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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Velamento do MP amplia credibilidade das fundações, diz promotor

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O promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Renee do Ó Souza, participou nesta terça-feira (22) do Workshop “3º Setor e os Impactos da Reforma Tributária”, realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O evento reuniu profissionais da contabilidade, gestores, representantes de fundações e lideranças do Terceiro Setor para discutir os desafios e as oportunidades decorrentes das mudanças no sistema tributário brasileiro.Durante a programação, o membro do MPMT ministrou a palestra “A Importância do Contador para o Setor Fundacional”, destacando a relevância da atuação dos profissionais da contabilidade para a transparência, a governança e o fortalecimento institucional das fundações privadas.Ao longo da apresentação, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza explicou aspectos relacionados à criação e ao funcionamento das fundações, esclarecendo diferenças em relação às associações e enfatizando que a legislação estabelece finalidades específicas para esse tipo de entidade.“O que não pode são fundações terem finalidades comuns. Quando a gente olha o rol das finalidades das fundações, são todas de interesse público”, ressaltou o promotor de Justiça.O palestrante também abordou o papel do Ministério Público no acompanhamento das fundações privadas, desmistificando a ideia de que a atuação ministerial se limita à fiscalização. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelo MPMT busca orientar, fomentar e garantir o adequado funcionamento dessas instituições.“O papel do MP no velamento das fundações não é pura e simplesmente, ao contrário do que se pensa, um papel de fiscalização. É também de fiscalização. E o vocábulo é importante porque, independente de receber apenas recursos públicos ou privados, ela é velada por uma promotoria especializada”, explicou.Renee do Ó Souza detalhou ainda o significado do termo utilizado pela legislação. “O verbo velar é um verbo metafórico que carrega em si o significado do substantivo vela. Essa é a ideia: o velamento está para muito além de uma fiscalização. O acompanhamento e a atividade de fomento e instrução para o funcionamento de uma fundação é o que torna este tipo de pessoa jurídica um pouco mais elevada no que se refere à credibilidade junto à população”, afirmou.Outro ponto destacado pelo promotor foi a importância da prestação de contas das fundações ao Ministério Público, procedimento que contribui para aumentar a confiança da sociedade no trabalho desenvolvido pelas entidades.“A prestação de contas feita pela fundação ao Ministério Público é algo absolutamente simplório. Não é apenas burocracia, é justamente o ponto de maior credibilidade que as fundações têm sobre as associações”, pontuou.Durante a palestra, o promotor também citou o Estado de Minas Gerais como referência nacional na atuação junto às fundações privadas, ressaltando a experiência acumulada ao longo de mais de duas décadas no acompanhamento dessas instituições. Ele ainda reforçou a necessidade de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o tema e esclarecer possíveis incompreensões relacionadas ao funcionamento das fundações privadas.Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), com apoio de diversas instituições parceiras, o workshop proporcionou um espaço para a troca de experiências e a atualização de profissionais diante dos impactos da Reforma Tributária, contribuindo para o fortalecimento das organizações do Terceiro Setor e para a disseminação de boas práticas de gestão e governança.“>Clique aqui e assista a palesta na íntegra.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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