Várzea Grande

Várzea Grande fortalece agricultura familiar e amplia acesso de produtores ao PNAE

Publicado

28 de maio de 2026, 20:29

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, marcou presença no 4º Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, realizado nesta quinta-feira (28), com a palestra “Orientações para o agricultor familiar participar do PNAE”, ministrada pelo secretário municipal Ricardo Alexandre da Costa Amorim.

Durante a apresentação, o secretário destacou o papel do gestor público no fortalecimento da agricultura familiar e na ampliação do acesso dos produtores aos programas institucionais, especialmente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A palestra reuniu produtores rurais, nutricionistas, gestores e representantes de municípios de diversas regiões do país.

Segundo Ricardo Amorim, o sucesso da agricultura familiar depende de planejamento, apoio técnico e valorização do produtor rural.

“Quando há troca de experiências e de ideias, todos ganham. Quem ouve, quem fala e vice-versa. Falamos sobre o papel do gestor público, principalmente do secretário de Agricultura, diante da agricultura familiar. Abordamos os desafios, os planejamentos e aquilo que encontramos no campo. Nosso papel é justamente oferecer auxílio, capacitação e aquela mão amiga para que todos alcancem o mesmo objetivo, que é o sucesso da agricultura familiar”, afirmou.

A palestra foi estruturada em eixos estratégicos voltados ao fortalecimento da produção rural. O primeiro abordou o planejamento, com foco no mapeamento e mensuração do município, levantamento da quantidade de produtores, identificação do que é produzido e dos locais de comercialização dos alimentos. Também foram discutidas as condições legais necessárias para participação nos programas públicos, como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), regularização fundiária e organização em associações ou cooperativas.

Outro ponto apresentado foi a importância da análise do solo, realizada com apoio técnico da Empaer, além de orientações sobre adubação e manejo adequado da produção.

No segundo eixo, o secretário destacou o apoio direto ao produtor rural, incluindo distribuição de mudas, adubo, irrigação, logística, armazenamento, divulgação e incentivo às vendas por meio de programas sociais, como o PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/COMAS).

Ricardo também apontou os principais desafios enfrentados atualmente pelos agricultores familiares, entre eles a falta de conhecimento técnico, dificuldade de acesso ao crédito, ausência de apoio institucional, descrença, frustrações e o envelhecimento da população rural.

Ao final da palestra, deixou uma mensagem aos gestores públicos presentes.

“A melhor dica para o gestor público é a valorização do produtor rural. Quando o produtor se sente valorizado, ele produz mais, acredita mais e permanece no campo”, destacou.

Entre os exemplos de fortalecimento da agricultura familiar em Várzea Grande está o trabalho desenvolvido pela agricultora familiar Ana Lúcia Moraes, que participa do fornecimento de alimentos para a alimentação escolar do município.

Moradora da zona rural, Ana Lúcia vive da produção familiar ao lado do esposo e comercializa derivados do leite, doces e maracujá.

“Hoje nós vivemos da agricultura familiar. Nossa produção é de leite e eu trabalho com os derivados produzidos na própria propriedade. Faço vários tipos de queijo, manteiga e doces. Tudo vem da nossa produção”, contou.

Ela também participa da feira da agricultura familiar realizada mensalmente em frente à Prefeitura de Várzea Grande, espaço que fortalece a comercialização dos produtos locais. Além disso, a produtora fornece maracujá para o PNAE, garantindo alimento fresco e de qualidade para os estudantes da rede municipal.

“Todo o processo é feito por nós. A plantação é nossa, a colheita também, e a entrega é feita diretamente para a cooperativa. Existe uma preocupação muito grande em entregar um alimento de qualidade para as crianças. Desde a produção do leite até a seleção do maracujá, tudo é acompanhado pela nossa família”, relatou.

Ana Lúcia revelou ainda que pretende ampliar a produção futuramente, principalmente com a implantação de um poço artesiano para garantir maior oferta de água para a lavoura.

“A intenção é crescer. Já adquirimos equipamentos para começar a produzir polpa de maracujá. A agricultura familiar hoje é o nosso sustento”, completou.

O encontro nacional reforçou a importância da integração entre poder público, produtores rurais e programas sociais como ferramentas essenciais para fortalecer a agricultura familiar e garantir alimentação saudável e de qualidade nas escolas públicas.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Regularização fundiária ganha força em Várzea Grande com atendimento aos moradores do Construmat

Publicado

26 de julho de 2026, 11:30

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Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), realizou na última sexta-feira (24) mais uma etapa do programa Acelera VG – Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião de mobilização aconteceu na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores interessados em garantir a documentação definitiva de seus imóveis.

Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, que é totalmente gratuito para os moradores. O encontro teve como objetivo orientar a população sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.

Representando a equipe técnica da SEDURFH, o subsecretário Gesenilton Nelo explicou que esta é a fase de orientação e cadastramento, considerada fundamental para o andamento do processo.

“Estamos iniciando a parte de orientação cadastral e documental. A população vai entender todas as etapas da regularização fundiária, desde o cadastro até a emissão do título definitivo. Nossa equipe técnica está aqui justamente para garantir transparência e acompanhar cada família durante esse processo”, destacou.

Segundo ele, o prazo para conclusão varia conforme a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. “O tempo pode variar entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório”, explicou.

Gesenilton também ressaltou que a Reurb Social atende famílias que ocupam o imóvel e não possuem outro bem registrado em seu nome. “O morador não pode possuir outro imóvel registrado. Havendo a comprovação da ocupação e do atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão. É um benefício totalmente custeado pelo Município e pelo Governo do Estado.”

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, explicou que a regularização fundiária envolve diversas etapas técnicas antes da entrega dos títulos.

“Primeiro fazemos todo o levantamento urbanístico da região, depois o estudo ambiental, o cadastro das famílias, a aprovação do projeto e, somente então, encaminhamos tudo ao cartório para registro. É um processo complexo, porque estamos tratando de áreas já consolidadas e ocupadas há muitos anos.”

Ela destacou que a legislação permite a regularização de áreas ocupadas até 2017, desde que sejam atendidos todos os requisitos legais, como a comprovação da posse e da ocupação do imóvel.

Outro ponto reforçado pela secretária foi a gratuidade do programa. “É importante que a população fique atenta. Todo esse procedimento é gratuito. Ninguém precisa pagar qualquer valor para receber o título. Se alguém cobrar, trata-se de golpe. Também é fundamental que os moradores não percam os prazos e compareçam para fazer o cadastro e entregar a documentação.”

Programa segue em ritmo acelerado

Além do Construmat, onde 977 imóveis estão em processo de regularização, a secretária informou que o programa segue em plena execução em diversos núcleos de Várzea Grande.

Atualmente, a Prefeitura desenvolve três grandes projetos de regularização fundiária. O primeiro contempla aproximadamente 14 mil imóveis distribuídos em 25 núcleos urbanos. Outro projeto, que está em fase de contratação, prevê a regularização de cerca de 8,9 mil imóveis em mais 25 núcleos.

Ao todo, os levantamentos técnicos já identificaram 60 núcleos passíveis de regularização fundiária, o que representa aproximadamente 39 mil imóveis que deverão receber a titulação nos próximos anos.

Esperança para quem espera há décadas

Para muitos moradores, a reunião simboliza o início da realização de um sonho aguardado há muitos anos. Morador da região há 24 anos, Juvelino Ferreira Nunes, um dos fundadores da comunidade, relembrou a longa espera pela regularização.

“Passaram vários governos e sempre ouvimos promessas. Agora vemos esse processo realmente acontecendo. Ter a escritura significa ter segurança. A gente construiu nosso patrimônio durante toda uma vida e, sem documentação, não tinha garantia nenhuma.”

Segundo ele, o sentimento é de esperança para centenas de famílias que aguardam há décadas pela legalização. “É uma alegria muito grande para todos nós.”

Quem também comemorou o avanço foi Severo Marques da Silva, morador do Construmat há mais de 40 anos. “Esperamos por isso há mais de 30 anos. Meu pai já morava aqui há mais de 40 anos e até hoje aguardávamos essa regularização. Agora ficamos muito felizes em ver esse sonho finalmente começar a sair do papel.

A presidente da Associação de Moradores do Construmat, Adanari Silva Toledo, destacou que a notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade. “Foi uma surpresa muito positiva. Vimos a regularização acontecer em outros bairros, mas não imaginávamos que chegaria tão rápido ao Construmat. Para muitas famílias, isso representa a realização de um sonho.”

Moradora do bairro há quatro décadas, ela ressaltou que a maioria das famílias vive em situação de vulnerabilidade e aguardava essa oportunidade há muitos anos. “A população sofreu muito com promessas que nunca saíam do papel. Hoje existe uma esperança verdadeira.”

Segundo Adanari, a maior conquista proporcionada pela regularização fundiária será a segurança jurídica.

“O título definitivo traz tranquilidade. O morador deixa de viver com o medo de perder sua casa. Depois de tantos anos, poderá dormir sabendo que aquele imóvel é realmente seu.”

A mobilização integra o programa Acelera VG, que tem intensificado as ações de regularização fundiária no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias, promover cidadania, ampliar o acesso ao crédito e assegurar o direito à propriedade para milhares de moradores que aguardam, há décadas, pela legalização de seus imóveis.

Com os projetos em andamento, a expectativa da gestão municipal é avançar na titulação de cerca de 39 mil imóveis, transformando a realidade de milhares de famílias várzea-grandenses que sonham com a escritura definitiva de suas casas.