Política Nacional

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

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O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa atende ao requerimento (RQS 235/2021) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com o apoio de outros parlamentares. 

Celebrada anualmente em 21 de setembro, a data foi criada por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), grupo que desde 1979 atua em prol da inclusão social. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento de políticas e práticas que assegurem a participação plena das pessoas com deficiência (PcD). 

Em seu requerimento, Izalci destacou que o dia escolhido para a celebração coincide com o início da primavera no Hemisfério Sul, fazendo referência à renovação e ao renascimento da vida. Para ele, a data representa um chamado à construção de uma sociedade inclusiva, capaz de combater o preconceito e eliminar barreiras de acessibilidade. 

— O preconceito e a inacessibilidade pública, principais responsáveis por dificultar ainda mais a vida dessas pessoas, são os pontos centrais a serem debatidos nessa data, mas objetiva-se, também, motivar as pessoas com deficiência a lutar pela construção de uma sociedade inclusiva, na qual possam conviver de maneira igualitária — afirmou o senador, no documento.

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Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. O projeto (PRS 61/2025) será promulgado pela Presidência do Senado.

O autor da proposta é o senador Flávio Arns (PSB-PR). Entre os objetivos do grupo, destaca ele, estão o fortalecimento dos canais de diálogo entre os Legislativos dos dois países e o aprofundamento das relações bilaterais.

Segundo Arns, Brasil e Estônia mantêm um bom diálogo político, expresso em visitas de alto nível e no apoio recíproco a candidaturas em fóruns multilaterais.

“A aproximação parlamentar, além de poder contribuir para estimular a cooperação em setores já tradicionais, como comércio e investimentos, permitirá acompanhar e incentivar iniciativas bilaterais e oferecer espaço de diálogo direto sobre boas práticas legislativas, transformação digital, proteção de dados, serviços públicos digitais e governança cibernética”, acrescenta Arns.

O senador Fernando Dueire (PSD-PE) foi o relator da matéria. Ele apresentou parecer favorável à iniciativa.

Dueire disse acreditar no fortalecimento dos vínculos e em um futuro de parceria e cooperação, especialmente em áreas como o governo digital, com a ampla utilização da assinatura eletrônica (para reconhecimento de documentos) e plataformas virtuais para prestação de diversos serviços públicos e cartoriais.

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“A Estônia está na vanguarda desses processos, e o Brasil deu passos significativos rumo à digitalização nos últimos anos. Lembramos, nessa esteira, que a Estônia é o primeiro país do mundo a permitir o voto pela internet”, afirmou Dueire em seu parecer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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