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Transferência emergencial de indígenas Warao é debatida em reunião

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O Ministério Púbico do Estado de Mato Grosso articulou uma reunião com o Município de Cuiabá na tarde desta segunda-feira (15), no auditório da Promotoria da Infância e Juventude, para tratar da transferência emergencial das famílias atualmente alojadas no bairro São José I, região do Coxipó, para um local de acolhimento provisório. A medida é de extrema urgência em razão de os indígenas terem prazo até o fim do mês para desocupar a área em que estão, bem como em virtude da precariedade, vulnerabilidade e das condições insalubres em que vivem no local.

Coordenada pelas promotoras de Justiça da Infância e Juventude Daniele Crema da Rocha de Souza e Ana Luíza Barbosa da Cunha, a reunião contou com a participação do promotor de Justiça Henrique Schneider Neto (Direitos Humanos), do procurador-geral do Município, Benedicto Miguel Calix Filho, da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danilo Nunes Vasconcelos, do defensor público federal Renan Sotto Mayor e do antropólogo da Universidade Federal de Mato Grosso,Aloir Pacini.

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A secretária nacional de Articulação dos Direitos Indígenas, Juma Xipaia, e o coordenador de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, Bruno Kanela, participaram virtualmente. Na reunião, ficou deliberado que a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD) informará, dentro de 24 horas, prazo para adequação emergencial da Unidade de Acolhimento Municipal Manoel Miráglia, localizada no bairro Borda da Chapada, na capital, para recebimento dessas famílias. E que no prazo de três dias informará ao Ministério dos Povos Indígenas estimativa de insumos necessários durante o acolhimento provisório.

A partir de então, o Ministério dos Povos Indígenas terá três dias para verificar a melhor forma de prestar auxílio financeiro aos indígenas venezuelanos. Paralelamente a isso, o Município se comprometeu a verificar a real situação da área localizada próximo ao novo Hospital Júlio Muller, na rodovia estadual Palmiro Paes de Barros, apresentada em março deste ano aos Waraos. A Procuradoria-Geral do Município terá que levantar a situação da matrícula, titularidade e regularidade ambiental com o objetivo de comprovar a efetiva possibilidade de cessão e posterior doação do terreno aos indígenas.

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Por fim, diante de qualquer impossibilidade jurídica para a efetiva destinação, o Município terá que apresentar também em 10 dias uma nova área pública para avaliação e aprovação dos venezuelanos. A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza reforçou que o MPMT tem adotado diversas medidas para resolver a situação dos indígenas venezuelanos Warao e que existe um procedimento instaurado para verificar a situação de risco das crianças e adolescentes indígenas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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