Várzea Grande
SMECEL orienta escolas sobre acesso gratuito a absorventes e promove dignidade menstrual
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) publicou, nesta terça-feira (25), a Portaria nº 179/2026 – SMECEL/VGMT, que estabelece diretrizes para a promoção da dignidade menstrual, a conscientização e a orientação da comunidade escolar sobre as formas de acesso gratuito a absorventes higiênicos na Rede Municipal de Ensino.
A medida tem como objetivo garantir que as estudantes tenham acesso a informações sobre os critérios e procedimentos para retirada gratuita de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual, além de contribuir para a construção de um ambiente escolar livre de constrangimentos, tabus, preconceitos e discriminações relacionados à menstruação.
De acordo com a portaria, as estudantes que atenderem aos critérios do programa poderão retirar gratuitamente os absorventes em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, seguindo os procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde. Para isso, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF, além da autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser emitida pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital.
A normativa também determina que as unidades escolares municipais orientem e auxiliem as estudantes que encontrarem dificuldades para emitir a autorização, direcionando-as, quando necessário, às Unidades Básicas de Saúde (UBS), aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Outro ponto previsto é a inclusão de ações educativas sobre saúde, ciclo e higiene menstrual, prevenção de constrangimentos, combate ao estigma e orientação sobre os canais oficiais de acesso aos benefícios públicos nas atividades pedagógicas da rede.
A portaria esclarece ainda que as medidas possuem caráter educativo, informativo e de orientação e, por si só, não criam para a SMECEL a obrigação de adquirir, armazenar ou distribuir absorventes, sem prejuízo de eventuais obrigações previstas em legislação municipal específica ou de ações intersetoriais formalmente instituídas pelo Município.
A iniciativa está fundamentada em normas federais, estaduais e municipais relacionadas aos direitos à saúde, à educação, à dignidade e à assistência social, além da necessidade de combater situações de absenteísmo e evasão escolar associadas à falta de condições e insumos de higiene durante o período menstrual.
A Portaria nº 179/2026 foi assinada pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, em 25 de agosto de 2026, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, passando a orientar as ações da Rede Municipal de Ensino relacionadas à dignidade menstrual.
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Várzea Grande
Alunos da EMEB Lúcia Leite são classificados para a 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas
Oito alunos da Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Profª Lúcia Leite Rodrigues foram classificados para disputar a 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP. A primeira fase da competição aconteceu no dia 9 de junho, com a participação de alunos da rede pública de todo país.
Os alunos classificados da primeira fase, nível 1 foram: Enzo Manoel Dantas da Silva e Nicolly Pereira Leandro, do 6º ano, Rian Pereira do Nascimento, do 7º ano e Thayllison da Rocha Silva, do 6º ano. Os classificados do nível 2 foram os alunos: Kemilly Regina da Silva Elias, Kevillyn Julia da Silva Arruda, Nycollas Rafael Santos de Souza e Victor Hugo Teixeira de Amorim, todos do 9º ano.
De acordo com a diretora da unidade escolar, professora Valéria Martins, a Olimpíada está movimentando alunos e professores com uma motivação a mais para o aprendizado da matemática. Ela destacou o esforço dos alunos na participação do certame que é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA e promovido com recursos do Ministério da Educação – MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
“Estamos comemorando com nossos alunos a classificação nessa primeira fase e concentrando esforços para que os classificados possam fazer uma boa prova na fase final da competição” disse a diretora, destacando ainda que alunos de escolas públicas medalhistas (ouro, prata ou bronze) podem participar do Programa de Iniciação Científica Jr. do IMPA com bolsa mensal de R$ 300, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq.
As provas (discursivas compostas por 6 questões) da 2ª fase estão marcadas para ocorrer no dia 17 de outubro, às 13h30 na escola estadual Professora Adalgisa de Barros em Várzea Grande. O resultado da 2ª fase da OBMEP, está previsto para ser divulgado no dia 15 de dezembro.
A 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas vai premiar com 8.450 medalhas nacionais e 51.000 certificados de menção honrosa aos estudantes com os melhores desempenhos.
Para a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é um evento nacional importante que promove e estimula o estudo da Matemática, contribui para a melhoria da qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de alunos brasileiros possa ter acesso a material didático de qualidade, além de identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso em universidades, nas áreas científicas e tecnológicas e fomentar a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.
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