Várzea Grande
Várzea Grande inicia elaboração do novo Plano Municipal de Educação para os próximos 10 anos
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), deu início, na tarde desta quarta-feira (05), no Centro Cultural da Orla Alameda, ao processo de construção do novo Plano Municipal de Educação (PME). O encontro reuniu integrantes do Fórum Municipal de Educação, da Comissão Gestora do Plano e da Equipe Técnica de Monitoramento, marcando o início da primeira etapa de elaboração do documento que orientará as políticas públicas educacionais do município pelos próximos 10 anos.
A abertura dos trabalhos representa o início da fase de diagnóstico da rede municipal de ensino, considerada uma das etapas mais importantes da elaboração do plano. Durante os próximos quatro meses, a equipe realizará um amplo levantamento sobre a realidade da educação em Várzea Grande, identificando avanços, desafios e prioridades que servirão de base para a definição das metas e estratégias do novo PME.
De acordo com a coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Marli de Jesus Arruda, este é o momento de construir um retrato fiel da educação municipal, permitindo que o planejamento para a próxima década seja fundamentado em dados e nas reais necessidades da rede.
“Hoje estamos socializando com a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação, com a equipe do Fórum Municipal de Educação e também com a Equipe Técnica de Monitoramento o início dos trabalhos para a construção do nosso Plano Municipal de Educação. Começamos pela etapa do diagnóstico, que será desenvolvida ao longo de quatro meses e permitirá conhecer a realidade da educação do município, destacando nossas potencialidades, os desafios que precisam ser enfrentados e as ações do plano anterior que devem ter continuidade”, explicou.
Segundo a coordenadora, além de apresentar um panorama detalhado da educação municipal, o diagnóstico permitirá uma análise criteriosa dos indicadores da rede, contribuindo para que as futuras metas sejam construídas de forma técnica, participativa e alinhada às necessidades da comunidade escolar.
Após a conclusão dessa primeira etapa, será elaborado o texto-base do novo Plano Municipal de Educação. O documento será encaminhado às unidades escolares e às demais instituições ligadas à educação para receber sugestões, contribuições e propostas de aperfeiçoamento. Em seguida, todo o material será sistematizado pela equipe técnica e apresentado durante a Conferência Municipal de Educação, espaço democrático de debate e validação do texto.
“A construção do plano é coletiva. Depois do diagnóstico, elaboraremos o texto-base, que será encaminhado às escolas e instituições para que possam contribuir com sugestões. Após a sistematização dessas propostas, realizaremos a Conferência Municipal de Educação, na qual o documento será debatido e aprovado antes de seguir para apreciação da Câmara Municipal e, posteriormente, para sanção da prefeita”, destacou Marli.
A expectativa é de que todo o processo seja concluído em aproximadamente um ano. A elaboração do novo PME ocorre após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes para que estados e municípios construam seus respectivos planos decenais.
Marli reforçou ainda que o Plano Municipal de Educação possui caráter permanente e ultrapassa os mandatos administrativos.
“O Plano Municipal de Educação é um plano de Estado, e não de governo. Isso significa que ele orientará as políticas educacionais independentemente das mudanças de gestão ao longo dos próximos dez anos, garantindo continuidade às ações e aos compromissos assumidos com a educação de Várzea Grande”, finalizou.
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Moradores do bairro Manga, em Várzea Grande, participam, entre os dias 21 e 24 de setembro, do cadastramento para o processo de regularização fundiária dos imóveis da região. O atendimento é realizado na Igreja Católica da comunidade São Pedro, localizada na Travessa Manuel Dias, e conta com equipes responsáveis pelo cadastro, vistoria e orientação aos moradores.
A ação faz parte de uma das etapas iniciais do processo de regularização, que prevê a emissão do título de propriedade aos moradores que atenderem aos requisitos e apresentarem a documentação necessária. Mais de mil lotes do bairro foram incluídos no processo.
De acordo com o gerente de Carteira Imobiliária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Igor Fabrício, a Prefeitura acompanha todo o trabalho e oferece suporte técnico à empresa responsável pela execução dos serviços.
“A participação da Prefeitura neste momento é acompanhar, auxiliar e dar suporte para a empresa terceirizada, a Geogis. Agora estamos na fase de cadastramento e vistoria. Depois vem a parte de engenharia e a análise técnica, e a Prefeitura continua dando todo o suporte e acompanhamento”, explicou.
Durante o atendimento, o morador apresenta a documentação e a equipe realiza a confirmação da posse. A vistoria também é feita diretamente no imóvel, com registro fotográfico, antes do retorno ao ponto de atendimento para a conclusão do cadastro.
Segundo Erlan Moraes, representante da Geogis, empresa responsável pelos serviços, o processo no bairro Manga envolve mais de mil lotes. A equipe está trabalhando com dois veículos e conta com estrutura de apoio para realizar as visitas aos imóveis.
“O requerente vem aqui, faz a vistoria e a confirmação de posse. Nossa equipe vai até a casa da pessoa, verifica o imóvel, faz o registro fotográfico e retorna com o morador para realizar o cadastro. Se a documentação estiver correta, o processo segue para as próximas etapas”, explicou.
Após o cadastramento e as vistorias, os processos passam pela análise técnica, assinatura dos documentos e, posteriormente, pelo encaminhamento ao cartório. Somente após a conclusão dessas etapas é possível avançar para a emissão dos títulos de propriedade.
Igor Fabrício destaca que ainda não existe uma data exata para a entrega dos títulos, já que o processo envolve diferentes etapas técnicas e cartorárias. Segundo a empresa responsável, após o encaminhamento ao cartório, o prazo estimado pode variar entre um ano e um ano e meio.
A entrega dos títulos de propriedade será realizada pela Prefeitura de Várzea Grande ao final do processo.
Além de formalizar a propriedade, a regularização fundiária proporciona mais segurança jurídica aos moradores e contribui para a valorização dos imóveis, garantindo melhores condições para as famílias planejarem o futuro.
Nesta etapa, os moradores também recebem orientação e assessoria jurídica para esclarecer dúvidas sobre o processo e a documentação necessária.
Para mobilizar a comunidade, a Prefeitura e as equipes responsáveis contam com o apoio das lideranças locais, presidente de bairro e moradores, além de divulgação por carro de som, faixas e distribuição de panfletos de casa em casa.
A orientação é que os moradores do bairro Manga que ainda não participaram do cadastramento procurem o ponto de atendimento durante o período da ação, levando a documentação necessária para dar andamento ao processo de regularização do imóvel.
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