Várzea Grande
Várzea Grande convoca 133 ACS e ACE para entregar documentos para nomeação
A prefeita Flávia Moretti destacou o caráter inovador da medida, que resolve uma demanda histórica da categoria e garante segurança jurídica aos trabalhadores
Está publicado no Diário Oficial municipal, desta sexta-feira (27), o edital de convocação para que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Combate às Endemias (ACE) entreguem a documentação necessária para a nomeação no regime estatutário, integrando-os ao quadro funcional do Município de forma definitiva e com segurança jurídica, após obter uma autorização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE). A ação beneficia 133 profissionais, sendo 85 agentes de saúde e 48 agentes de combate às endemias.
Os convocados devem entregar a documentação em 15 dias, caso isso não ocorra, será declarado que houve desistência ou renúncia do cargo.
A prefeita Flávia Moretti destacou o caráter inovador da medida, que resolve uma demanda histórica da categoria e garante segurança jurídica aos trabalhadores. “Estamos tratando de profissionais que há mais de 20 anos estão nas ruas, dentro das comunidades, sendo a base da saúde pública. Essa autorização representa um avanço inédito, que traz tranquilidade aos servidores e corrige uma situação que se arrastava há décadas”, afirmou Moretti.
Requisitos necessários para assumir o cargo: Ter nacionalidade brasileira (ou portuguesa com direitos reconhecidos), estar em gozo dos direitos políticos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, comprovar os requisitos do cargo, ter idade mínima de 18 anos, não estar incompatibilizado para cargo público, não acumular cargos públicos de forma ilícita, apresentar declaração de bens e valores, declaração de não exercer atividade incompatível, apresentar certidões negativas cível e criminal, possuir RG e CPF e ter concluído o ensino médio.
Documentos: RG ou CNH, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento ou casamento (ou união estável) e CPF do cônjuge se houver, certidão de nascimento dos dependentes e CPF dos dependentes maiores de 18 anos, documento de quitação com o serviço militar, comprovante de endereço atualizado, declaração de bens e valores, declaração de não acúmulo de cargos, declaração de não ter sofrido penalidade disciplinar, declaração de disponibilidade de jornada, declaração de parentesco, declaração de veracidade das informações, foto 3×4 recente, certidão de não acúmulo de cargos em órgãos públicos (Prefeitura e Estado), diploma de conclusão do ensino médio reconhecido pelo MEC, certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça estadual, certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça federal e atestado médico admissional original
A Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande reafirma seu compromisso com a inovação pedagógica ao integrar as ações nacionais do Dia do Mão na Massa (DMM), iniciativa promovida pela Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC), em parceria com o Instituto Escolas Criativas.
Integrante do programa Redes Criativas desde 2023, Várzea Grande já expandiu significativamente a metodologia na rede pública municipal. Atualmente, a proposta pedagógica está presente em 43 unidades escolares do município, envolvendo centenas de alunos e educadores em práticas cada vez mais envolventes, lúdicas e dinâmicas.
A campanha deste ano contou com uma programação especial organizada pelo Instituto Escolas Criativas, composta por três lives nacionais e atividades práticas simultâneas, realizadas no último dia 15 de setembro.
A formadora municipal Cláudia Virginia de Souza Germano destaca que o projeto Mão na Massa, da iniciativa Escolas Criativas, promove a aprendizagem prática por meio da experimentação, da autoria e da colaboração dos estudantes.
“As ações incentivam o protagonismo dos estudantes por meio da experimentação, da colaboração e da aprendizagem para aprender fazendo”, destacou.
Cláudia Germano também informou que a mobilização se estenderá até o final de setembro, com o desdobramento das atividades desenvolvidas nas unidades escolares sob essa mesma perspectiva.
Para a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, a aprendizagem criativa amplia as possibilidades dentro da sala de aula e permite que os estudantes sejam protagonistas, desenvolvendo a criatividade, a autonomia e a capacidade de solucionar desafios.
“A participação das escolas de Várzea Grande no Dia do Mão na Massa demonstra o compromisso da Rede Municipal com práticas pedagógicas inovadoras e com uma educação cada vez mais significativa”, afirmou.
ACOMPANHAMENTO
O Movimento das Escolas Criativas foi acompanhado por parte da equipe de formadoras do programa, as professoras Erotildes Pereira Leite e Tânia Lemes, em colaboração com a equipe técnica da Escola em Tempo Ampliado.
“Na Rede Municipal, as ações tiveram início com uma reunião explicativa direcionada aos embaixadores do programa, com o objetivo de orientar o desenvolvimento e a aplicação das oficinas nas escolas”, explicou a superintendente pedagógica Lezy Silva.
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