Turismo

Turismo Rural: Ministro participa do XIII CacauFest e IV Festival do Chocolate e incentiva a Rota do Cacau da Transamazônica

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O ministro do Turismo, Celso Sabino, participa, nesta sexta-feira (05.09) do XIII CacauFest e do IV Festival do Chocolate, em Medicilândia (PA). As rotas integram o calendário turístico e cultural da região.

A programação inclui atrações locais, oficinas, palestras e degustações, fortalecendo o turismo, a gastronomia e a economia criativa no oeste do Pará.

Com destaque para a produção de cacau e chocolate, os encontros atraem visitantes, empreendedores e investidores, criando oportunidades de negócios e valorizando a identidade da Amazônia. A presença do ministro reforça o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, com o desenvolvimento regional sustentável, a geração de emprego e renda e o fomento ao turismo gastronômico brasileiro.

ESTÍMULO AO TURISMO RURAL

Agricultores familiares e produtores rurais que oferecem serviços turísticos em suas propriedades já podem se registrar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A medida, lançada ontem em Porto Alegre (RS), reconhece essas atividades como parte da produção associada ao turismo e permite que os beneficiários atuem legalmente no setor sem perder direitos já assegurados, como a aposentadoria.

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Para entrar no Cadastur, os interessados devem atender a critérios como: possuir até quatro módulos fiscais de terra, utilizar mão de obra predominantemente familiar, ter a maior parte da renda vinculada ao estabelecimento e dirigir a produção junto com familiares.

Também são beneficiários silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. A norma inclui produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que desenvolvem atividades agropecuárias, pesqueiras ou silviculturais, além da extração de produtos primários, em áreas urbanas ou rurais, sejam proprietários ou não.

SERVIÇO

Ministro do Turismo participa do XIII CacauFest e IV Festival do Chocolate
Data: 05/09
16h – Participação no Tratoraço do Festival do Chocolate e do CacauFest 2025
Local: Estacionamento do Posto Juruá – Medicilândia (PA)
18h30 – Torneio de Quebra do Cacau
Local: Av. Alcídes Federice – Medicilândia (PA)
20h – Programação oficial do XIII CacauFest
Local: Parque de Exposições Ulbaldino Kruger – Medicilândia (PA)

Assessoria do Ministério do Turismo na agenda:
Cíntia Luna – (91) 98502-7206 / (91) 98627-2774

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Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Adesão à Ficha Digital de Hóspedes cresce 20% no feriadão e já supera 4 mil meios de hospedagem

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A adesão de meios de hospedagem à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em formato 100% digital avançou 20% desde a última sexta-feira (17), elevando para 4.077 o número de meios de hospedagem de todo o país que já proporcionam um check-in mais ágil aos seus clientes.

A plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite que o processo de identificação em hotéis, pousadas, resorts e outros estabelecimentos do ramo seja antecipado via sistema Gov.br e concluído rapidamente, por meio da leitura de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

A utilização integral do sistema, inspirado na praticidade dos check-ins aeroportuários e que vinha sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025, passou ser obrigatória desde segunda-feira (20).

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, enfatiza que a modernização na hotelaria brasileira vai além da simples digitalização de documentos, impactando diretamente na percepção de qualidade do destino Brasil.

“Nosso objetivo central é o bem-estar do viajante. Com a Ficha Digital de Hóspedes, estamos acabando com as filas e oferecendo um acolhimento muito mais digno e seguro nos meios de hospedagem de todo o país. Com a adesão total ao sistema – que estamos incentivando desde o fim do ano passado –, a própria hotelaria ganha uma gestão mais inteligente e reduz custos operacionais”, ressalta o ministro.

O Ministério do Turismo segue orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, por meio de várias ações educativas. O órgão disponibiliza um vídeo com as etapas do processo (acesse aqui) e uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. (Acesse aqui).

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Balanço nos Estados

O Ministério lembra que o processo de transição para a nova FNRH Digital exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

Os estados de São Paulo (782), Minas Gerais (373), Rio de Janeiro (401), Santa Catarina (351) e Rio Grande do Sul (296) seguem no topo das Unidades da Federação com mais estabelecimentos já adequados.

Na região Nordeste, destaque para Bahia (262) e Ceará (230). Já no Norte, o Pará mantém a liderança, com 75 empreendimentos que concluíram a migração, seguido do Amazonas (60). No Centro-Oeste, o Mato Grosso continua à frente, com 114 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás (119).

Monitoramento

O Ministério do Turismo vem acompanhando a adoção do modelo pelo setor em todo o país, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro de 2026 para a última segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito a ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

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A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

Combate a fake news

A implantação da ficha digital nada mais é que: passar para um sistema único e oficial o que já era informado pelos meios de hospedagem por diversas formas e maneiras (fichas de papel, e-mail, planilhas etc.).

Desde segunda-feira (20), as empresas estão sendo obrigadas a enviar os dados por meio de uma plataforma, o que torna os processos de check-in mais ágeis e seguros.

A concentração das informações na FNRH Digital é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e totalmente controlado.

A nova FNRH representará economia de tempo e de custos operacionais a meios de hospedagem de todo o país, além de proporcionar dados estratégicos em tempo real que aprimorarão a gestão dos próprios negócios do setor e o planejamento de políticas públicas e investimentos que melhor atendam às necessidades do segmento hoteleiro e dos visitantes.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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