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Sisplan do MPMT é apresentado ao Ministério Público de São Paulo

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou, na tarde de quinta-feira (17), o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan) à equipe do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em uma reunião virtual realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. O interesse do Ministério Público paulista pelo sistema desenvolvido em Mato Grosso surgiu após a apresentação da ferramenta no “1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica: governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro”, realizado em Salvador (BA), no mês de agosto.

Outras unidades da federação também se interessaram pelo Sisplan. O sistema já foi apresentado ao Ministério Público do Acre (MPAC) no último dia 14 e, no dia 24 de outubro, será para o Ministério Público do Piauí (MPPI). O Sisplan foi projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2031, com foco na perspectiva de Processos. Além de permitir o gerenciamento da estratégia institucional, o sistema possibilita a otimização do trabalho realizado pelos integrantes da instituição.

A chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do MPMT, Annelyse Cristine Candido Santos, fez uma introdução sobre o ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), contextualizou como se deu a criação do sistema e apontou as funcionalidades que estão em desenvolvimento para implantação futura. Ela relatou que existe um ato administrativo que disciplina a execução do PEI na instituição, que os 24 projetos estruturantes do MPMT estão registrados diretamente no Sisplan e que a equipe está trabalhando para que todos os projetos da organização sejam registrados no sistema até março de 2025.

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Annelyse Cristine Candido Santos contou ainda que a ferramenta foi desenvolvida por uma equipe técnica de tecnologia da informação exclusiva do Deplan, lotada na área, composta por três analistas e quatro desenvolvedores, com apoio de um líder técnico do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Na sequência, o assessor de Tecnologia da Informação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), Alex Magalhães Dias, apresentou detalhadamente o sistema, navegando em um ambiente de teste.

Alex Magalhães Dias explicou como é o processo de criação de um projeto e dos planos de ação. Alertou que aqueles que se referem à área meio ficam diretamente no Sisplan, enquanto que os da área finalística são acessados via Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que possui uma interface com o Sistema de Planejamento e Gestão. Essa integração permite que o promotor de Justiça faça a gestão estratégica sem sair do ambiente de trabalho, que é o Simp. O assessor da Subplan acrescentou que os planos de ação de cada projeto estratégico estruturante são padronizados e replicados para cada promotoria de Justiça.

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O diretor de Gestão Estratégica do MPSP, Mário Amaral Vieira Neto, agradeceu pela apresentação e parabenizou a equipe de Mato Grosso. Revelou que estão em fase de aprovação do Planejamento Estratégico de São Paulo para o ciclo 2025-2030, definindo indicadores e metas, e que fazer o monitoramento é uma das preocupações da instituição. A oficial de Promotoria Alessandra Marchi Macedo também elogiou o trabalho do MPMT, disse que gostou bastante e achou bem completo o sistema.

Saiba mais – O Sisplan é utilizado para cadastro e gestão dos Projetos Estratégicos Estruturantes; elaboração e vinculação de Planos de Ação aos Projetos Estratégicos Estruturantes; gestão das entregas previstas nos cronogramas de cada projeto e das atividades previstas nos Planos de Ação vinculados a cada iniciativa; aferição de indicadores e emissão de relatórios de acompanhamento da gestão.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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