das mudanças climáticas. Serão contempladas, ainda, ações voltadas à atenção à saúde de populações trabalhadoras em situação de vulnerabilidade, ao fortalecimento da vigilância popular em saúde do trabalhador, além de ações relacionadas à exposição a substâncias químicas, com foco na prevenção de agravos e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Serão selecionadas, ao todo, até 21 experiências, a serem apresentadas oralmente durante o 13º Renasttão, previsto para ocorrer entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, em Brasília (DF). O resultado da seleção será divulgado no portal do Ministério da Saúde, conforme cronograma estabelecido no edital.

A iniciativa integra os esforços da pasta para fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador, incentivar a disseminação de boas práticas e ampliar a qualificação das ações nos territórios. O chamamento público também contribui para o aprimoramento das políticas públicas, ao estimular a sistematização e o compartilhamento de experiências que impactam diretamente a promoção da saúde e a prevenção de agravos relacionados ao trabalho no país.

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Acesse o chamamento público da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS

Preencha o formulário eletrônico para se inscrever

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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