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Tensão no campo aumenta com indefinição sobre Marco Temporal

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A indefinição quanto ao marco temporal tem levado tensão ao campo e gerado insegurança jurídica entre os produtores rurais e indígenas, gerando conflitos, inclusive armados. Foi o que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (05.08), na zona rural de Douradina, Mato Grosso do Sul, quando um confronto armado resultou em vários feridos. Nesta segunda-feira (05.08) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre o marco temporal.

CONFRONTOS E INVASÕES – O Conflito em Douradina já dura 25 dias. No último fim de semana, a escalada de violência aumentou e 11 pessoas ficaram feridas após confronto entre produtores rurais e indígenas do povo guarani kaiowá.

A área ocupada pelos indígenas tem 12.196 hectares e foi delimitada pela Funai em 2011, mas ainda não houve demarcação porque o processo foi judicializado. Entre os dias 13 e 15 de julho, os indígenas começaram a retomar outros quatro territórios na mesma região. Os fazendeiros montaram um acampamento em frente ao dos indígenas e a tensão aumentou.

Mesmo após diversas reuniões, nenhum acordo foi firmado, e a situação se agrava com a indefinição sobre o marco temporal, que estabelece os direitos de posse das terras.

A Força Nacional, o Batalhão de Choque e a Polícia Militar estão no local do conflito. Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informaram que a situação está controlada no momento, com militares de prontidão.

O confronto mais recente iniciou na sexta-feira (2), quando a Força Nacional foi acionada para intervir após um mecânico ficar preso em um bloqueio indígena na região. No sábado (3), produtores rurais invadiram o acampamento dos indígenas com caminhonetes, alegando que entre 20 e 30 indígenas atearam fogo em um monte de palha, causando um incêndio na vegetação de uma propriedade rural.

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O MPF e a Polícia Federal investigam o uso de armas letais e brancas (facas, arcos e flechas) por parte dos indígenas e dos produtores rurais. Em nota, o MPF afirmou que vai “apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas guarani kaiowá e produtores rurais da região.

No Oeste do Paraná, a informação é de que 9 propriedades rurais foram invadidas nos últimos 30 dias. Levantamento realizado pelo Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP aponta que as áreas invadidas no Estado correspondem 12,5% das terras destinadas a atividades agropecuárias nos municípios Terra Roxa, Guaíra e Altônia.

Em Terra Roxa, por exemplo, a produção de soja e de milho movimentou, respectivamente, R$ 315 milhões e R$ 244 milhões em 2023. Também tiveram produção expressiva a avicultura de corte (R$ 179 milhões) e a piscicultura (R$ 96 milhões). Em Guaíra, a produção de soja bateu R$ 211 milhões, seguido por milho (R$ 172 milhões), ovos de galinha (R$ 109 milhões) e avicultura de corte (R$ 9,5 milhões).

NO STF – Nesta segunda-feira (05.08) o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma série de audiências para tentar uma conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os debates estão previstos para ir até 18 de dezembro. A Corte rejeitou ações que pediam que o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, fosse o parâmetro para a definição das reservas — e considerou essa proposta inconstitucional. O Congresso, porém, reagiu e aprovou a Lei 14.701/23, que estabelece o marco.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu que “grande parte da violência decorre da omissão do Estado brasileiro”. O ministro Gilmar Mendes, que propôs as audiências, respondeu às críticas de que uma tentativa de conciliação seria um “balcão de negócios”. Para ele o STF precisa compreender as razões de todos os envolvidos antes de a Corte tomar uma decisão final sobre o assunto.

“Como destaquei em decisões anteriores, a questão dos direitos dos povos originários, profunda em suas origens e complexa em suas consequências, não será resolvida apenas com uma decisão judicial. É interessante notar que a criação desta comissão especial provocou protestos de vozes que, incapazes de entender a função da jurisdição constitucional e de analisar a crise de forma abrangente, rotulam esta mesa de debates como um bazar de negócios”, criticou.

Gilmar Mendes defendeu a importância do diálogo entre todos os afetados pela proposta do marco. “Não há verdadeira pacificação social com a imposição unilateral de vontades e visões de mundo. Sem diálogo honesto, tolerância e compreensão mútua, nada surgirá, muito menos a afirmação de direitos fundamentais. Desconsideram o que os povos originários ensinam há gerações: este país comporta todos nós, com seus diversos modos de vida e valores”, encerrou.

Fonte: Pensar Agro

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Sorgo avança no MATOPIBA e se consolida como alternativa estratégica para enfrentar desafios climáticos

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O sorgo está deixando de ser uma cultura complementar para assumir papel cada vez mais estratégico no agronegócio brasileiro. Impulsionado pela necessidade de adaptação às mudanças climáticas, pela busca por maior estabilidade produtiva e pelo crescimento da demanda por sistemas agrícolas mais eficientes, o cereal vem ampliando sua presença nas áreas agrícolas do MATOPIBA — região que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O potencial da cultura foi destaque na segunda edição do Momento Sorgo+, evento promovido pela Sementes Oilema em Barreiras (BA), que reuniu cerca de 200 participantes entre produtores rurais, pesquisadores, consultores e representantes do setor agropecuário.

Durante o encontro, especialistas discutiram tendências de mercado, desafios climáticos e os avanços da genética aplicada ao sorgo, reforçando o papel da cultura como uma das principais alternativas para reduzir riscos produtivos em regiões sujeitas a déficit hídrico.

Mudanças climáticas ampliam importância do sorgo

A crescente ocorrência de eventos climáticos extremos tem levado produtores a buscarem culturas mais resilientes e capazes de manter bons níveis de produtividade mesmo sob condições adversas.

Pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, o Dr. Flávio Dessaune destacou que o sorgo reúne características que o posicionam como uma das culturas mais promissoras para as próximas décadas.

Segundo ele, a elevada capacidade de adaptação, aliada à estabilidade produtiva, torna o cereal uma ferramenta importante para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

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A resistência ao estresse hídrico e a eficiência no uso da água fazem do sorgo uma alternativa especialmente atrativa para regiões onde as chuvas são mais irregulares, cenário cada vez mais comum em diversas áreas agrícolas do Brasil.

MATOPIBA lidera expansão da cultura

Considerada uma das principais fronteiras agrícolas do país, a região do MATOPIBA tem apresentado forte crescimento no cultivo de sorgo, especialmente como opção para a segunda safra.

Com janelas de plantio frequentemente marcadas por menor disponibilidade de água, o cereal surge como uma solução capaz de reduzir riscos sem comprometer a rentabilidade das propriedades.

Para Paulo Levinski, executivo comercial da Sementes Oilema, o sorgo não deve ser visto como concorrente do milho, mas como uma cultura complementar dentro do planejamento agrícola.

Segundo ele, a adoção do cereal permite ampliar a segurança produtiva, melhorar o aproveitamento das áreas agrícolas e gerar novas oportunidades de renda para os produtores.

Segunda safra impulsiona oportunidades

O avanço do sorgo também está relacionado à sua capacidade de se encaixar em sistemas produtivos cada vez mais intensivos e eficientes.

Produtores que já utilizam a cultura relatam ganhos importantes em estabilidade produtiva e diversificação de receitas. É o caso de Alan Juliani, agricultor que cultiva sorgo em sucessão à soja há mais de uma década.

Segundo ele, o sucesso da cultura está diretamente ligado ao planejamento adequado, ao posicionamento correto dentro da janela de plantio e ao manejo eficiente do solo.

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A experiência reforça uma das principais mensagens debatidas durante o evento: o potencial do sorgo está associado não apenas à genética, mas também à adoção de boas práticas agronômicas.

Demanda deve continuar crescendo

A perspectiva para os próximos anos é de fortalecimento do mercado de sorgo no Brasil.

Especialistas apontam que a busca por maior eficiência produtiva, sustentabilidade e resiliência climática deverá impulsionar o consumo do cereal tanto para alimentação animal quanto para outras aplicações industriais.

Além disso, a expansão da produção de proteínas animais no Brasil continua sustentando a demanda por grãos destinados à formulação de rações, segmento em que o sorgo ganha espaço como alternativa competitiva ao milho.

Cultura fortalece sustentabilidade no agronegócio

O crescimento do sorgo acompanha uma tendência global de desenvolvimento de sistemas agrícolas mais adaptados às novas condições climáticas.

Com menor exigência hídrica, elevada estabilidade produtiva e capacidade de integração em diferentes modelos de produção, o cereal vem se consolidando como uma ferramenta estratégica para garantir segurança alimentar, rentabilidade e sustentabilidade no campo.

Ao investir em pesquisa, genética e transferência de conhecimento, iniciativas como o Momento Sorgo+ reforçam o papel da inovação no fortalecimento de uma cadeia produtiva que ganha importância crescente dentro do agronegócio nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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