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Vem aí a Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal

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Durante os dias 4 e 6 de setembro, acontecerá, no Distrito Federal, a Plenária Nacional da Pesca Artesanal, que reunirá pescadores, pesquisadores, gestores públicos, grupos de apoio à pesca, movimentos sociais e entidades representativas da pesca artesanal. Construída pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), e em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, a atividade visa a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA).

A Plenária Nacional ocorrerá após a realização das Plenárias Regionais por todas as regiões do país, as quais contaram com mais de 650 participantes e elegeram 130 delegadas e delegados para a Plenária Nacional. Elas contaram também com a participação de organizações sociopolíticas da pesca artesanal, bem como representantes de universidades, de institutos de pesquisa, de extensão e de diversos outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), elaborando propostas, debatendo e fazendo encaminhamentos para o PNPA.

De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o PNPA é mais uma ação do Programa Povos da Pesca Artesanal, que abarca políticas sociais que valorizam a gestão participativa dos recursos pesqueiros, a defesa dos territórios e a garantia da justiça socioambiental. “Esse momento, que conta com uma ampla participação social, representa uma iniciativa única na realidade brasileira. São muitas vozes, muitos sonhos, proposições, discussões, desejos de um mundo melhor para os povos da pesca artesanal”, afirma.

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Quer participar? Então fique por dentro!

A Plenária Nacional contará com a participação das delegadas e dos delegados (eleitos nas plenárias regionais e livres), de convidadas e convidados e observadores. Apenas as delegadas e os delegados terão direito a voz e voto. Convidadas e convidados terão direito a voz, mas não terão direito a voto. Observadores não terão direito a voz, nem a voto.

Caso tenha interesse em participar na condição de observador ou observadora,  envie um e-mail para [email protected], até 31 de agosto, sinalizando o interesse e informando a instituição, órgão, entidade, grupo ou coletivo ao qual pertence.

Os custos com passagens, alimentação e hospedagens, nesse caso, serão de inteira responsabilidade dos  interessados. Além disso, nem todas as solicitações de participação poderão ser atendidas, pois estarão sujeitas ao limite de capacidade do local onde ocorrerá a Plenária.

Dessa forma, antes de programar viagem a Brasília para participação na referida Plenária, confirmem a disponibilidade de vagas junto à equipe, a fim de evitar deslocamentos sem a garantia de participação.

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Matopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil

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O avanço do agronegócio está mudando o mapa da produtividade brasileira e levando parte do dinamismo econômico para o Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Enquanto o indicador nacional cresceu 18,7% entre 2002 e 2019, três Estados da região registraram alguns dos maiores aumentos do País.

O Piauí liderou o crescimento da produtividade do trabalho no período, com alta de 103%. O Maranhão avançou 86% e o Tocantins, 69,7%. Os resultados acompanham a expansão da fronteira agrícola e indicam que a transformação provocada pelo campo ultrapassou o aumento da área plantada e do volume colhido.

Os dados fazem parte do estudo “Missing the Productivity: Estimating Labor Productivity in Brazilian Municipalities (2002–2019)”, dos pesquisadores Alan Bueno e Diogo Ferraz. Divulgado em julho, o trabalho construiu uma base anual com informações dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O levantamento é um pré-print, versão que ainda não passou pela etapa definitiva de revisão acadêmica. Embora tenha alcance nacional e não seja dedicado exclusivamente ao Matopiba, o estudo revela grandes ganhos de produtividade nas fronteiras agropecuárias e uma evolução mais lenta nos Estados historicamente industrializados.

A produtividade analisada não é o rendimento das lavouras por hectare. O indicador mede quanto valor é produzido por trabalhador. Ele aumenta quando a incorporação de máquinas, tecnologia, qualificação e métodos mais eficientes de gestão permite ampliar a produção sem elevar na mesma proporção o número de pessoas ocupadas.

No Brasil, a agropecuária foi o setor que apresentou o maior avanço entre 2002 e 2019. A produtividade do trabalho no campo cresceu 80,1%, diante de aumentos de 10,3% nos serviços e de apenas 5,4% na indústria.

O resultado ajuda a explicar por que regiões antes com menor participação na economia nacional passaram a atrair armazéns, transportadoras, revendas de máquinas e insumos, instituições financeiras, empresas de tecnologia, indústrias de alimentos e prestadores de serviços.

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Para Alan Bueno, professor da Universidade Estadual do Paraná e um dos autores do estudo, o avanço do Matopiba pode ser comparado à transformação ocorrida no Centro-Oeste a partir da segunda metade do século passado.

“O Matopiba é o novo ouro. É o que foi o Centro-Oeste nos anos 1950. Trata-se de um crescimento que faz mudar a realidade regional”, afirmou.

Segundo o pesquisador, o campo passou a funcionar como ponto de partida de uma rede econômica mais ampla. “O agro converteu-se no catalisador de uma vasta rede econômica, envolvendo transporte, comércio, construção civil, tecnologia, crédito e serviços”, explicou.

A expansão foi sustentada principalmente pela produção de soja, milho e algodão, além da pecuária. O desenvolvimento de sementes adaptadas ao Cerrado, a correção dos solos, a mecanização e a agricultura de precisão permitiram que a região ampliasse sua participação na produção nacional.

Os dados mais recentes indicam que o movimento continuou depois de 2019, último ano abrangido pelo estudo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia colham juntos aproximadamente 41,4 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, aumento próximo de 9% sobre o ciclo anterior.

A Bahia deverá liderar a produção regional, com cerca de 15 milhões de toneladas. O Tocantins aparece em seguida, com 9,74 milhões, seguido pelo Maranhão, com 9,05 milhões, e pelo Piauí, com 7,58 milhões de toneladas.

Somente a soja deve alcançar 25,4 milhões de toneladas nos quatro Estados, o equivalente a aproximadamente 14% da produção brasileira da oleaginosa. O resultado consolida o Matopiba como fornecedor relevante para as indústrias de óleo, farelo, rações, carnes e biocombustíveis.

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O avanço da produtividade, porém, não significa que os benefícios econômicos sejam distribuídos automaticamente. A mecanização reduz a necessidade de algumas tarefas manuais, ao mesmo tempo que amplia a procura por operadores de máquinas, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, mecânicos e profissionais de tecnologia e logística.

Sem capacitação local, parte dessas vagas pode ser preenchida por trabalhadores vindos de outras regiões. O aumento da riqueza também depende da capacidade dos municípios de converter maior arrecadação em educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

Outro desafio é evitar que o Matopiba permaneça apenas como fornecedor de produtos primários. A instalação de esmagadoras de soja, fábricas de rações, frigoríficos, usinas de biocombustíveis e indústrias de alimentos permitiria agregar valor à produção e manter uma parcela maior da renda na própria região.

O crescimento também aumenta a pressão sobre estradas, ferrovias, armazéns e terminais de exportação. Sem infraestrutura compatível, parte do ganho obtido dentro das propriedades pode ser perdida com fretes elevados, filas e demora no escoamento.

Há ainda o desafio de conciliar a expansão produtiva com a conservação do Cerrado, a regularização fundiária e a inclusão da agricultura familiar. A competitividade futura da região dependerá não apenas do volume produzido, mas também da capacidade de comprovar a origem e a sustentabilidade dos produtos.

O estudo mostra que a produtividade brasileira começou a mudar de endereço. O Matopiba já produz mais por trabalhador e movimenta uma cadeia econômica cada vez maior. O próximo passo será transformar essa eficiência em indústria, empregos qualificados e melhoria permanente da renda da população.

Fonte: Pensar Agro

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