Várzea Grande
Várzea Grande salta em transparência e mira selo de excelência
Em poucos meses de gestão, a Prefeitura de Várzea Grande avançou de forma expressiva nos índices de transparência exigidos pelos órgãos de controle. O município saiu de 69,19% para 96,54% na avaliação validada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), preenchendo 100% dos itens essenciais avaliados. O desempenho coloca a cidade na disputa pelo selo ouro — e até pelo diamante — de transparência pública nacional.
A controladora-geral do município, Elizangela Batista de Oliveira, explica que o selo será resultado de um processo de avaliação e certificação conduzido pelos Tribunais de Contas, com base em critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) utilizando a plataforma Radar da Transparência Pública. O mesmo avalia o cumprimento das obrigações legais de divulgação de dados sobre a gestão pública. São analisadas informações como receitas, despesas, licitações, folha de pagamento, contratos, convênios e outros dados de interesse do cidadão.
Elizangela acrescenta que os bons resultados são frutos de compromisso político e técnico. “O slogan da nova gestão da prefeita Flávia Moretti e do vice Tião da Zaeli é ‘Transparência, Trabalho e Progresso’. Esse avanço mostra que não se trata apenas de discurso, mas de uma prática efetiva. Transparência é obrigação, mas também é respeito à população e à boa gestão dos recursos públicos”.
Segundo a auditora Aracelly Ferreira de Campos, responsável por coordenar e supervisionar o trabalho, a mudança só foi possível com o engajamento integral das secretarias municipais. Cada secretaria indicou um servidor responsável pela atualização das informações. “Há quatro anos tentávamos atingir esse nível, mas ainda precisávamos de um comprometimento maior. Desta vez, foi possível alcançar o resultado de forma eficiente e dentro do prazo estipulado. Eu acompanho e oriento detalhadamente cada passo para garantir que tudo seja feito dentro das exigências técnicas”, pontuou.
A auditora também detalha que para disputar o selo de excelência, é obrigatório atingir 100% dos requisitos essenciais, por exemplo. “O levantamento inclui dados institucionais, econômicos e de toda a natureza. Não é apenas cumprir uma formalidade; é oferecer à sociedade acesso completo e atualizado às informações públicas, permitindo controle social real e efetivo”.
O resultado que ainda será chancelado pela Atricon – que é a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e pretende ser obtido por Várzea Grande, vai fortalecer a imagem de uma gestão moderna, aberta e comprometida com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
“Mais do que uma meta cumprida, o avanço representa um passo concreto para consolidar a confiança entre administração e população — condição essencial para qualquer governo que pretenda unir progresso e responsabilidade, esse foi o pedido que a prefeita Flávia nos fez e estamos no caminho para alcançá-lo”, concluiu a auditora.
Várzea Grande
Várzea Grande divulga escolas da Rede Municipal que terão aulas suspensas durante as eleições
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), informa que as escolas da Rede Municipal que serão utilizadas como locais de votação terão as atividades escolares suspensas na sexta-feira (02), no período vespertino, e na segunda-feira (05), no período matutino.
A medida é necessária em razão da utilização dos espaços escolares para a organização e realização do processo de votação. Nas demais unidades que não funcionarão como locais de votação, as aulas ocorrerão normalmente, sem alteração na rotina escolar.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, as unidades que terão atividades suspensas deverão organizar a reposição dos períodos letivos, garantindo o cumprimento da carga horária e dos dias de efetivo trabalho escolar previstos no calendário da Rede Municipal.
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para o ensino fundamental, o mínimo de 800 horas anuais, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar. Por isso, as escolas que são locais de votação terão de definir um calendário de reposição das aulas e encaminhar ao Setor de Legislação e Normas um ofício contendo a data prevista para a reposição, para fins de registro e acompanhamento”, explicou Maria Fernanda.
A secretária reforçou ainda que a orientação tem como objetivo assegurar que a alteração pontual no funcionamento das unidades não prejudique o cumprimento do calendário escolar nem o direito dos estudantes à aprendizagem.
“O compromisso da Rede Municipal é garantir o cumprimento do calendário escolar e assegurar que todos os estudantes tenham seus dias letivos e sua carga horária devidamente cumpridos”, reafirmou.
Confira as escolas que serão utilizadas como locais de votação:
- EMEB Professor Antônio Salústio Areias
- EMEB Maria de Lourdes Toledo Areias
- EMEB Professora Lúcia Leite Rodrigues
- Escola Municipal Aristides Pompeo de Campos
- EMEB Tenente Abílio de Moraes
- Escola Municipal Professora Air Addor
- EMEB Faustino Antônio da Silva
- EMEB Ana Rosa da Silva
- EMEB Mário Antunes de Almeida
- EMEB Vereador Zeno de Oliveira
- EMEB Professora Maria Barbosa Martins
- Escola Municipal Júlio Domingos de Campos
- Escola Municipal João Ponce de Arruda
- EMEB Vereador Estevão Ferreira da Cunha
- EMEB Professora Juvenília Monteiro de Oliveira
- Escola Municipal Manoel João de Arruda
- Escola Municipal Antônio Gomes da Cruz
- EMEB Professora Ruth Martins Santana
- Escola Municipal Professora Irenice Godoy de Campos Silva
- Escola Municipal Senhora Dirce Leite de Campos
- Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling
- Escola Municipal Napoleão José da Costa
- EMEB José Estejo de Campos
- CMEI Mamed Untar
- CAIC Gonçalo Domingos de Campos
- EMEB Lenine de Campos Póvoas
- Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Corrêa
- Escola Municipal Professora Rita Auxiliadora Campos Cunha
- Centro Educacional Salvelina Ferreira da Silva
- EMEB Jaime Veríssimo de Campos Júnior
- Escola Municipal Antônia Felipa de Campos
- Escola Municipal Deputado Ary Leite de Campos
- EMEB Tenente Waldemiro Delgado Bertúlio
- EMEB Professora Maria Pedrosa de Miranda
- EMEB Apolônio Frutuoso da Silva
- EMEB Professora Líbia da Costa Rondon
- Escola Municipal Joaquim da Cruz Coelho
- Centro Educacional Abdala José de Almeida
- EMEB Professora Maria Joana da Silva Almeida
- Escola Municipal Padre Luiz Maria Ghisoni
- Escola Municipal Ana Francisca de Barros
- EMEB Euraide de Paula
- Escola Municipal Bianka Lorena da Rocha Capilé
- EMEB Elias Domingos
- Escola Municipal Benedito Abrão Nassarden
- Escola Municipal Honorato Pedroso de Barros
- EMEB Eunice César de Mello
- CMEI Izabel Antunes de Campos
- EMEB Emanuel Benedito Arruda
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