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Várzea Grande decreta ponto facultativo na sexta-feira, 31 de maio

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Medida beneficia o comércio local e o setor de turismo, com a possibilidade de viagens e atividades de lazer. E, não se aplica aos serviços essenciais que continuarão operando normalmente

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, decretou ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal na sexta-feira, 31 de maio de 2024. A decisão foi tomada em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, que será celebrado na quinta-feira, 30 de maio.

O feriado de Corpus Christi, celebrado 60 dias após a Páscoa, é uma data móvel que sempre cai em uma quinta-feira. Esta celebração, cujo nome significa “Corpo de Cristo” em latim, é marcada por procissões e missas em homenagem à Eucaristia, um dos sacramentos mais importantes da Igreja Católica. A tradição inclui a confecção de tapetes de flores e serragem pelas ruas onde as procissões passam, formando desenhos religiosos.

O decreto, assinado pelo prefeito Kalil Baracat, foi estabelecido conforme as atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, especificamente pelo artigo 69, inciso VI.

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“Importante ressaltar que o decreto não se aplica aos serviços de plantão e às atividades essenciais que não permitem interrupções, garantindo que serviços de saúde, segurança e outros serviços públicos essenciais continuem funcionando normalmente”, pontuou o procurador-geral do município, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior.

O procurador-geral acrescenta que a medida também espera beneficiar o comércio local e o setor de turismo, com a possibilidade de viagens e atividades de lazer. A Prefeitura de Várzea Grande reforça que todos os serviços essenciais continuarão operando normalmente e que a população não será prejudicada com a medida, e que o ponto facultativo não se aplica ao comércio local.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

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A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

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