Turismo

Turismo sustentável: Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (01.10) uma lei que estabelece diretrizes específicas para o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal.

A nova legislação busca garantir o desenvolvimento sustentável da região, reconhecida como Patrimônio Nacional, conciliando a proteção ambiental com atividades econômicas que garantam emprego e renda à população local.

A Lei destaca um capítulo específico para o que as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo no bioma Pantanal devem buscar, como o desenvolvimento do turismo por meio de planejamento estratégico e participativo, a promoção do aperfeiçoamento e a capacitação do profissional de turismo por meio de parcerias públicas e privadas, viabilizando a inserção desse profissional e das comunidades locais no mercado de trabalho, entre outros pontos.

A lei também cria o selo “Pantanal Sustentável”, a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico de forma sustentável. A certificação vai valorizar produtos e serviços locais e fomentar atividades a exemplo do turismo, importante motor econômico, associado à preservação do meio ambiente.

A norma prevê, ainda, o combate ao desmatamento não autorizado e aos incêndios florestais; o fomento à recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização ambiental. Também estão previstas ações para a diversificação da economia regional, com ênfase na bioeconomia e no turismo sustentável.

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CADASTUR – De forma a estimular o turismo rural, o Ministério do Turismo publicou uma portaria que estabelece condições para o cadastramento de produtores rurais e agricultores familiares como pessoas físicas no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos).

A medida, que garante a segurança jurídica, proporciona que as categorias possam oferecer serviços turísticos sem perder a condição de trabalhador do campo, mantendo o acesso a benefícios públicos e facilitando o acesso a políticas de apoio, crédito e promoção do Ministério do Turismo.

COMO SE CADASTRAR?

* Acesse o site cadastur.turismo.gov.br
* Clique em “Cadastrar” e escolha a categoria Turismo Rural / Agricultura Familiar
* Preencha os dados da propriedade e dos serviços oferecidos
* Envie a documentação solicitada e aguarde a análise (até 10 dias úteis)
* O registro é gratuito, válido por dois anos e pode ser renovado online

Por Marco Guimarães

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Parque Nacional da Serra dos Órgãos: santuário de montanhas, cachoeiras e biodiversidade no estado do Rio de Janeiro

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Encravado entre as imponentes montanhas da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é um dos destinos mais atrativos do país para quem busca ecoturismo e aventura. Dividida entre os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Guapimirim e Magé, a unidade protege um total de 19.855 hectares, preservando a paisagem e a biodiversidade da Serra do Mar, no território fluminense.

Criado em 1939, trata-se do terceiro parque nacional mais antigo do Brasil, representando um marco fundamental na história das unidades de conservação ambiental nacionais. Além da relevância histórica, o destino é um dos melhores locais do território brasileiro para a prática de esportes de montanha, reunindo opções de caminhada, escalada, rapel e banhos em cachoeiras e piscinas naturais.

Para os amantes do trekking, as caminhadas de longa duração, o parque ostenta a maior rede de trilhas do Brasil, somando mais de 200 quilômetros de percursos com todos os níveis de dificuldade. As opções vão desde a trilha suspensa, acessível a cadeirantes, até a Travessia Petrópolis-Teresópolis, um clássico do ramo, com 30 km de subidas e descidas pela parte alta das montanhas.

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A unidade também é considerada a capital do montanhismo brasileiro. Entre as centenas de vias de escalada disponíveis – que atendem de iniciantes a praticantes de subida em paredões – destacam-se a Agulha do Diabo e o lendário Dedo de Deus, pico que é tido como o marco inicial da escalada no país.

Toda essa imponência rochosa é cercada por uma riqueza natural sem igual. O parque abriga mais de 2.800 espécies de plantas catalogadas, além de 462 espécies de aves, 100 de mamíferos, 103 de anfíbios e 83 de répteis. Esse refúgio de vida silvestre protege 130 animais ameaçados de extinção e diversas espécies que só existem nessa região do planeta.

Como chegar

A principal porta de entrada para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é a Região Serrana do Rio de Janeiro. Partindo da capital fluminense, o acesso às sedes da unidade de Teresópolis e Guapimirim é feito principalmente pela rodovia BR-116. Já o acesso à sede de Petrópolis pode ser feito pela BR-040, seguindo em direção ao distrito de Corrêas.

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Por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o acesso de veículos se restringe às áreas administrativas e às portarias. A exploração dos atrativos é feita a pé ou por meio de caminhadas e escaladas orientadas, garantindo a segurança dos visitantes e a preservação do patrimônio.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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