Política Nacional

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

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O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras.

O índice é um ranking nacional, organizado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), que avalia e classifica as universidades brasileiras em empreendedorismo, usando metodologias que combinam pesquisa com estudantes e dados institucionais em dimensões como cultura empreendedora, inovação e infraestrutura.

O senador Izalci Lucas (PL-DF), que dirigiu a sessão, afirmou que solenidade tinha como objetivo celebrar o nascimento de uma bússola, pois em um país continental como o Brasil há momentos em que é preciso levantar ferramentas que sirvam de guia. Ele elogiou os jovens que têm a coragem e a disposição de empreender mesmo antes da formatura.

Segundo o senador, o índice tem o mérito de servir como um norte, como um mapa para encontrar inovação, como um convite para as universidades formarem, não apenas profissionais, mas protagonistas. Ele também disse que o ranking deve ser um estímulo para um pacto em favor da inovação e da qualidade profissional.

— Com o lançamento deste índice, a Brasil Júnior faz algo raro e especial, que é transformar a vivência em diagnóstico e a experiência em melhorias — registrou Izalci. 

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Ranking

A coordenadora geral de Instituições de Ensino Superior (IES) 2025, Emanuelly Araújo, disse que o levantamento vai muito além de um ranking e permite a compreensão de como as universidades trabalham com o empreendedorismo e com a inovação. Ela informou que as primeiras universidades no ranking de 2025 foram a Unicamp, a USP, a UFMG e as universidades federais de Itajubá (MG) e Viçosa (MG).

— Esse índice existe porque acreditamos na educação e acreditar na educação é acreditar no futuro do Brasil — declarou.

Segundo o presidente da Brasil Júnior, Caio Leal, é importante levar em conta a opinião dos estudantes por uma educação empreendedora. Ele disse que uma visão empreendedora passa necessariamente por uma educação de qualidade. Leal ainda destacou o valor de uma ação colaborativa entre estudantes, diretores, professores, entidades, empresários e parlamentares na construção de um Brasil mais empreendedor.

—  O ranking também serve para construir políticas públicas. A valorização institucional desse processo só vai à frente com o apoio parlamentar — declarou Leal.

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O diretor do Núcleo de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão, Hélio Matos, definiu o ranking como um instrumento estratégico de transformação. Segundo Matos, as universidades precisam enfrentar o desafio de transformar estímulos em projetos e projetos em soluções que impactem positivamente a sociedade.

— Ao celebrar o lançamento desse índice, celebramos também a força da educação empreendedora — registrou o diretor.

A coordenadora técnica de IES 2025, Luísa Rios, a diretora da Federação de Empresas Juniors do Rio Grande do Norte, Lívia Falcão, e outros representantes de universidades e entidades ligadas ao empreendedorismo também participaram da solenidade.

Requerimento

O requerimento para a sessão especial (RQS 834/2025) foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT). De acordo com o senador, a Brasil Júnior representa mais de 28 mil jovens empreendedores e 1.600 empresas juniores. Em seu requerimento, Jayme Campos também registra que o índice contribui para incentivar boas práticas e investimentos na vivência empresarial dos estudantes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório

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Inicialmente prevista para a segunda-feira (30), foi remarcada para a manhã desta terça-feira (31), às 10h, a apresentação e votação do relatório da Medida Provisória (MPV) 1.357/2026, que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”, e alterou a tributação de outras remessas.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão, atribuiu a suspensão da reunião à necessidade de fazer “os últimos ajustes no relatório”, citando o diálogo, “extremamente importante e característica do próprio Parlamento”, na busca para “dar mais simetria concorrencial das remessas internacionais com a economia e a indústria nacional”.

A medida tem como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF) e precisa ser votada até o dia 8 de setembro na comissão, na Câmara e no Senado para não perder vigência.

Taxa

A MPV 1.357/2026 trata da cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida alterou regras do Regime de Tributação Simplificada e autorizou o ministro da Fazenda a modificar as alíquotas do Imposto de Importação, podendo reduzi-las a zero na faixa de até US$ 50 e a 30% na faixa de até US$ 3 mil (cerca de R$ 15,5 mil). 

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As regras valem para compras feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, em que as taxas são cobradas no ato da compra. Desde agosto de 2024, as operações de menor valor estavam sujeitas a uma alíquota federal de 20%. Para compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil no Remessa Conforme, o Imposto de Importação era de 60%, com desconto equivalente a US$ 30. Fora do programa, a alíquota federal é de 60% para compras de até US$ 3 mil.

A alíquota zero não elimina os demais tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, continua sendo cobrado. Segundo a Receita Federal, nas compras de até US$ 50 feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, o Imposto de Importação é de 0%, enquanto o ICMS varia atualmente entre 17% e 20%, conforme o estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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