Várzea Grande

Várzea Grande cria o primeiro CIRA municipal do Brasil para combater a sonegação e ampliar investimentos em saúde e educação

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Na manhã desta terça-feira (03.03), a Prefeitura de Várzea Grande assinou o termo de cooperação técnica que institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) no âmbito municipal — iniciativa inédita no país. O município é o primeiro do Brasil a implantar o modelo em nível local, com foco no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a administração pública.

A solenidade contou com a presença da prefeita Flávia Moretti, da promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, que coordenará o CIRA em Várzea Grande, da promotora Ana Luiza Barbosa da Cunha, do procurador-geral do Município Mauricio Magalhães Faria Beto, da controladora-geral Elizangela Batista de Oliveira, do secretário municipal de Gestão Fazendária Marcos José da Silva e do secretário adjunto de Segurança Pública Wylton Massao Ohara, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública, além de outros representantes do Legislativo e de órgãos do sistema de Justiça.

Durante o evento, a prefeita Flávia Moretti destacou a importância da união entre as instituições para romper paradigmas na gestão pública e garantir mais justiça fiscal no município. Segundo ela, a recuperação de ativos é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

“Não é desgaste político, é poder entregar uma saúde melhor, investir em educação, construir creches, garantir medicamentos nos postos. A gente não melhora a realidade do cidadão sem recurso. E esses recursos precisam ser recuperados dentro da lei, com responsabilidade e parceria entre as instituições”, afirmou a prefeita, ressaltando que o município não consegue avançar sozinho. “Precisamos do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil, do Governo do Estado e de todos os órgãos que compõem essa força-tarefa.”

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Coordenadora do CIRA em Várzea Grande, a promotora Taiana Castrillon Dionello explicou que o comitê representa um novo olhar para a realidade municipal. “O CIRA municipal significa olhar para as peculiaridades da cidade. Não se trata apenas de cobrar dívidas, mas de reverter esses valores em benefícios diretos para o cidadão. Estamos falando de mais justiça fiscal, de recursos que podem garantir creches que não foram construídas e medicamentos que faltam nas unidades de saúde”, pontuou.

Ela destacou ainda que os Comitês estaduais já apresentam resultados expressivos e que a expectativa é repetir o sucesso agora na esfera municipal. “É o primeiro do Brasil nesse formato. Estamos entusiasmados e confiantes de que será um sucesso.”

O procurador-geral do Município, Mauricio Magalhães Faria Beto, reforçou que o CIRA nasce como um esforço conjunto entre o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria de Segurança Pública e os órgãos municipais, como Procuradoria, Controladoria e Gestão Fazendária. O objetivo é identificar e responsabilizar devedores contumazes e sonegadores que atuam de forma ilícita, prejudicando a arrecadação municipal.

“Trata-se de garantir respeito às regras e competitividade justa no ambiente empresarial. Não é correto que aquele que sonega utilize isso como diferencial competitivo em detrimento de quem paga seus impostos em dia. O CIRA busca recuperar ativos e fortalecer a confiança dos empresários e da população”, afirmou.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos é um mecanismo de atuação integrada entre instituições de controle, investigação e fiscalização para combater crimes tributários e contra a administração pública, além de promover a recuperação de valores desviados ou sonegados. Com a implantação em Várzea Grande, o município passa a contar com uma estrutura permanente de cooperação técnica voltada à justiça fiscal e à proteção dos cofres públicos.

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A expectativa é que a iniciativa fortaleça a arrecadação, amplie a capacidade de investimento da Prefeitura e contribua diretamente para melhorias nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, consolidando Várzea Grande como referência nacional na recuperação de ativos em nível municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Várzea Grande está pronta para dar início à imunização com a Pneumo 20

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As equipes da Vigilância Epidemiológica em Saúde e da Atenção Primária de Várzea Grande estão prontas para dar início à oferta da nova vacina disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS): a pneumocócica 20 (Pneumo 20). A liberação do imunizante foi anunciada pelo Ministério da Saúde, e Várzea Grande aguarda a chegada das primeiras doses para reforçar a cobertura vacinal de crianças de até cinco anos.

Esta é a primeira vez que a Pneumo 20 passa a fazer parte do calendário de imunização infantil do SUS. A vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, principal causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite, responsáveis por hospitalizações, sequelas e óbitos. Conforme o Ministério da Saúde, na rede privada, a dose pode custar mais de R$ 500.

O diferencial da nova vacina é a ampliação da proteção imunológica contra os sorotipos mais frequentemente associados à pneumonia invasiva, especialmente os tipos 3, 6A e 19A, tornando-a mais abrangente do que as formulações anteriores. O imunizante também auxilia na prevenção da otite média, condição que pode evoluir para perda auditiva e, em casos mais graves, infecção generalizada.

Como explica a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Maria José Neves, a vacinação terá início assim que o governo federal encaminhar as doses ao Estado, que posteriormente as repassará ao Município. “Nada muda na rotina das Unidades Básicas de Saúde. Estaremos ofertando mais uma vacina que tem como público-alvo crianças menores de dois anos. É importante que os pais e responsáveis levem seus filhos para receber esse imunizante”, destaca.

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A previsão do Ministério da Saúde é disponibilizar mais de 6,1 milhões de doses ainda este ano para todo o Brasil.

Sobre a nova vacina, Maria explica que o público-alvo é formado prioritariamente por crianças menores de dois anos de idade, que passam, a partir de agora, a ter o imunizante incluído na rotina vacinal. “O público-alvo da Pneumo 20 se estende até crianças de cinco anos, porque existem doses de reforço e esquemas diferenciados para quem ainda não recebeu a vacina, que está sendo disponibilizada pela primeira vez no SUS. Dessa forma, ampliamos a cobertura vacinal e a prevenção dessas doenças respiratórias”, explica.

Conforme o esquema básico elaborado pelo Ministério da Saúde, crianças de 2 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade deverão receber a primeira dose (D1) aos 2 meses e a segunda dose (D2) aos 4 meses, respeitando o intervalo de 60 dias entre as aplicações. A dose de reforço deverá ser administrada aos 12 meses de idade. Já para crianças de até 4 anos, 11 meses e 29 dias sem histórico vacinal contra o pneumococo, será administrada uma dose única da VPC20.

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A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destaca que a vacinação em larga escala deverá reduzir significativamente os custos do SUS com internações, tratamentos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), manejo de sequelas e processos de reabilitação.

“Conforme orientação do Ministério da Saúde, o mês de junho marca o início da oferta desse imunizante. Tão logo as doses cheguem ao Município, estaremos prontos para disponibilizar mais essa vacina às nossas crianças. Precisamos que os pais e responsáveis se conscientizem da importância dessa medida preventiva e procurem a unidade de saúde mais próxima. Estamos em um período crítico para as doenças respiratórias, temos casos de meningite registrados no Estado e as unidades de pronto atendimento estão lotadas de crianças com sintomas gripais. A vacina salva vidas, reduz a circulação de agentes infecciosos e evita o agravamento dos quadros clínicos”, enfatiza.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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